Cinco poemas concretos

Adaptação para o audiovisual dos poemas concretos
"Cinco" (de José Lino Grunewald, 1964),
"Velocidade" (de Ronald Azeredo, 1957),
"Cidade" (de Augusto de Campos, 1963),
"Pêndulo" (de E.M. de Melo e Castro, 1961/62) e
"O Organismo" (de Décio Pignatari, 1960).

Direção: Christian Caselli.

Thriller

O que é isso? Centenas de filipinos presos performing Michael Jackson!!?!! Imagino a tentativa disso no Brasil, em que cabeças saltam muros de cadeia.

Na carne

CNJ abre processo contra Medina e outros três magistrados

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, nesta terça-feira (31/7), por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra o ministro licenciado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Além dele, outros três magistrados também foram alvo do processo: os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ricardo Regueira e José Eduardo Carreira Alvim, e o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) Ernesto da Luz Pinto Dória. Os magistrados são acusados de venda de sentenças para favorecer proprietários de casas de bingo, conforme investigação da Polícia Federal, na operação Furacão. A pena máxima é a de aposentadoria compulsória.

O plenário decidiu também afastar os magistrados de suas funções durante a tramitação dos processos. Outra decisão em relação ao caso foi reunir no CNJ todos os processos administrativos existentes contra os magistrados nos tribunais de origem. O corregedor nacional de justiça, ministro César Asfor Rocha, continua como relator do processo. A maior parte do julgamento foi fechada ao público, por solicitação de advogado de Carreira Alvim. Logo no início do julgamento, o advogado levantou questão de ordem questionando se a leitura do relatório poderia ser pública. O plenário entendeu que não havia problema. Quando a palavra foi aberta para sustentação oral dos advogados, foi reivindicado o esvaziamento da sala, em nome do sigilo do processo. A sessão foi tornada pública novamente no momento da proclamação do resultado.

Durante a operação Furacão, deflagrada no dia 13 de abril pela PF, além dos magistrados, foram presos também chefes de grupos ligados a jogos ilegais (bingo, caça-níqueis e jogo do bicho), o ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Anísio Abraão David, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, Capitão Guimarães, o bicheiro Antônio Petrus Kalil, o Turcão, empresários, advogados e policiais civis e federais.

Última Instância

Judicialização das eleições (continuação)

No primeiro semestre, postei algumas mensagens com esse título, a judicialização das eleições. Lembrei que dos 27 governadores eleitos no ano passado, sete deles estão com seu mandato sub sudice, isto é, correm o risco de perder o mandato na via judicial.

A notícia da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, do PSDB, pelo TRE-PB deu a largada para a corrida judicial de cassação ou de preservação dos mandatos - dependendo do ponto de vista - obtidos nas urnas. Além dos processos envolvendo os governadores, há outros tantos sobre senadores, deputados e prefeitos tramitando na Justiça Eleitoral. Quem acompanha este APonte deve se lembrar da tese aqui defendida sobre o caráter um tanto efêmero da jurisprudência em matéria eleitoral. Esse fato traz novos temperos para o jogo político. A emoção da disputa eleitoral cede lugar para as emoções do processo e dos julgamentos sem prognóstico. O casuísmo da legislação associado à alta rotatividade dos juízes eleitorais e a outros aspectos característicos do ramo eleitoral (vagueza e fluidez das normas, intensa utilização dos princípios jurídicos na arena decisória, caráter liminar dos julgamentos...), tudo isso contribui para que não se estabilize a jurisprudência, isto é, a posição dos tribunais eleitorais sobre o modo de aplicar as leis e a própria Constituição na solução dos litígios que decorrem da disputa política.

• Para essa nova fase de judicialização das eleições, há uma novidade jurisprudencial que merece destaque. O TSE, em decisão apertada, passou a admitir a produção de provas em processos de Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED). O fato se deu em maio deste ano no julgamento de questão de ordem no Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd) 694, em que Fran Soares Júnior pede a cassação da deputada estadual Francisca Favacho (PMDB-AP). Como havia pedido de produção de provas, o processo foi encaminhado ao relator, ministro Ari Pargendler. O relator observou que a prova, nesse tipo de processo, deve ser pré-constituída, ou seja, deve ser trazida pela parte autora pronta desde o começo, acompanhando o requerimento inicial. Para ele, não podem ser produzidas mais provas - sejam documentais, sejam testemunhais - no decorrer do processo. No entanto, o ministro Cezar Peluso ressaltou que, em alguns casos, “há fatos graves, insuscetíveis de serem provados exclusivamente pela prova pré-constituída”. Como por exemplo, acusações de compra de votos ou de abuso de poder econômico. Ao final dos debates, o TSE, por maioria, concluiu que deve ser ampla a produção de provas nos recursos contra diplomação. Nesse sentido, votaram os ministros Cezar Peluso, José Delgado, Caputo Bastos e Marco Aurélio. Ficaram vencidos, no sentido de que a prova deve vir pronta, os ministros Ari Pargendler, Marcelo Ribeiro e Carlos Ayres Britto.

