tag:blogger.com,1999:blog-2601329190219639628.post5407964444413012129..comments2023-05-09T12:23:09.823-03:00Comments on APonte: Justiça consultivaMauro Noletohttp://www.blogger.com/profile/08346711657096313900noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2601329190219639628.post-10688359118688912422007-03-30T23:04:00.000-03:002007-03-30T23:04:00.000-03:00Caro Thiago, concordo que está tudo muito confuso,...Caro Thiago, concordo que está tudo muito confuso, parece a você que alguns conceitos não se encaixam mais como deveriam? Segurança jurídica, por exemplo. E não se trata de se apegar a conceitos acriticamente, mas notar o fato, tentar entendê-lo, não ficar assim tão surpreso.<BR/><BR/>O que acontece com a Justiça Eleitoral é mais agudo, talvez mesmo só pela matéria prima, mas acontece também nos demais ramos do direito, é o que a gente poderia chamar de guinada interpretativa e a consequente ascenção do Judiciário à cena política. O problema é os sistemas (política e direito) são diferentes, as regras idem e não há acordo possível entre poderes quando um deles julga e o outro é julgado. Percebe a dificuldade.<BR/><BR/>Eles têm lei, nós temos princípios.<BR/><BR/>Mas, estou com você, tomara que junto com os princípios decisórios venham também a prudência e a probidade.<BR/><BR/>Amém.Mauro Noletohttps://www.blogger.com/profile/08346711657096313900noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2601329190219639628.post-63696125182439369402007-03-29T21:35:00.000-03:002007-03-29T21:35:00.000-03:00Situação complicada! Independência e harmonia entr...Situação complicada! Independência e harmonia entre poderes são conceitos que, sinceramente, acredito não existirem desde muito tempo atrás. Se é que um dia existiram. O que se passa, a meu ver, é capaz de confundir a cabeça de qualquer um.<BR/><BR/>Um órgão do Judiciário competente para responder consultas feitas em tese por aqueles que exercem o poder Legislativo. Quer dizer, o Legislativo elabora as normas e, em seguida, faz uma consulta ao Judiciário porque não sabe ao certo o que pretendeu com a norma por ele elaborada. É brincadeira! E mais: a resposta é dada por ministros que compõem as mais altas cortes julgadoras da nação. É brincadeira! E de mal gosto...<BR/><BR/>O perigo é que o Judiciário caia no mesmo descrédito em que está prostrado o Legislativo.<BR/><BR/>Tomara que não!<BR/><BR/>Thiago Manzoni.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/17945251603794876748noreply@blogger.com