tag:blogger.com,1999:blog-2601329190219639628.post2797569466796322676..comments2023-05-09T12:23:09.823-03:00Comments on APonte: Sobre os dilemas da Justiça Eleitoral IMauro Noletohttp://www.blogger.com/profile/08346711657096313900noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2601329190219639628.post-85874981498274303022007-04-02T15:21:00.000-03:002007-04-02T15:21:00.000-03:00Caro Cáudio, é um prazer recebê-lo n'APonte. Sua a...Caro Cáudio, é um prazer recebê-lo n'APonte. Sua aula crítica sobre o voto e os fundamentos utilitaristas do Ministro Gilmar enriquecem este diário e me ajudam a alcançar os objetivos que tracei para a empreitada: auxiliar no trabalho pedagógico, apoiar o ensino da matéria Direito Eleitoral.<BR/><BR/>Não quero acrescentar nada ao seu lúcido e oportuno comentário, apenas lembrar que, desgraçadamente, não é costume dos juízes recorrerem a conceitos estranhos ao seu mundo jurídico e, quando o fazem (a questão da "democracia"), parecem ignorar que o assunto não se exaure nos argumentos de autoridade.<BR/><BR/>Bem, sobre meu time do coração, não foi o Americano que fez aquilo com o Fluminense, foi ele próprio. Para a tristeza dos tricolores, ainda não temos um time, situação parecida com a do Flamengo até a chegada do improvável Ney Franco na Gávea.<BR/><BR/>Abraço forte.Mauro Noletohttps://www.blogger.com/profile/08346711657096313900noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2601329190219639628.post-56902483602401461402007-04-02T15:08:00.000-03:002007-04-02T15:08:00.000-03:00Mauro, É realmente muito interessante o voto, idea...Mauro, <BR/>É realmente muito interessante o voto, ideal para "estudo de caso". Vale a pena estudá-lo melhor, inclusive para confrontar os fundamentos utilizados com a questão específica que foi objeto da decisão. Em todo caso, como não dá pra segurar a vontade de dar palpite... vão duas sugestões para discussão: 1) ambos os argumentos (Zagrebelsky e Kelsen) são essencialmente utilitaristas: a democracia justifica-se pela "ausência de algo melhor" e pela necessidade de "satisfazer o maior número possível". Bem, são argumentos que reivindicam boa dose de realismo, evitam ilusões etc. Mas até que ponto funcionam mesmo? Não seria possível suportar a igualdade universal do voto nas virtudes intrínsecas aos processos políticos democráticos? Acho que não há motivo para abandonar esta idéia, que não se confunde com "idealização" do povo como entidade abstrata etc. Aliás, acho que a principal, talvez a única (tenho dúvidas quanto a isso), superioridade dos processos democráticos decorre de uma suposição racional a favor da igualdade de voto em processos democráticos (portanto, um argumento anti-utilitário).<BR/>2) Veja só uma consequência do "realismo" implícito na fundamentação utilitarista: basta suportar que o "processo democrático completo" (Gilmar Mendes) não foi observado para então desconsiderarmos o resultado em favor do direito jurisprudencial. Mas, o processo democrático é completo quando boa parte dos eleitores não possuem o suficiente para uma vida digna? Veja, apenas quero chamar a atenção para o fato de o argumento é bem menos funcional do que parece à primeira vista, especialmente em virtude do apelo ao utilitarismo. Na melhor das hipóteses ele sofre dos mesmos males que atingem a "idealização do povo", por exemplo, temos aqui o risco de uma "idelização" da capacidade que os tribunais possuem para avaliar se o processo democrático foi completo ou não.<BR/>3) O comentário está super longo, desculpe, mas só mais essa: Kelsen é um autor genial, inclusive nos textos sobre democracia. Mas na passagem citada, onde afirma que seu argumento é o "único caminho racional" para a defesa do princípio majoritário, sinceramente... acho não é o ÚNICO (foi forte isso né?) dado que existem incontáveis argumentos já elaborados para a defesa de tal princípio (veja Aristóteles, Condorcet e Waldron). Na verdade, acho que nem é tão racional assim: ele mescla o instituto do voto igualitário universal com uma "satisfação do maior número possível".<BR/>Mas claro, tudo isso é assunto para um infinita discussão<BR/>Grande abraço<BR/>PS. ô, foi mal ontem. Aquilo que o Americano fez com o Fluminense, pelo amor de Deus, realmente não se faz.Cláudio Ladeira de Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/01423988918574491047noreply@blogger.com