Potencialidade: universal, nunca será!

Essa é boa. Candidato derrotado à prefeitura de Itaguaí-RJ, e que teve seu pedido de impugnação do mandato de seu rival rejeitado, pede que o TSE fixe um "padrão universal" para o tópico da potencialidade. Ora, quando os tribunais eleitorais se utilizam desse tópico, eles o fazem extamente porque não há um padrão universal - dir-se-ía, uma regra - sobre o que seja a chamada potencialidade de que a conduta abusiva de um candidato venha a desequilibrar as forças em disputa e, portanto, influenciar no resultado do pleito. É, aliás, essa abertura hermenêutica que permite, diante da circunstâncias fáticas de cada caso, condenar ou absolver alguém acusado de abuso de poder em desfavor da liberdade do voto. É o poder "discricionário" dos juízes eleitorais cuja universalização - aberta a caixa de Pandora - não é mais possível. Já escrevi sobre isso aqui n'APonte:

As Eleições na Justiça - a pesquisa I

As Eleições na Justiça

Sobre os princípios

As Eleições na Justiça - capítulo III

Eis a notícia:

O candidato a prefeito da cidade de Itaguaí (RJ) em 2004 Benedito Marques de Amorim (PSC) ajuizou um Agravo Regimental em Agravo de Instrumento (AG 8891) em que contesta decisão monocrática do ministro Carlos Ayres Britto (foto), que negou seguimento ao recurso. A proposta é para a impugnação do mandato eletivo de Carlos Busatto Júnior, conhecido como “Charlinho” (PFL, atual DEM), eleito prefeito da cidade, sob várias alegações. O candidato não eleito diz que durante a campanha eleitoral, circularam na cidade de Itaguaí milhares de exemplares de diversos jornais nos quais o candidato "Charlinho" era apontado como uma "máquina de bem administrar". Diz ainda que um dos jornais era distribuído gratuitamente na cidade, com tiragem de 60 mil exemplares por mês; que recursos do município de Mangaratiba, vizinho a Itaguaí, eram utilizados para a contratação desses jornais; que massificaram a imagem e o nome de "Charlinho" como sendo o transformador de Mangaratiba, tendo a prefeitura pago mais de R$ 300 mil a esses veículos de comunicação. Potencialidade. O candidato alega que o recurso não admitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretendia exclusivamente discutir qual seria a correta interpretação para o termo potencialidade. O acórdão regional julgou improcedente a ação pelo fato de que os fatos denunciados não terem tido a potencialidade de influenciar o equilíbrio das eleições de Itaguaí. Sustenta que os critérios de avaliação da potencialidade lesiva por improbidade administrativa devem ter “um mínimo de razoabilidade”, ou seja, acima de um determinado percentual de exemplares de autopromoção, conjugado com o número de eleitores do município, haveria influência no pleito eleitoral. Insiste o candidato que, com o recurso, pretende uniformizar os critérios da potencialidade lesiva, “criando um padrão universal” e não a rediscussão da matéria de prova dos autos. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.

BB/BA

Agência TSE

Mito vivo

Patrick Chappatte, Cartoons on World AffairsPatrick's cartoons appear in the Geneva daily "Le Temps" and in the Sunday edition of the Neue Zurcher Zeitung. He also does a weekly cartoon for the International Herald Tribune. Visit Patrick. E-mail Patrick. Visit an archive of the artist's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to e-mail it to a friend.

E. Amim X L. Henrique no TSE: zero a zero

O julgamento do Recurso contra a Expedição do Diploma do Governador de Santa Catarina, que estava 3 a 0 pela cassação, foi retomado na noite desta quinta-feira. Havia pedido vista dos autos na semana passada o Ministro Marcelo Ribeiro. Antes de colher o voto do Ministro Ribeiro, o Presidente do Tribunal, Min. Marco Aurélio levantou a preliminar de que, diante de nova jurisprudência do Supremo, haveria de ser citado para refutar as alegações de abuso de poder não apenas o tiular do cargo de governador do estado, mas também seu vice, Leonel Pavan. Por quatro votos a três, o TSE acolheu a preliminar para anular todo os atos processuais praticados desde a citação. Determinou, pois, a citação do vice-governador.

O Presidente Marco Aurélio declarou logo após o julgamento que: “ninguém pode ser condenado sem ser ouvido, a menos que não estejamos vivendo num estado democrático de direito”. O ministro explicou que o processo não foi extinto, mas sim “chamado à ordem para dar-se conhecimento formalmente desse processo ao vice-governador para que apresente a defesa que entender de direito”.

O site do TSE informa ainda que: "Os andamentos processuais e votos já proferidos serão mantidos no processo, podendo ou não ser reformados, após a apresentação da defesa do vice-governador, caso os ministros que eventualmente já tenham votado assim entenderem".

Tudo bem, é de se imaginar que os Ministros que já votaram mantenham seu voto, uma vez que a defesa do vice não deve ser melhor que a do titular, mas, de qualquer maneira, o processo praticamente volta para a estaca zero, ou melhor, zera-se o placar.

Perguntar não ofende. O que vai acontecer com todos os processos atualemnte em andamento? Se não tiverem sido citados os vices, os atos até aqui praticados serão anulados também?

Lembremos que constam da pauta do Tribunal diversos processos pretendendo a cassação de mandato de governadores e de prefeitos. E no caso de prefeitos e vices, levados de arrasto, que já foram cassados, caberia ação rescisória eleitoral, sob a alegação de que não foi respeitada a ampla defesa? Quer me parecer que não, mas...

Vamos observar.