• Essa nova tese já foi aplicada pelo Ministro José Delgado, relator do processo que pede a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Observe:

O ministro José Delgado (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a produção de provas documentais no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED 698) do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Para tanto, determinou a expedição de ofícios ao gabinete do governador e a diversas Secretarias do governo, solicitando informações para instruir o processo.Sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em andamento no TSE. Eles respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Além do governador do Tocantins, têm os diplomas contestados no TSE os seguintes governadores: de Sergipe, do Maranhão, de Santa Catarina, de Rondônia e de Roraima. O governador da Paraíba responde a duas ações, uma movida pelo Ministério Público e outra pelo candidato derrotado no pleito. Documentos requeridos Na ação que pede a cassação de seu diploma, o governador Marcelo Miranda é acusado pelo adversário derrotado no pleito de 2006, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), de suposta prática de compra de votos e abuso de poder de autoridade. Segundo o autor da ação, Marcelo Miranda teria, supostamente, nomeado professores em período vedado pela lei eleitoral e distribuído benefícios e brindes no ano eleitoral. As diligências requeridas pelo ministro José Delgado se referem a dados sobre diversas ações do primeiro mandato do governador Marcelo Miranda: 2003 a 2006. Entre elas, o ministro solicita informações: sobre os convênios celebrados em 2006 pelo governo estadual, de forma direta e indireta; a distribuição de cheques-moradia nos anos de 2004, 2005 e 2006; doações de imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do Estado; assim como, informações sobre gastos com propaganda institucional em 2003, 2004, 2005, e do ano de 2006 até a presente data.O relator da ação, ministro José Delgado, também quer saber quais as mudanças sofridas no quadro de servidores públicos de Tocantins, no período de 1º de julho a 20 de dezembro de 2006, e pede detalhes da aplicação de recursos do programa “Governo Mais Perto de Você”.

Agência TSE

TRE cassa mandato de Governador

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou ontem o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice José Lacerda (DEM), acusados de abuso de poder político nas eleições de 2006. Também foi pedida a inelegibilidade do governador por três anos (a partir de 2006) e o pagamento de R$ 100 mil em multa.

O juiz-corregedor Carlos Eduardo Lisboa, relator do processo, sugeriu que o candidato derrotado no segundo turno, José Maranhão (PMDB), assuma o cargo. O pleno do TRE acatou a sugestão. Maranhão só poderá ser diplomado depois que o acórdão com a decisão for publicado -o que deve ocorrer amanhã- e se não houver recurso. Mas os advogados de Cunha Lima devem entrar com recurso no TSE hoje -o que deve mantê-lo no cargo até um novo julgamento.

Cunha Lima é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral sem lei que regulasse o programa de assistência social. Os cinco juízes que votaram pela cassação (um votou contra) consideraram que não havia legislação específica para a distribuição dos cheques. Segundo a assessoria do TRE, a maioria do pleno considerou comprovada a finalidade eleitoreira porque "a quantidade [35 mil] tem potencial para desequilibrar as eleições". A diferença entre Cunha Lima -reeleito com 51,35% dos votos válidos- e Maranhão, no segundo turno, foi de 52.833 votos.

O TRE também multou em R$ 100 mil ao presidente da FAC (Fundação de Ação Comunitária), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Gilmar Aureliano, responsável pela distribuição.Os juízes analisaram parecer do Ministério Público favorável à ação de investigação elaborada pelo PCB, que estava na coligação de Maranhão em 2006.Segundo a ação, a FAC distribuiu cheques durante o processo eleitoral sem respaldo legal e não havia previsão no Orçamento para os cheques.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado aponta que foram gastos com os cheques, de maio a junho de 2006, cerca de 98% de todos os gastos com auxílios financeiros em 2005. A distribuição só foi suspensa em junho, por liminar do TRE.Segundo o advogado do governador, Luciano Pires, há uma lei que dispõe sobre ajuda financeira a pessoas carentes anterior a 2006 e que havia orçamento para os cheques. A Folha não conseguiu falar com Pires após a decisão do TRE.

CÍNTIA ACAYABADA
Folha de São Paulo, 31.7.07

Concursite

A morte dos sonhos
Concursite, doença que ataca os jovens, faz mal ao Brasil
por Raul Haidar

Ao lado da doença infecto-contagiosa chamada "juizite", cujo causador é um vírus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente existe outra doença, mais recorrente, chamada "concursite", causada pelo vírus "ilusioni securitates". Como sabemos, a juizite ataca bacharéis em direito que se tornam magistrados, quando eles não possuem verdadeira vocação para fazer justiça. Algumas das vítimas do vírus “megalomanus arrogantis” acabam adquirindo os piores sintomas da doença: alergia a contatos com advogados, falta de vontade de trabalhar e delírios alucinantes, que os fazem se imaginar superiores ao resto da espécie humana.