P.S. Esta é a ementa da decisão do STF que serviu de fundamento para a decisão do TSE:

EMENTAS: 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. Ação cautelar. Processo eleitoral. Pleito anulado. Candidato que participou da eleição anulada, em que foi derrotada a chapa que encabeçara. Intervenção indeferida. Falta de interesse jurídico. A título de assistente, ou de recorrente interessado, não se admite intervenção de terceiro que apresente mero interesse de fato, capaz de ser atingido pela decisão da causa. 2. RECURSO. Especial. Eleitoral. Ação de investigação judicial eleitoral. Captação ilegal de sufrágio. Sentença que cassou o prefeito e absolveu o vice-prefeito, cuja diplomação determinou. Recurso apenas do prefeito. Improvimento pelo TRE, com cassação simultânea e oficial do diploma do vice-prefeito. Alegação de matéria de ordem pública. Acórdão confirmado pelo TSE, sob fundamento de operância do efeito translativo do recurso ordinário. Inadmissibilidade. Trânsito em julgado do capítulo decisório que absolveu o vice-prefeito. Matéria não devolvida pelo recurso do prefeito. Restabelecimento da sentença até o julgamento do recurso extraordinário já admitido. Liminar concedida. Ação cautelar julgada procedente. Ofensa à coisa julgada. Interpretação do art. 5º, XXXVI, da CF, e dos arts. 2º, 262, 467, 509 e 515, todos do CPC. Sob pena de ofensa à garantia constitucional da coisa julgada, não pode tribunal eleitoral, sob invocação do chamado efeito translativo do recurso, no âmbito de cognição do que foi interposto apenas pelo prefeito, cujo diploma foi cassado, por captação ilegal de sufrágio, cassar de ofício o diploma do vice-prefeito absolvido por capítulo decisório da sentença que, não impugnado por ninguém, transitou em julgado.

AC 112 / RN - RIO GRANDE DO NORTE
Relator(a): Min. CEZAR PELUSO
Julgamento: 01/12/2004
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
Publicação DJ 04-02-2005

Justa causa 2 X 0 fidelidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou “justa causa” para o pedido de desfiliação do senador maranhense Edison Lobão Filho do partido pelo qual foi eleito suplente em 2006, o Democratas (DEM). A decisão foi proclamada na sessão administrativa desta quinta-feira (21), “sem discrepância de votos”. O relator da Petição (Pet 2797), ministro Gerardo Grossi, informou que o senador Edison Lobão Filho alegou estar “sendo vítima de grave discriminação pessoal pelo fato de ser filho de um ministro de Estado do Governo Lula”. O Democratas é um partido de oposição ao Presidente da República. Edison Lobão Filho assumiu o cargo de senador com o afastamento de seu pai, Edison Lobão - de quem é suplente. O senador Edison Lobão deixou o Senado para assumir o cargo de ministro do Ministério de Minas e Energia. Antes de sair do Senado, o atual ministro deixou o DEM para se filiar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O ministro-relator destacou que a justa causa de desfiliação é reconhecida pelas duas partes interessadas no pedido. Segundo ele, o Democratas encaminhou ofício ao TSE informando considerar justo o pedido de desligamento e aguardar o pedido de desfiliação “para evitar os enormes constrangimentos de ordem política e pessoal para as partes envolvidas”. O ministro Gerardo Grossi lembrou que dirigentes do DEM reiteraram essa afirmação em diversas entrevistas concedidas à imprensa. O julgamento teve sustentação oral de advogados do senador e do Democratas. A defesa do partido confirmou o interesse na desfiliação. E a defesa do senador lembrou que a vaga de senador não está sendo questionada, uma vez que o senador Edison Lobão se desligou do Democratas antes da data-limite fixada pelo TSE. No pedido de justa causa, o suplente que assumiu o cargo efetivo alega “perseguição” por parte de dirigentes do DEM – partido ao qual está filiado há 18 anos -, com base no fato de ser filho de um ministro do atual governo. Alega ainda que tão logo foi anunciada a possibilidade de afastamento do titular do cargo, passou a ser “vítima” de campanha difamatória e diz que “tem absoluta certeza que a tempo e modo todas as acusações serão reconhecidas como improcedentes”.

RS/BA

Agência TSE

Trocou de partido, mas continua deputada

A deputada federal Jusmari Oliveira (PR-BA), acusada de infidelidade partidária, não terá de devolver seu mandato ao partido Democratas. Assim decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, e de acordo com o voto do relator, ministro Ari Pargendler (foto), na Sessão Plenária desta noite (19), quando o TSE julgou a Petição (Pet 2757) na qual o partido Democratas (DEM) requeria a perda do cargo da deputada federal, que deixou o DEM para filiar-se ao Partido da República (PR) supostamente após o dia 27 de março de 2007. Foi exatamente em relação à data de desfiliação que o relator baseou seu voto – para ele os documentos trazidos aos autos comprovaram, sem sombra de dúvidas, que a comunicação foi efetivamente realizada antes de 27 de março de 2007, data na qual o Plenário do TSE definiu que os mandatos eleitorais, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos eleitos. Foi com base nesse pressuposto que o DEM ajuizou, no dia 6 de novembro de 2007 a Petição, na qual alegava que apesar da deputada ter comunicado sua desfiliação ao presidente nacional do partido, Jorge Bornhausen, em 28 de fevereiro de 2007, somente no dia 29 de março a parlamentar enviou a documentação para efetivar a mudança partidária. O ministro Ari Pargendler observou que “datada de 5 de março de 2007, há uma certidão do Cartório da 70ª Zona Eleitoral, dizendo que ela já havia protocolado o pedido de desfiliação partidária, sem contar com as circunstâncias da cobrança de multa em 1º de março de 2007”. O relator acrescentou “obiter dictum” (somente a título de referência) que, apesar de sua história no Partido da Frente Liberal (PFL, atual DEM), desde 1988, Jusmari foi preterida no comando regional do partido por um ex-adversário político, trazido para que tomasse seu lugar naquela agremiação, o que também caracterizaria justa causa para que se transferisse para o novo partido que a acolheu.

IN/AM

Agência TSE

Comentário meu: A deputada Jusmari, que saiu do PFL e foi para o PR era a única parlamentar alcançável pela decisão do STF no mandado de segurança, que o atual Democratas impetrou na Corte Suprema para ter de volta o mandato perdido com a transferência de legenda de deputados seus, depois da eleição de 2006. Não havia ficado claro, naquela oportunidade, se a deputada baiana havia deixado o PFL, pelo qual se elegeu, antes ou depois da data fixada para valer a nova orientação constitucional de que o candidato eleito por um partido, que troca de agremiação política sem justo motivo, fica sujeito à perda de mandato. Pois bem, ontem, por unanimidade, o TSE entendeu que a deputada mudou de partido antes de 27 de março de 2007 e, ainda assim, considerou que ela teve diversos motivos para sair dos quados de seu partido original, foi perseguida internamente e preterida pelo próprio partido no exercício de suas funções parlamentares. Em resumo, o primeiro caso de julgamento de parlamentar trânsfuga ocorrido ontem no TSE resultou em absolvição, ou seja, a deputada trocou de partido, sim, e o fez com razão, po isso deve preservar seu mandato.

O vendedor de palavras

Ouviu dizer que o Brasil sofria de uma grave falta de palavras. Em um programa de TV, viu uma escritora lamentando que não se liam livros nesta terra, por isso as palavras estavam em falta na praça. O mal tinha até nome de batismo, como qualquer doença grande, "indigência lexical". Comerciante de tino que era, não perdeu tempo em ter uma idéia fantástica. Pegou dicionário, mesa e cartolina e saiu ao mercado cavar espaço entre os camelôs. Entre uma banca de relógios e outra de lingerie instalou a sua: uma mesa, o dicionário e a cartolina na qual se lia: "Histriônico - apenas R$ 0,50!". Demorou quase quatro horas para que o primeiro de mais de cinqüenta curiosos parasse e perguntasse.
- O que o senhor está vendendo?
- Palavras, meu senhor. A promoção do dia é histriônico a cinqüenta centavos como diz a placa.
- O senhor não pode vender palavras. Elas não são suas. Palavras são de todos.
- O senhor sabe o significado de histriônico?
- Não.
- Então o senhor não a tem. Não vendo algo que as pessoas já têm ou coisas de que elas não precisem.
- Mas eu posso pegar essa palavra de graça no dicionário.
- O senhor tem dicionário em casa?
- Não. Mas eu poderia muito bem ir à biblioteca pública e consultar um.
- O senhor estava indo à biblioteca?
- Não. Na verdade, eu estou a caminho do supermercado.
- Então veio ao lugar certo. O senhor está para comprar o feijão e a alface, pode muito bem levar para casa uma palavra por apenas cinqüenta centavos de real!
- Eu não vou usar essa palavra. Vou pagar para depois esquecê-la?
- Se o senhor não comer a alface ela acaba apodrecendo na geladeira e terá de jogá-la fora e o feijão caruncha.
- O que pretende com isso? Vai ficar rico vendendo palavras?
- O senhor conhece Nélida Piñon?
- Não.
- É uma escritora. Esta manhã, ela disse na televisão que o País sofre com a falta de palavras, pois os livros são muito pouco lidos por aqui.
- E por que o senhor não vende livros?
- Justamente por isso. As pessoas não compram as palavras no atacado, portanto eu as vendo no varejo.
- E o que as pessoas vão fazer com as palavras? Palavras são palavras, não enchem barriga.
- A escritora também disse que cada palavra corresponde a um pensamento. Se temos poucas palavras, pensamos pouco. Se eu vender uma palavra por dia, trabalhando duzentos dias por ano, serão duzentos novos pensamentos cem por cento brasileiros. Isso sem contar os que furtam o meu produto. São como trombadinhas que saem correndo com os relógios do meu colega aqui do lado. Olhe aquela senhora com o carrinho de feira dobrando a esquina. Com aquela carinha de dona-de-casa ela nunca me enganou. Passou por aqui sorrateira. Olhou minha placa e deu um sorrisinho maroto se mordendo de curiosidade. Mas nem parou para perguntar. Eu tenho certeza de que ela tem um dicionário em casa. Assim que chegar lá, vai abri-lo e me roubar a carga. Suponho que para cada pessoa que se dispõe a comprar uma palavra, pelo menos cinco a roubarão. Então eu provocarei mil pensamentos novos em um ano de trabalho.
- O senhor não acha muita pretensão? Pegar um...
- Jactância.
- Pegar um livro velho...
- Alfarrábio.
- O senhor me interrompe!
- Profaço.
- Está me enrolando, não é?
- Tergiversando.
- Quanta lenga-lenga...
- Ambages.
- Ambages?
- Pode ser também evasivas.
- Eu sou mesmo um banana para dar trela para gente como você!
- Pusilânime.
- O senhor é engraçadinho, não?
- Finalmente chegamos: histriônico!
- Adeus.
- Ei! Vai embora sem pagar?
- Tome seus cinqüenta centavos.
- São três reais e cinqüenta.
- Como é?
- Pelas minhas contas, são oito palavras novas que eu acabei de entregar para o senhor. Só histriônico estava na promoção, mas como o senhor se mostrou interessado, faço todas pelo mesmo preço.
- Mas oito palavras seriam quatro reais, certo?
- É que quem leva ambages ganha uma evasiva, entende?
- Tem troco para cinco?

Obrigado, ZECA!