A concursite é uma doença mais recentemente descoberta, mas muito pior. Ataca não apenas bacharéis em direito, mas qualquer pessoa que ingressa numa faculdade sem saber bem o que quer ser quando crescer. Com o avanço da tecnologia e das ciências em geral, atualmente temos uma enorme quantidade de profissões, especializações e cursos supostamente “superiores”, de tal forma que o pai que pensa em dar uma “profissão” ao seu filho fica perdido, pois não há mais como orientar a carreira de ninguém. O jovem também fica perdido. Mais cômodo, mais simples , mais óbvio, pode ser seguir a profissão dos pais. Talvez isso explique porque a minha filha mais velha é advogada. Claro que na genética existe explicação para isso. Tanto que a mais nova é jornalista (coitadinha!) e a do meio, talvez por conhecer alguns dos meus clientes, abandonou a contabilidade e está se dedicando à psicologia.

Mas a tal concursite acaba de certa forma atacando muitos dos jovens que hoje entram na faculdade. Um dia, em certa faculdade, perguntei a uma caloura porque ela havia se matriculado e a resposta veio fácil: para fazer um concurso. Só que ninguém sabia para qual carreira pública. Vocação, mesmo, a moçoila tinha apenas para um emprego público, onde segundo ela existe uma tal de “segurança”.

Recentemente uma revista publicou reportagem sobre os concursos públicos. E o que me chamou a atenção foi uma pessoa que havia sido aprovada para policial rodoviário e que foi fotografada com seu uniforme. Segundo a reportagem, esse policial estava se preparando para os próximos concursos de delegado, procurador, juiz, defensor público, assessor legislativo, etc. etc. .

Essa terrível doença, que é infecto-contagiosa, a concursite, faz um mal tremendo não só às suas vítimas, como ao Brasil. O doente é prejudicado, pois só tem duas hipóteses: ou ele é uma pessoa sem sonhos, sem ideais, sem esperanças, ou está abrindo mão, renunciando ou trocando esperanças, ideais e sonhos por meras ilusões, suposições ou frustrações futuras. O discurso desses desafortunados pacientes é sempre o mesmo: quer ser funcionário público por causa da segurança, de bons salários, da aposentaria, das férias, ou mesmo da ridícula idéia de serem “autoridade” ou mesmo tratados de “excelência”. Isso tudo é muito triste.

Segurança é a mais ilusória de todas as ilusões humanas. No mundo atual segurança não existe. Que o digam os moradores dessa fortalezas medonhas chamadas “condomínios fechados” quando sofrem arrastões praticados pelos moradores da favela vizinha. Ou aquele sujeito que andava armado e foi baleado com a própria arma. Segurança de receber salário todo mês? Pode ser. Mas isso será que vale mais que os sonhos? Paga as esperanças? Compensa o abandono dos ideais? A aposentadoria mais cedo ou mais tarde vai mudar para pior. Nenhum país pode suportar aposentadorias precoces, de pessoas que no dia seguinte já estão trabalhando e muitas vezes no próprio serviço público. Em qualquer país que pretenda desenvolver-se, em breve só poderá haver aposentadoria por idade (no mínimo 75 anos) ou por absoluta invalidez. Férias, tudo bem. Mas no limite razoável de 30 dias por ano. Muito embora existam pessoas que não deveriam ter férias, pois não trabalham, apenas enganam. Chegam sempre tarde, saem mais cedo. Ainda bem que são raríssimos esses casos.

O pior mesmo no serviço público é o concursado ter um chefe idiota, o que, aliás, é muito comum. Quando o idiota é eleito pelo povo, tudo bem. Afinal, o povo quase sempre merece quem elege. Mas há funcionários concursados de bom nível, sérios, dedicados, cujos chefes são meros apadrinhados políticos, sem competência ou sem apetência para o trabalho. Conheço uma brilhante advogada que prestou concurso e tem como chefe uma pessoa que não serve nem para carregar a pasta de sua subordinada. O único talento do chefe e razão de sua nomeação é estar filiado ao partido que está no poder e ser um puxa-saco de carteirinha.

A concursite também causa muito prejuízo ao governo. Quando aquele policial rodoviário passar no concurso de delegado, haverá uma vaga de policial a ser preenchida. Novo concurso, novos treinamentos e talvez quando o substituto estiver treinado, terá que novamente ser substituído. E assim indefinidamente, até que um policial vocacionado, que tinha o sonho de ser policial e não apenas ocupar o cargo, venha a ser admitido. O Brasil perde muito com isso.

Parece razoável supor que uma pessoa que ingresse na faculdade de engenharia pretenda ser engenheiro. Mas por causa da concursite isso é só uma suposição. Nos últimos anos muitos engenheiros se tornaram auditores fiscais. Até aí, nada demais. O engenheiro tem bom raciocínio lógico e isso facilita a aprovação nos testes de múltipla escolha. Mas de repente um engenheiro eletricista que virou auditor fiscal é promovido a inspetor fiscal, chefe de repartição aduaneira. E, nessa qualidade, pratica ato ilegal, contra o qual é concedida liminar em mandado de segurança. Vai daí que a agora autoridade, engenheiro eletricista ignorante em questões jurídicas tanto quanto um advogado face às funções básicas de uma bobina elétrica, arvora-se em “interpretar” a decisão judicial e atreve-se até a considerá-la “inadequada” ! Mais uma vez é o sapateiro indo além das sandálias. Com isso, queixa-se o fisco de uma suposta “indústria de liminares”, olvidando-se da indústria de normas ilegais, muito mais próspera.