Sufrágio universal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deferiu liminar na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 4018) ajuizada pelo Partido Humanista da Solidariedade. O partido apelou ao Supremo para tentar suspender as resoluções do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás sobre a regulamentação das eleições fora de época do município de Caldas Novas, em Goiás, marcadas para o próximo dia 17 de fevereiro. Segundo o partido político, as resoluções ferem normas constitucionais. As Resoluções 124 e 127 do TRE-GO, questionadas na ADI, fixam normas como: eleitores filiados a partidos políticos só poderiam concorrer como candidatos à convenção partidária se fossem inscritos até 17 de fevereiro de 2007. Os eleitores aptos a votar para prefeito e vice-prefeito nas próximas urnas seriam aqueles que tivessem participado das eleições anteriores (03/10/2004). De acordo com o relator, ministro Eros Grau, as normas restringem o direito inalienável do voto e limitam o número de eleitores, configurando exclusão que não encontra respaldo constitucional. O artigo 14 da Constituição diz que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Assim, votou pela suspensão das resoluções, deferindo a liminar – o entendimento foi seguido pelos demais ministros. As eleições para escolha do prefeito e vice-prefeito do município de Caldas Novas foram anuladas em sua totalidade pelo TSE, por suspeita de compra de votos.

TM/LF

Notícias do STF

Comentário meu: A inconstitucionalidade era evidente e permitia a ocorrência de situações absurdas, como por exemplo, a do cidadão, filiado a um determinado partido a mais de um ano e com domicílio eleitoral em Caldas Novas obtido depois de 3 de outubro de 2004, que poderia ser candidato, mas não poderia votar. O caso era relativamente simples, pois. Mas há um detalhe merecedor de atenção. O fato de o STF ter conhecido de ADIn contra Resolução de tribunal eleitoral. Já houve outras resoluções também impugnadas nesse tipo de controle que sequer foram examinadas pelo STF quanto ao mérito, porque os ministros entenderam que não caracterizavam atos normativos genéricos e abstratos (verticalização). Nesse caso, a decisão foi unânime quanto ao mérito e não houve discussão alguma em relação ao conhecimento da ação. Ou seja, o STF disse claramente que os tribunais eleitorais podem cometer inconstitucionalidades quando editam normas para disciplinar o processo eleitoral. Trata-se de um precedente importante.

silvo

tem tempo
nunca chovia
pálida página
esta que me vigia
enquanto tem
não esfria
de dia
o sol na palavra
nem dorme
quando se deita
nem tarda
quando se cria
o que não
seria
silêncio
diria o vento
assovia

Desilogismo

Sigo a força grave da idéia
Se logo, feito isso
Antes, preciso de mais

Um precipício?
Uma corda?
Umas férias?

Ou

Um princípio
do tipo
indutivo?

conflito

A verdade
a ver
navios

pavio
curto
carta
bomba
surto
arame
farpado

quase rompe
os pulsos,
coitado

Verticais IV

d
e
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a
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Governador de SC no TSE: 3 votos pela cassação

Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro (foto) suspendeu nesta quinta-feira (14), mais uma vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 703) contra o governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB).O julgamento já havia sido suspenso, no dia 9 de agosto de 2007, quando o ministro Ari Pargendler pediu vista do recurso, interposto pela coligação adversária "Salve Santa Catarina" (PP, PMN, PV, PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP). Antes do pedido de vista do ministro Ari Pargendler, o relator, ministro José Delgado, votou pela cassação do governador por entender ter havido uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal. Embora afastado do cargo de governador, a coligação afirmou que o governador contou com o apoio do sucessor, Eduardo Pinho Moreira, vice que assumiu o governo e apoiou a candidatura de Luiz Henrique à reeleição. Na sessão de hoje, ao votar, o ministro Ari Pargendler considerou que a propaganda denunciada pela coligação adversária de Luiz Henrique “foi maciça”. De acordo com o ministro, “há prova farta nos autos que, à guisa de publicidade institucional, o governo de Santa Catarina favoreceu a candidatura de Luiz Henrique da Silveira, mediante promoção de seus feitos enquanto governador do Estado”. Ainda segundo o ministro, “a Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos para a realidade”. Disse que os cadernos especiais, os suplementos e os encartes de jornais “que aparentemente louvam autoridades públicas sem remuneração direta são, pela própria natureza, suspeitos de encobrir o comprometimento de recursos públicos”. O ministro Gerardo Grossi também acompanhou o relator. Disse que os jornais têm toda a liberdade de aderir a uma ou a outra campanha. “É um caso de simpatia”, afirmou. Mas salientou que não poderia presumir que a propaganda da qual o governador foi acusado seja indiretamente custeada com recursos públicos. Ao se declarar leitor diário de pelo menos três jornais, o ministro disse que “até este momento, não conseguiu encontrar uma propaganda que pudesse ser chamada de institucional. Vários governantes, noticiados nesses jornais fazem escrachada propaganda pessoal, nunca institucional”.

BB/AM

Agência TSE

Eleições americanas: confrontos decisivos

Folha de São Paulo, 15 de fev. 2008

POR MAIS que se fale em declínio do império, por mais que se fale de um mundo multipolar, sem dúvida em visível formação, o resultado das eleições norte-americanas terá importantes conseqüências internas e para os destinos do mundo. Não é por acaso, aliás, que as complicadas primárias, vem atraindo a atenção da mídia mundial e a participação de um número considerável de eleitores, no âmbito de uma disputa que começou bem cedo. Do lado republicano, a candidatura do senador pelo Estado do Arizona John McCain está praticamente assegurada. Político distanciado do "establishment" de Washington -centro de poder visto com desconfiança nos grotões americanos-, patriota, prisioneiro de guerra no Vietnã, o candidato republicano produziu uma reviravolta no sentimento derrotista predominante até há pouco no Partido Republicano, tornando-se um candidato forte nas eleições de novembro. Depois dos oito anos desastrosos do governo Bush, seria McCain um nome de centro, até com alguns tons liberais, como suspeitam os fundamentalistas de direita mais arraigados, que fazem restrições a seu nome? Há poucos sinais de que essa "suspeita" seja verdadeira. O senador pelo Arizona é um conservador na área do que os americanos chamam de "moral values" (valores morais) e apenas no caso da imigração mostra-se algo mais aberto. Na política externa, é um falcão de garras bem afiadas. Defende uma política de vitória no Iraque, mesmo a alto preço, e quer esticar a corda nas relações com o Irã, incorrendo em altos riscos para a estabilidade da região. É sempre possível que um candidato faça afirmações em campanha, ou antes dela, sem concretização quando no poder. Mas o exemplo de Bush deve ser levado a sério. Ele e seus assessores foram sinceros ao pôr em prática, em toda a extensão, a política assustadora prometida em seus escritos e discursos de campanha. Esse quadro aumenta a responsabilidade dos democratas, às voltas com uma disputa acirrada entre os senadores Barack Obama e Hillary Clinton. Quaisquer que sejam as diferenças programáticas entre os dois, muito depende da vitória de um ou de outro. Por exemplo, no plano dos valores morais, a continuidade e ampliação das pesquisas e da utilização das células-tronco, que permitem poupar milhões de vidas, hoje sujeitas a muitas restrições; ou o direito à livre escolha pelas mulheres no tocante ao aborto, assegurado, há anos, por uma decisão da Suprema Corte Americana, no famoso caso Roe versus Wade, pendente agora de um único voto revisor naquela Corte, depois de todas as indicações de juízes conservadores nos últimos tempos. Seria ilusório pensar que um ou outro dos candidatos democratas, se chegarem à presidência, revolucionariam a política americana. Mas eles teriam atitudes bem mais progressistas no campo acima apontado e em questões que interessam diretamente a todo o mundo, como as do meio ambiente e das relações internacionais. Nesta última esfera, as alternativas não se resumem a uma saída ordenada do Iraque, dizendo respeito à adoção de princípios de uma política externa multilateral que, sem arrogância, seja capaz de admitir parceiros, e que valorize os organismos internacionais, na busca de solução dos muitos conflitos antigos e novos, até mesmo os mais renitentes como é o caso do choque Israel-Palestina. Não é por acaso que muitas vozes respeitáveis vem defendendo a alternativa de uma chapa democrata formada pelos dois candidatos em disputa. Essa solução -simples no papel, complicada na ordem prática das coisas- ajudaria a curar feridas abertas na acirrada campanha e aumentaria as possibilidades de uma vitória do Partido Democrata. A união pode ser decisiva, no sentido de atrair o voto independente, o dos eleitores negros e latinos - independentes ou não -, facilitar a continuidade da "onda Obama", servindo ainda, quem sabe, para neutralizar a rejeição à senadora Hillary Clinton, por parte de muitos eleitores brancos. Pode parecer estranho, mas na atual disputa pela presidência americana, o preconceito de raça vem dando lugar ao preconceito de gênero, responsável por parte dos índices de rejeição da senadora. Análises à parte, uma mulher e um negro (para os padrões americanos), ou, se quiserem, um negro e uma mulher, ambos com inegáveis qualidades pessoais, liderando os Estados Unidos, seriam um assombro -um assombro muito positivo- para aquele país e para o mundo.

BORIS FAUSTO, historiador, é presidente do Conselho Acadêmico do Gacint (Grupo de Conjuntura Internacional) da USP. É autor de, entre outras obras, "A Revolução de 30" (Companhia das Letras). Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Mangabeira Unger na TV Justiça

O programa Fórum, da TV Justiça, exibe entrevista com o ministro da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que fala sobre estratégias para o desenvolvimento do Brasil e a missão de pensar o Brasil dos próximos anos a partir da articulação de ações do governo. Comenta, particularmente, sobre o plano de desenvolvimento da região amazônica, lançado no início deste ano durante viagem ao norte do país. O programa estréia nesta sexta, às 22h30, com reprises no sábado, às 9h e na terça, às 17h.

STF

A entrevista com Mangabeira (republicado)

A gravação da entrevista com Mangabeira correu muito bem. (Alguns meses atrás seria bem mais complicada para este dublê de radialista que vos escreve)Inquieto, o ministro falou tanto quanto se mexia na poltrona do estúdio, parecia querer mesmo levantar. Ele próprio me disse que na primeira entrevista dele na TV brasileira - o Programa do Jô - levantou-se algumas vezes diante da perplexidade do entrevistador. Engraçado, não cheguei a pensar, durante os 28 minutos de entrevista, que ele fosse se levantar. Agora acho que poderia. Outra coisa que me pediu foi que o chamasse apenas de Mangabeira, diz não concordar com a mania atual de nomes compostos. E falou e gesticulou e tomou ar e falou em tons mais altos e, ao final, acho que ficou satisfeito por ter podido expor seu pensamento sem ruídos. Afinal a pauta da entrevista era exatamente conhecer o trabalho do Ministério. Creio que aconteceu. O diretor do programa, Mauro Ortman, gravou os bastidores. Vou tentar trazer pra cá uns trechos do vídeo. Dessa gravação deu pra pegar o seguinte trecho de seu entusiasmado discurso:

" A nação quer um novo modelo de desenvolvimento baseado na ampliação de oportunidades econômicas e educativas, e com participação popular. Quer transformar a democratrização de acessos no próprio motor do crescimento econômico".

Torço pra que ele esteja certo.