Por causa da concursite, muitos bacharéis em direito que passaram os cinco anos de faculdade no boteco, ingressam nessas milionárias indústrias de ensino preparatório e ali ficam anos a fio, até serem aprovados no próximo concurso. Alguns ingressam no MP e se dedicam ao preenchimento de dados estatísticos, vangloriando-se de terem colocado na cadeia um bom número de pessoas, mesmo que estas, depois, sejam absolvidas. Não são eles, os que erram, que pagam pelos seus erros, mas a sociedade. Outros bacharéis se tornam juizes e, acometidos da juizite, chegam a lamentar (será o pecado da inveja?) quando algum advogado ganha honorários expressivos. São raríssimos, todavia, os que se arriscam ao pedido de exoneração para advogar. Preferem “arriscar-se” na advocacia, logicamente depois de acomodados em boa aposentadoria. E o que é pior: clientes ignorantes chegam a imaginar que o servidor público aposentado (é isto que eles são!) é um profissional melhor que os outros.

Venho fazendo, desde 2004, uma série de palestras sobre o tema “A Fórmula do Sucesso na Advocacia”. Cerca de 5 mil jovens advogados e estudantes já as assistiram. E a mensagem mais importante que procuro transmitir é que a única finalidade da criatura humana é ser feliz. Quem tiver vocação para o serviço público certamente será feliz. Mas não basta fazer o que se gosta. Mais que isso, é indispensável gostar do que se faz. Quem conseguir isso não contrairá nenhuma das doenças aqui mencionadas.

*Raul Haidar é advogado e jornalista profissional.
Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007

Cansei, o movimento

Angeli

Férias para Bernardinho!

Agora que acabou o Pan, tá na hora de começar a campanha Férias para Bernardinho. Pense num cara estressado, é Bernardinho e seus olhos arregalados na beira da quadra, em geral acompanhados de espasmos durante a disputa dos pontos e, quando finalmente ganha mais um torneio, contenção nos comentários e na comemoração.

Hoje li na Folha que ele já começa amanhã a nova maratona de treinos, visando as vagas para o mundial e para as olimpíadas de Pequim. Sei não, acho que umas férias lhe fariam bem, curtir a filhinha na praia, tomar sorvete, quem sabe até tomar um chopp com o Ricardinho pra relaxar no fim do dia e lavar a roupa suja... Mas é com esse jeitão obcecado que ele tem conseguido se manter no topo por tanto tempo, uma hegemonia em esportes coletivos sem precedentes. Tudo bem, até o guerreiro mais valente merece descansar, né não.

Gosto muito de voleibol e acompanho a seleção desde os tempos de Pelé, o do Minas, Xandó, Renan, o Dal Zotto, Bernard, William, a geração de Prata que tinha Bernardinho no banco como levantador reserva. Mas, toda vez que vejo o time jogar e naqueles momentos em que o jogo não encaixa, olho para o técnico e acho que o cara está na iminência de sofrer um ataque, como na fotomontagem aí do lado.

Férias pra ele que ele merece!

The Jetsons

Solução para o trânsito ou novo caos aéreo? Saiba mais aqui.

Obituário

Aroeira

Zagueirão

Assume hoje à tarde a Defesa do Brasil o ex-Presidente do STF e do TSE, ex-Ministro da Justiça, relator da Constituinte, Nelson Azevedo Jobim. Missão (impossível?): colocar ordem na casa e normalizar o sistema aéreo nacional. Vai que é tua!!!!!!!

Pensando bem

Kibeloco

Na zona e na lanterna

Que semana!

Acabo de retornar das férias. Deixei Carolina e seus encantos e volto aqui para o planalto central no fim de uma semana em que aconteceu tanta coisa. A começar pelo acidente com o avião da TAM, o bate-cabeça das autoridades, os gestos obscenos (privados) do assessor, a morte de ACM, sem falar na posse de Gim no Senado... Preciso me adaptar novamente ao ritmo descompassado dos assuntos públicos para seguir aqui n'APonte a observação do cotidiano político, jurídico (mas não apenas) a que me propus. Minhas pilhas estão recarregadas - muito banho de rio -, o semestre começa na segunda. Até lá não sobrou nada melhor pra fazer do que torcer para os atletas brasileiros no Pan. A política está de ressaca. O judô está bem, assim como a natação e agora os esportes coletivos. Vem aí o voley masculino em busca do único título que falta para a geração bernardinho. O atletismo ainda promete. O futebol perdeu e está fora da competição no masculino, já o time de Marta dá show. Não gostaria de tratar de horrores, acidentes aéreos, chacinas, improbidades, mas se não puder evitar esses assuntos, posto sua visibilidade de coisa horrorosa, não passarão (batido). Aponto.