Momentum

Os resultados da "primária do Potomac" foram claros: vitórias categóricas de John McCain e Barack Obama. Do lado republicano, já não há margem para dúvidas: McCain vai ser o candidato em Novembro, mesmo com Huckabee ainda no terreno. Do lado democrata, as coisas ainda não estão decididas, mas ficaram mais claras. Barack Obama agora é o "frontrunner". Porquê? Bem, porque ganhou as oito últimas eleições. É ele que tem o "momentum"Para além disso, Obama vai agora à frente na contagem de delegados (ou pelo menos na maioria delas - já lá vamos). Para um europeu, este poderá parecer um critério simples e lógico: são os delegados que elegem o nomeado, quem tem mais delegados ganha, logo quem tem mais delegados vai à frente. Mas as coisas não são assim tão simples na América. Para já, a vantagem de Obama em número de delegados é bastante pequena. Depois, não é sequer possível quantificar exactamente essa vantagem. Por diversos motivos, a contagem de delegados nas primárias americanas não é uma ciência exacta. Dependendo da metodologia, os números variam bastante. Olhemos para os números do New York Times e da Associated Press. Segundo o Times, a situação é: *Obama: 927 *Hillary: 1041. Segundo a AP, estamos em: *Obama: 1223 *Hillary: 1198. A CNN, que usa outra metodologia, chega a estes números: *Obama: 1215 *Hillary: 1190. São precisos 2025 delegados para garantir a nomeação. Ou seja: Obama vai à frente por uma margem insignificante, ou se calhar nem vai à frente. E no entanto, não há dúvidas de que Obama é neste momento o favorito. Porquê? Por causa do tal "momentum". Foi pelo conceito de "momentum" e não pela contagem aritmética de delegados que se resolveram as primárias nos últimos 30 anos. Mais do que contar delegados um a um, a forma como se determinava quem vai à frente era ver quem ia ganhando, quem ia criando uma dinâmica de vitória, quem gerava à sua volta um consenso de favoritismo. Nesta (muito invulgar e fascinante) corrida democrata, até agora ainda não havia um candidato com um "momentum" claro. Daí ter-se prestado tanta atenção à contagem de delegados. Agora, com os seus oito triunfos consecutivos - e, sobretudo, com a forma categórica e abrangente como obteve as vitórias de ontem e do fim-de-semana -, Obama tem o "momentum" do seu lado.

Pedro Ribeiro, do blog Eleições EUA 2008.

O juiz, a polícia e o malandro

"Segunda-feira de carnaval, saio de casa perto das 22:00 horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, bermuda e camisa, usava um chapéu, desses vendidos em todos os cantos da cidade a R$ 5,00. Presente da namorada. Coisa de mulher. Então, atravesso a rua e quase sou atropelado por um camburão com luzes e lanternas apagadas com a inscrição CORE no carro. No mesmo momento o motorista grita " Ô malandro" e eu, assustado, dou um pulo para a calçada, peço desculpas e viro as costas, continuando ao celular e andando, já na calçada. Aí, percebo que a viatura andava ao meu lado, com três policiais de preto, ao que escuto, em alto e bom som: "Saia da rua, seu malandro e bêbado". Nesse momento, pensei: Isto não é jeito de tratar as pessoas na rua e respondi: "Não sou bêbado nem malandro; se vocês não estiverem em operação, está errado andarem com essa viatura preta e apagada, pois quase me atropelaram e vão acabar atropelando alguém!" Oportunidade em que os homens de preto descem da viatura dizendo: "Ô malandro, tu é abusado, tá preso". Ato contínuo, diante da voz de prisão, estendo os dois braços para ser algemado. Pergunto ao mais novo dos três, que estava completamente alterado: "Qual o motivo da prisão?" Resposta: "Desacato". Pergunto novamente: "O que os senhores entendem como desacato?" Resposta: "Até a DP a gente inventa, se a gente te levar pra lá". Neste exato momento, percebendo a gravidade da situação, disse: Estou me identificando como juiz federal e minha identificação funcional está dentro da minha carteira, no bolso da bermuda. Imediatamente o policial novinho, que se identificou como André e na DP disse se chamar Cristiano meteu a mão no meu bolso, pegou a minha carteira e a colocou em um dos bolsos de sua farda preta. Então o impensável aconteceu! Disseram: "Juiz Federal é o c..., tu é malandro e vai para a caçapa do camburão. Fui atirado na mala do camburão como bandido, algemado, porém, com o celular no bolso e os três policiais do CORE da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dizendo que no máximo eu deveria ser "juiz arbitral ou de futebol". Temendo pela vida, por incrível que pareça me veio aquela frase de Dante, da sua obra "Divina Comédia": "Abandonai toda a esperança, vóis que entrais aqui". Então, sem perder as esperanças, peguei o celular do bolso mesmo algemado e liguei para a assessoria de segurança da Justiça Federal informando a situação, bem baixinho, e que não sabia se seria levado para DP, pedindo para acionar a PM e localizar a viatura do CORE que estava circulando pela Lapa comigo jogado algemado na mala. Após a ligação, disse-lhes uma única coisa, ainda na viatura. "Vocês estão cometendo crime, ao que escutei dos três, aos risos: "juiz federal andando com esse chapéu igual a malandro. Até parece. Se você for mesmo juiz, a gente vai chamar a imprensa, pois juiz não pode andar como malandro." Na delegacia, as gracinhas dos policiais continuaram: "Olha o chapéu do malandro". Então eu disse, já me sentindo em segurança: "Vocês querem que eu tire o chapéu e vista terno e gravata?" O fato é que já na presença do delegado as algemas foram retiradas e, vinte minutos depois, um dos policiais de preto vem ao meu encontro e me pede: "Excelência, desculpas, nos agimos mal, podemos deixar por isso mesmo?" Respondi: "Primeiro. Não me chame de Excelência, pois até há pouco vocês me chamavam de malandro. Segundo. Não, não pode ficar por isso mesmo. Como é que vocês tratam assim as pessoas na rua, como se fossem bandidos. Terceiro. Vocês três não honram a farda que estão vestindo. Quarto. Desde a abordagem policial agi apenas como cidadão, no que fui desrespeitado e, depois de ter me identificado como juiz federal, fui mais ainda, logo, um crime de abuso de autoridade seguido de outro de desacato. Depois do circo montado pelo próprio agente do CORE Cristiano, que ligara do interior da DP para os repórteres, de forma incessante, talvez temendo que ele e seus dois colegas de farda preta fossem presos por mim no interior da DP, decidi não fazê-lo porque em nada prejudica a instauração de procedimento administrativo na Corregedoria da Policia Civil, bem como a ação penal por abuso de autoridade e desacato, sendo desnecessário mencionar o dano à minha pessoa, como cidadão e magistrado. Pensei, por fim: "Se como juiz federal fui ameaçado por três homens de fardas pretas com pistolas automáticas, algemado e jogado como um bandido na mala de um camburão, simplesmente por tê-los repreendido, de forma educada, como convém a qualquer pessoa de bem, o que aconteceria a um cidadão desprovido de autoridade e de conhecimento dos seus direitos?" Duas coisas são certas, de minha parte: Não permitirei nada "passar" em branco, pois são fatos sérios e graves que partiram daqueles que têm o dever de zelar pela segurança da sociedade e, no próximo carnaval, não usarei o presente da namorada, o tal "chapéu". É perigoso. Pode ser coisa de malandro.

Roberto Schuman - Cidadão e Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro"

Disponível em: traduzindo o juridiquês

Leia mais sobre o caso aqui.

O cheiro do ralo

Aroeira

Entenda (sic) o processo eleitoral americano

O caminho para a Casa Branca é longo, complicado e caro. O processo começa com as escolhas dos candidatos que vão concorrer às eleições, em uma disputa quase tão acirrada quanto a própria corrida presidencial. Essa escolha pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do Estado. A eleição em si também não é simples e ocorre por meio de um colégio eleitoral, o que em alguns casos extremos pode significar que o vencedor tem menos votos do que o perdedor. Entenda como funciona esse caminho para o posto político mais influente do mundo.

Estágios iniciais

Um político com ambições presidenciais costuma formar um comitê exploratório para testar suas chances e arrecadar fundos para uma campanha, às vezes até dois anos antes da eleição. Depois, declara formalmente sua candidatura à indicação de seu partido e inicia campanha em Estados cruciais.

Eleições primárias

A temporada das primárias começa em janeiro e dura até junho. Nesse processo, os candidatos lutam dentro dos principais partidos --o Republicano e o Democrata-- pela indicação para concorrer à Presidência. Eleitores em cada um dos 50 Estados americanos elegem delegados partidários que, na maioria dos casos, prometeram apoiar um determinado candidato. Para escolher os delegados, alguns Estados usam uma prévia, ou caucus - -sistema de reuniões políticas--, ao invés de uma primária, que é uma votação por meio de cédula. Neste ano, primárias e caucus começam mais cedo do que o de costume porque os Estados entraram em uma corrida para se tornarem os primeiros a ter votações. O Estado de Iowa tradicionalmente dá início à temporada com seus caucus, seguido, uma semana depois, pelas primárias de New Hampshire. Neste ano, a disputa se tornou tão intensa que os dois Estados decidiram realizá-las no começo de janeiro para proteger a sua posição no calendário.

Qual é a importância de ser o primeiro a realizar consulta popular?

O pequeno Estado de New Hampshire (população: 1,3 milhão) tem grande orgulho de seu status de "primeiro da nação" --e uma lei estadual determina que sua primária seja realizada pelo menos uma semana antes da de qualquer outro Estado. Iowa (população: 3 milhões) tem uma lei estadual semelhante que determina que qualquer tipo de votação deve ser realizado primeiro lá, e deseja manter o seu status. Os dois Estados têm um acordo, e Iowa promove um caucus e não uma primária. Em termos práticos, os primeiros Estados acabam recebendo maior atenção dos candidatos do que seu tamanho ou peso político normalmente garantiria. Com isso, questões importantes para os seus eleitores ficam em maior evidência, o que em última análise pode ampliar as chances de que os problemas locais recebam mais atenção do futuro presidente.
Além disso, há vantagens econômicas nesses Estados que decorrem dos recursos extras levados pela propaganda eleitoral na televisão e de visitas freqüentes de candidatos e imprensa durante a disputa. Outra questão é que é comum que candidatos se tornem praticamente imbatíveis depois de vencer um número substancial de primárias, o que torna as disputas nos Estados que as realizam por último muitas vezes irrelevantes.

Neste ano de grande disputa, houve alguma consequência por causa da "guerra de datas"?

Michigan e a Flórida levaram as lideranças nacionais dos partidos a ameaçar sanções porque buscaram mudar o cronograma, realizando suas primárias em janeiro. O Comitê Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês) estabeleceu normas que permitem que apenas os Estados de Nevada e Carolina do Sul juntem-se a New Hampshire e Iowa na "janela" antes de 5 de fevereiro. Numa tentativa de restaurar a disciplina, o DNC ameaçou punir os democratas da Flórida, excluindo seus delegados da convenção nacional. Com isso, eles não teriam influência sobre o político indicado pelo partido para concorrer à Casa Branca. A cúpula estadual do Partido Democrata entrou na Justiça contra a medida dizendo que a iniciativa levaria a uma retirada dos direitos dos 4 milhões de democratas registrados para votar no Estado. Em uma demonstração de apoio ao DNC, todos os oito candidatos democratas à indicação prometeram não realizar campanha em Michigan - cinco deles retiraram seus nomes da cédula eleitoral da primária no Estado. Neste grupo está Hillary Clinton, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto.
O Comitê Nacional Republicano (RNC, na sigla em inglês) também ameaçou excluir da convenção nacional delegados de Estados que violaram normas partidárias ao marcarem eleições primárias antes de fevereiro. Entre eles estão New Hampshire, Flórida, Wyoming, Michigan e Carolina do Sul. Iowa e Nevada vão escapar de sanções porque realizam caucus e não primárias.

Qual é a diferença entre a prévia, ou caucus, e a primária?