Album

Casamento em Carolina

Aqui no sul do Maranhão faz calor. Estamos no verão e o sol quer aparecer. Sundown nas crianças (aqui na casa de meus pais, contando com os meus três, são sete), brisa, vento geral, o rio Tocantins na vazante...venha. No próximo sábado, vamos casar Dario e Bel. Irmão mais novo, segundas núpcias. O evento ocorrrerá na igreja matriz de Carolina-Ma do Sul, na Chapada das Mesas. A recepção, na Ilha dos Botes. Um barco nos levará para a ilha, descendo rio. A Ilha dos Botes será inundada pelo lago da barragem do Estreito. Mas isso é outra história. O casal tem blog. As famílias estão chegando. Pousadas lotadas. Em Carolina o vento é melhor, sopra diretamente do rio. Em Carolina fica a pedra caída, a formosinha, a mansinha, itapecuru, pedra furada, são romão, prata, cachoeiras encravadas na pedra arenosa da chapada. As mesas são os morros. A mesa é a forma predominante deles, mas não é a única. Quando éramos crianças e íamos de Imperatriz para Carolina visitar nossa avó, os morros foram batizados: navio, janelinha I, janelinha II, liquidificador, noivos, bule...

Veja algumas fotos:

Veja mais aqui

Férias

Amanhã vou dirigir até Imperatriz, lá no Maranhão do Sul. Saio de Brasília às quatro da madrugada com intenção de chegar por volta de 21 horas em casa. Fica quase no hemisfério norte, tanto que lá agora é verão, praia no cerrado, chapadas, calor, cachoeiras de água morna furando a pedra. Meus filhos vão visitar os avós e juntos muitos vamos casar Dario e Bel, em Carolina (MA dos Sul). Pois.

APonte vai pra lá, mas vai de férias.

Se quiser conhecer Carolina, clique aqui. E aqui. Para conhecer Imperatriz, aqui.

A fila anda

Amarildo

Adeus

"O mal ativo e o mal passivo
O mal que causamos e o mal que sofremos
O grande mistério da vida"

Perguntar não ofende: isso é Dostoiévski? Crime e castigo? Não, é Roriz mesmo, mera coincidência, ou ato falho, pois não.

A cara (de pau) e a carta

Excelentíssimo senhor senador Renan Calheiros, digníssimo presidente da Mesa do Senado Federal,
Esta é, para mim, mais uma hora - dentre inúmeras que já vivi, em que devo tomar uma grave decisão.
Volto-me para o grande mistério da vida, a força da consciência, o mal ativo e o mal passivo, o mal que causamos e o mal que sofremos.
E sinto que somente me pesa na consciência o mal que venho sofrendo, que tanto me tortura e procura turvar uma vida pautada na dignidade pessoal, no respeito ao meu semelhante, no resguardo da coisa pública, no profundo sentimento cristão.
Minhas reminiscências somente fazem aflorar a longa jornada já percorrida, que tem como timbre minha dedicação à administração pública atestada nas grandes obras que realizei, no transcurso das quatro vezes que governei o Distrito Federal.
Sinto acima de tudo que não se pode viver feliz olhando apenas para si mesmo. É preciso viver para os outros, sobretudo, os humildes, os necessitados, como opção para viver para si mesmo. É o que tenho procurado fazer por toda minha vida, buscando na gestão pública, no governo, certificar ao cidadão que os tributos que pagou receberam bom uso, diante da presença ativa do governante atento às lídimas aspirações da população.
Ocupei a tribuna da Casa à qual pertenço em defesa de meu mandato político. O desapreço dos senadores pelo destino do colega foi notado. Apenas doze eminentes senadores compareceram à sessão.
Por outro enfoque, lamento que o corregedor, senador Romeu Tuma, antes mesmo de o Senado Federal ser formalmente provocado a promover as apurações dos fatos veiculados na mídia, ou quiçá, de apreciar a farta documentação que franqueei a todos, pela qual ficou demonstrada cabalmente a lisura de minha conduta, não se ateve, entretanto, às cautelas éticas impostas ao exercício da importante e elevada posição que ocupa. Ao contrário, agiu despido da imprescindível serenidade, ponderação e senso de justiça, máxime ao externar um juízo de valor em detrimento da honra de seus pares, no caso, ao condenar-me publicamente pela imprensa, sem direito a uma defesa que merecesse a mesma repercussão.
Minha inocência, por mim proclamada e insistentemente repetida, não mereceu acolhida. O furor da imprensa, o açodamento de alguns, as conclusões maliciosamente colocadas lamentavelmente ecoaram mais alto. Pesou apenas o propósito de destruir, neste momento, uma vida pública coroada por relevantes serviços prestados à sociedade, particularmente ao povo mais humilde do Distrito Federal.
Meu alento está em que até mesmo o Ministério Público fez ressaltar que os fatos a mim imputados não guardam a mínima correlação com a malfadada Operação Aquarela. Mias que isto - nesse ponto lamento ter tido acesso aos autos apenas na data de ontem -, é importante ressaltar que esse procedimento apuratório se contrapõe às inverdades e injustiças insistente e maliciosamente divulgadas, embora sem qualquer vinculação com o objeto das apurações relativas à já mencionada Operação Aquarela.
São essas as razões motivadoras do posicionamento a que sou obrigado a tomar, neste ato, tanto mais em respeito ao povo do Distrito Federal que tantas vezes me confiou seu voto.
Não temo que meu gesto seja interpretado como demonstração de fraqueza. Prefiro acreditar na grandeza que se pode colher de quem vive os fatos da história. É que, às vezes, de renúncias depende a honra do cidadão, colocada em risco, não por faltas que tenha cometido, senão pela pusilanimidade de alguns e pela voracidade de interesses políticos - que não se acanham em fazer pré-julgamentos - daqueles que deveriam protegê-la sob a boa sombra das instituições criadas para assegurar o devido processo legal.
A gente de Brasília, os humildes aos quais nunca faltei com meu carinho e assistência - o povo, enfim, haverá de me entender. E todos me farão justiça, compreendendo o sentido de meu gesto: disso tenho plena convicção.
São essas as razões pelas quais devo comunicar a Vossa Excelência e à Mesa do Senado a minha RENÚNCIA ao mandato de Senador da República que o povo de Brasília me conferiu, fazendo-o, ainda, com fundamento no artigo 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Joaquim Domingos Roriz - Senador da República

A queda

Roriz, que nunca perdeu uma eleição, que nunca foi condenado pela Justiça, que foi quatro vezes governador do DF, que praticou nesses anos todos de representação política o clientelismo mais escancarado engordando currais eleitorais assim como os outros cercados, os bovinos; que escapou de uma condenação no TSE que parecia certa diante do aglomerado de "indícios" de abusos de toda sorte; que foi ministro de Collor por alguns meses, que foi denunciado na CPI dos anões do orçamento, que conclamou seus fiéis eleitores para bater em petistas, que foi racista com um cidadão que depois revelou ser seu eleitor, que montou uma rede de apadrinhados em todos os escalões do GDF, que criou os assentamentos para acabar com as favelas e os transformou em novas favelas só que bem distantes do Plano Piloto, que teve como suplente na chapa ao Senado o ex-deputado distrital Gim Argello que soprou para a revista Veja que o dinheiro de Nenê Constantino era pra pagar juízes do TRE-DF e comprar a absolvição do chefe, Roriz acabou de renunciar. Não teve a mesma coragem de comparecer ao plenário do Senado para anunciar sua renúncia, para dizer para os milhares de eleitores que lhe deram o mandato porque estava jogando fora tantos votos. Acusou os colegas de falta de corporativismo, não o protegeram. Acusa principalmente seu suplente, o Gim, de tê-lo traído. Gim não quis saber da proposta de renúncia coletiva para que fossem marcadas novas eleições no DF. Promete assumir na semana que vem. Será o próximo da fila, mas parece querer correr riscos. Deve pensar que se der m... faz como o chefe, antes de ser intimado, renuncia. Deve estar temendo a perda do foro privilegiado, pois seu nome aparece junto com suas digitais em várias denúncias de corrupção, peculato, prevaricação...

Caiu o coronel do cerrado. E foi tão abrupta a queda que até surpreende. Como é que alguém tão liso como Roriz deixou-se flagrar em conversa de partilha de milhões em dinheiro vivo? "Esse dinheiro é de muita gente". E não tinha um assessor para avisar que a tribuna do Senado não é púlpito, que seu papelão pastoral não funcionaria para o grande público como tem funcionado quando se tratava de agradar seus humildes eleitores? "Meu Deus, a que ponto chegamos". Ao ponto final do mandato parlamentar de Joaquim Roriz. Agora vamos observar o desdobramento dos processos contra o ex-senador, principalmente o agravo de instrumento que está no TSE. Quanto ao TRE-DF, é lamentável que nem a corregedoria tenha sido acionada para limpar a honra e o respeito da Corte. Quando uma acusação dessas pesa contra qualquer servidor público, o mínimo que se espera é a instauração de sindicância para apurar os alegados desvios e as responsabilidades. Mas ficou apenas naquela nota de esclarecimento... Roriz acumulou muitas amizades no meio jurídico e sempre se jactou da influência que exerce sobre os homens honrados da justiça local. Pois o meio jurídico agora está no seu encalço, com um ministério público local independente e cheio de escutas telefônicas autorizadas judicialmente. Que venha o Gim.

Renúncia ou cassação, eis a questão

Reconheço que é exagero demais parodiar o bardo para falar do dilema de Roriz, mas quem sabe não vem a calhar a lembrança das letras para o futuro ex-senador do DF. O fato é que, se não renunciar até ser intimado pelo Conselho de Ética da Câmara Alta da República, Roriz pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar e assim encerrar sua longeva carreira política punido com a sanção de inelegibilidade. O blog do Noblat garante que ele já está com a carta de renúncia no bolso do paletó, e que teria sido exigida pela esposa, dona Weslian...

A Mesa do Senado já decidiu enviar a representação do Psol para o Conselho, que abrirá o processo contra Roriz. Notificado, não poderá mais renunciar para evitar a cassação. Se renunciar nas próximas horas, evita o processo, mas perde o foro privilegiado, ou seja, todos os processos em que figura como réu no STF serão encaminhados para a justiça de primeiro grau e aí, quem sabe...

Aliás, sobre os processos vale lembrar que o tal que tramitou no TRE-DF no ano passado e no qual teria havido suborno de juízes daquele tribunal para inocentá-lo, ainda não acabou. O TSE deve analisar o agravo de instrumento apresentado pelo denunciante (PCdoB) para decidir se aceita ou não o recurso especial eleitoral contra Roriz. O mesmo TSE que o absolveu em 2004 (apenas o Ministro Sepúlveda Pertence votou pela cassação de Roriz), poderá condená-lo agora, inclusive com a sanção de inelegibilidade. Essa mesmo, a sanção que pode encerrar a carreira política de Roriz, mesmo com a renúncia antes da intimação, pode vir por outras vias, as vias judiciais. Será uma catástrofe para o senador-meu-deus-a-que-ponto-chegamos-Roriz. Para o DF, uma benção. Amém.

TRE não vai investigar, mas esclarece (?)

Nota de esclarecimento

"O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL tendo tomado conhecimento da reportagem publicada pela Revista Veja, neste Domingo, dia 01 de julho do corrente ano, vem a público esclarecer o seguinte:

1. Foi oficiado nesta data ao Ministério Público Federal no sentido de que este Tribunal se coloca à disposição daquele órgão para prestar as informações que julgar necessárias e, para tanto, fez encaminhar cópias dos autos dos Processos 1.501/06 e 1.502/06 relativos ao julgamento noticiado no periódico;

2. Esclarece que o Processo 1.501/06, impetrado pelo Ministério Público, se encontra arquivado sem recurso. No que tange ao Processo 1.502/06, impetrado pelo Pc do B., o mesmo se acha em grau de recurso perante o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

3. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal adotará as providências de rigor necessárias no caso de serem efetivamente verificados desvios de conduta de Membros desta Corte."

Brasília, 02 de julho de 2007

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente

R de ...

Aroeira

Nova eleição para o Senado em Brasília

Roriz teria gasto os milhões de reais emprestados de Constantino para comprar juízes do TRE do Distrito Federal. No processo que pedia a cassação de sua candidatura ao Senado por abuso de poder, Roriz foi absolvido no TRE, por 4 a 2, em circunstâncias processuais suspeitas. A acusação foi feita pela revista Veja deste último fim-de-semana. Quem teria revelado o crime? Gim Argello, o primeiro suplente de Roriz. Acabo de ler na Folha que o terceiro suplente do Senador-meu-deus-a-que-ponto-chegamos-Roriz, o senhor Marcos de Almeida Castro propõe a renúncia em bloco dos três. Se isso ocorrer, teremos novas eleições para o Senado da República em Brasília. E aí a questão jurídica será saber se Roriz e Gim serão considerados inelegíveis... Folha corrida? Antecedententes? A Constituição fala em vida pregressa do candidato (art. 14, § 4º). Vamos observar. (Na foto do colunista Gilberto Amaral, Gim cruza as mãos sobre o ventre, Roriz se abre ao lado dele e Arruda mantém a pose ao lado do Dr. procurador Eduardo Albuquerque)

Roriz e aliados já cogitam renúncia em bloco

ANDRÉA MICHAEL
FELIPE SELIGMAN
KENNEDY ALENCARDA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) discute com aliados abrir mão do mandato. Embora tenha sido descartada por ora, a idéia tem até um formato. Renunciariam em bloco Roriz, o primeiro suplente, Gim Argello, e o segundo, Marcos de Almeida Castro -de quem partiu a proposta. A saída tornaria obrigatória nova eleição para senador no Distrito Federal.

Roriz, 70, e seu grupo conversam há uma semana sobre formas de amenizar o desgaste político da acusação de recebimento ilegal de dinheiro. Inicialmente, a idéia da renúncia foi considerada prematura, desmoralizante e arriscada, pois implicaria a perda do foro especial -um senador só pode ser denunciado à Justiça pelo procurador-geral da República e deve responder a eventual processo apenas no Supremo Tribunal Federal. Mas hoje Roriz e aliados avaliam que aumentaram as chances de um processo de cassação no Conselho de Ética. O senador correria o risco de ficar inelegível até 2022 (o resto do atual mandato mais oito anos). Nessa hipótese, a renúncia valeria a pena: preservaria o direito de concorrer em futuras eleições. O grupo do senador vai aguardar o encaminhamento que o Senado dará às acusações antes de tomar uma decisão definitiva.

Segundo o ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Gerardo Grossi, a renúncia tripla se encaixa no parágrafo segundo do artigo 56 da Constituição: "Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato".

A situação de Gim Argello tornou-se insustentável na aliança com Roriz. O nome do suplente aparece nas investigações da Operação Aquarela, conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Além disso, o senador acha que foi ele a fonte de informações publicadas na revista "Veja" desta semana, sobre suposta compra de votos no Tribunal Regional Eleitoral no julgamento que evitou a cassação da candidatura do peemedebista em outubro passado. Na ocasião, Roriz deixara o governo do DF para se candidatar a senador. Em meio à campanha, a Caesb, a estatal responsável pelo fornecimento de água, mudara em propagandas seu número de atendimento telefônico de 115 para 151, o mesmo de Roriz na eleição. Segundo a "Veja", o dinheiro para pagar os magistrados teria saído da negociação nebulosa em que Roriz e o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Moura receberam um cheque de R$ 2,23 milhões do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. O BRB é alvo da Operação Aquarela. Os investigadores estimam que, por meio de fraudes praticadas contra o banco, foram desviados R$ 50 milhões. Do cheque, descontado no BRB, Roriz afirmou ter ficado somente com R$ 300 mil, que teriam sido fruto de um empréstimo que tomou de Constantino. O restante do dinheiro o peemedebista declarou ter devolvido ao empresário.Também do PMDB, Castro, autor da idéia da renúncia tripla, teria sido o primeiro suplente de Roriz não fossem as pressões do PTB para colocar Argello no lugar. "Marquinho", como é conhecido, atua como conselheiro de Roriz, de quem se aproximou quando foi vice-prefeito de Goiânia, pelo PT.Em sua carreira política, o engenheiro já passou também pelo PSDB, legenda pela qual se candidatou, sem sucesso, a deputado federal. Seu posto político mais recente foi a presidência da estatal Caesb.
Com dores abdominais, Argello foi atendido sábado num hospital de Brasília. A Folha não o localizou ontem.

Nu e cru

Roriz nu e cru

Joaquim Roriz foi governador do Distrito Federal quatro vezes. Já no primeiro mandato (1988-1990), exercido por nomeação do Presidente José Sarney, começou uma política de distribuição de lotes em terras públicas, prometendo remover as favelas em torno de Brasília. Os assentamentos, que ainda hoje carecem de infra-estrutura, garantiram-lhe os votos para a histórica eleição de 1990, quando pela primeira vez se elegeu pelo voto direto um mandatário no Distrito Federal. A vitória de Roriz foi incontestável: maioria absoluta em primeiro turno.

No segundo mandato (1990-1994), a distribuição de lotes e a promessa de construção do metrô representaram a esperança de casa e a perspectiva de emprego para as populações pobres. Trabalhadores com famílias inteiras migraram de zonas carentes do Brasil para Brasília, seduzidos pela possibilidade de uma colocação nas novas obras de urbanização.

Durante o terceiro (1998-2002) e quarto (2002-2004) mandatos, Roriz conquistou um eleitorado seguro com sua política populista sem se importar com o inchaço populacional da capital, muito menos pelo seu visível desordenamento urbano. Ao invés de erradicar, Roriz incentivou e disseminou a favelização em Brasília.

Nos quatro mandatos, foram muitas as denúncias contra o governo de Roriz, a maior parte delas afetando justamente os mais necessitados, como os desvios de verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o superfaturamento da merenda escolar. Em diferentes processos, Roriz foi acusado de crimes contra a fé pública, improbidade administrativa, falsidade ideológica e até de racismo. Nada disso afastou seu eleitorado fiel que, ainda encantado pela imagem de ‘pai dos pobres’, editada por uma assessoria esperta e divulgada por uma mídia manipulada, conseguiu que Roriz fosse eleito para o Senado Federal em 2006.

No entanto, não foram necessários quatros mandatos na cadeira de senador para que Roriz mostrasse a todo o país o que os eleitores mais politizados do Distrito Federal já tinham percebido. Bastaram quatro meses. Atendendo a orientação de assessores que temiam por sua fragilidade vernacular e sua debilidade de raciocínio, Roriz silenciou durante seis dias após ter sido acusado de participar da partilha de um cheque de R$2,2 milhões, do Banco do Brasil, descontado no Banco de Brasília com a interferência do então presidente da instituição, Tarcísio Franklim de Moura.

Reaparecendo, Roriz fez, sobre os tapetes aveludados do Senado, o mesmo discurso messiânico que fazia nos grotões empoeirados da periferia do Distrito Federal, onde dominava as platéias com sua enganosa empatia. Não desconfiou que havia uma funda diferença na audiência. Com tom gaguejante e forçado, evocou santos e deuses em vão, negando explicações e camuflando a questão política ao assumir seu estudado tom religioso. Desnorteado, confundiu tribuna com púlpito. Era impossível crer no senador. Roriz queria que sua palavra de pastor fosse acreditada, suas lágrimas consagradas e perdoados seus insultos à gramática.

Um senador da República, pego e gravado em flagrante delito, não pode se esconder do país. Precisa sair de seu nobre refúgio, revelar-se e explicar-se. Mas o pregador que enganou em Brasília não consegue iludir o Brasil. Desta vez, o homem e o estilo se mostraram à Nação brasileira pelas câmeras de TV. Agora, sem manipulação, sem artifício. O Brasil viu e ouviu Roriz, nu e cru. Roriz concedeu a si próprio uma extrema-unção. Sem choro, nem vela.

Maria Jandyra Cavalcanti Cunha, lingüista, é pesquisadora do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da Universidade de Brasília.