Nos caucus em Iowa os eleitores se reúnem em casas, escolas e outros edifícios públicos em mais de 2 mil distritos em todo o Estado para discutir seus candidatos e temas eleitorais. Eles elegem, então, delegados para as convenções de condados. Estas convenções, por sua vez, elegem delegados para as convenções estaduais, de onde sairão os delegados nacionais. Nos caucus democratas de Iowa, os eleitores se dividem publicamente em grupos, reunindo-se em cantos diferentes de uma sala para manifestar seu apoio a diferentes candidatos, e os delegados são alocados de acordo com isso. Eleitores nos caucus republicanos do Estado participam de uma votação secreta, e os resultados é que vão definir a alocação de delegados. O procedimento em caucus de outros Estados pode ser diferente de acordo com as suas leis estaduais. Eleições primárias como as que se realizam em New Hampshire permitem que todos os eleitores registrados no Estado votem diretamente em seu candidato preferido. Mas existem três tipos diferentes de primárias. Em primárias fechadas, os eleitores só podem participar da escolha do partido em que forem registrados. Em primárias abertas, um eleitor pode votar na primária de qualquer partido, mas só pode participar de uma. Mais raras, existem ainda as primárias em que os eleitores podem votar nos candidatos dos dois partidos.

Como foram as mudanças no calendário dos últimos anos?

Em 2004, apenas nove Estados --Iowa, New Hampshire, Delaware, Carolina do Sul, Arizona, Missouri, Dakota do Norte, Novo México e Oklahoma-- realizaram votações antes de 5 de fevereiro. Estados grandes como Califórnia, Ohio e Nova York realizaram suas votações na chamada "Super Terça-Feira", então em 2 de março. Em 2008, pelo menos 22 Estados vão realizar sua consulta popular antes ou em 5 de fevereiro - a nova Super Terça -, inclusive Califórnia, Illinois, Nova York e Nova Jersey.

A convenção partidária

É nas convenções partidárias nacionais, realizadas poucos meses antes da eleição presidencial, que os candidatos à Presidência são indicados formalmente. Delegados escolhidos durante as primárias estaduais escolhem os indicados, embora neste estágio o partido normalmente já saiba quem ganhou. Na convenção, o candidato vitorioso escolhe o vice para a sua chapa, por vezes entre os candidatos derrotados na convenção.

A reta final

Só depois das convenções nacionais é que os candidatos medem a força um do outro. Há grandes gastos em propaganda e intensa campanha de Estado em Estado. Os debates entre candidatos na televisão também atraem muita atenção. Eles podem envolver postulantes independentes, mas isso não é obrigatório. Nas semanas finais antes do pleito, os candidatos costumam concentrar sua atenção nos grandes Estados onde há indecisão.

A eleição presidencial

A eleição presidencial americana é realizada sempre na primeira terça-feira de novembro. Em 2008 será em 4 de novembro. Tecnicamente os eleitores não participam de uma eleição direta. Eles escolhem "eleitores" que se comprometem com um ou outro candidato e formam um Colégio Eleitoral. Cada Estado tem um determinado número de eleitores no colégio, baseado no tamanho de sua população. Em quase todos os Estados, o vencedor do voto popular, mesmo que por uma margem mínima, leva todos os votos do colégio eleitoral daquele Estado. Por causa deste sistema, um candidato pode chegar à Casa Branca sem ter o maior número de votos populares em âmbito nacional, como aconteceu no pleito de 2000, quando George W. Bush venceu ao Al Gore, mas teve um número de votos menor.


BBC

O virandu

"Oviro dos piranga marges prácida/de um povo herói de um braço espundante/e o céu da liberdade em raios frígidos/ brilhou no sol da pátria neste instante/se o senhor nessa algualdade/ conseguimos conquistar um braço forte/ entra o seio, ó liberdade/renasci com nosso pleito a nossa morte/ei pátria amada, idolotrada, salve, salve/... Dos filhos deste sósia irmães gentius, pátria amada, Brasil."

P.S. O autor do vídio diz que os intérpretes são corintianos ensaiando o hino para a Libertadores.

Ministério Público X Polícia

O equilíbrio dos poderes e o controle externo sobre as instituições são a base do Estado de Direito. Projeto de decreto legislativo em tramitação no Congresso faz restrições ao controle externo da polícia. Se for aprovado, quais são os riscos para a sociedade? O que vai prevalecer? O interesse público ou os interesses corporativos? O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha e o advogado Wladimir Sérgio Reale, que representa a Associação dos Delegados da Polícia do Rio de Janeiro, debatem o assunto com o consultor jurídico da TV Justiça, Mauro Noleto.

Exibições:

11 fev/seg: 20h30

12 fev/ter: 06h

16 fev/sab: 01h

17 fev/dom: 14h

Gravado em 21/jan/2008. Confira no site a relação dos canais de exibição em todo o Brasil e mais detalhes da programação: http://www.tvjustica.gov.br/

Obamei

A eleição americana fazia tempo não empolgava tanto, não apenas lá, mas mundo afora. Um dia desses assisti uma reportagem sobre a preferência dos japoneses - cerca de 70% - pela candidatura de Barack Obama. Parece que a hipótese de vitória de Obama, em novembro deste ano, atrai para os EUA algo que também faz tempo anda sumido, a simpatia. Falo por mim, obamei! Se vocês, os queridos 22 visitantes aqui d'APonte, ainda não assistiram o clip postado logo abaixo, por favor, cliquem duas vezes sobre a imagem e assitam à melhor propaganda eleitoral pop jamais feita. Já li que "Yes, we can" - o discurso de Obama cantado em folk - é a volta da poesia na Política. E eu diria, da melodia também. O cara fala bem demais. Retórico, mas afetuoso; confiante, mas realista, soa verdadeiro. Em certa altura do clip-discurso, os cantores silenciam e apenas a voz do senador de Illinois acompanha o violão e o piano. O cara vai no tom, sol maior, se não me engano. Que diferença abissal para os habituais bushismos. I hope they could.

Comportamento

Joe Heller, Wisconsin -- The Green Bay Press-GazetteWant Joe's cartoons in your publication? E-mail cari@cagle.com Visit Joe E-mail Joe Visit an archive of the artist's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to e-mail it to a friend.

Jeff Parker, Florida Today. Visit Jeff E-Mail Jeff Visit an archive of the artist's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to e-mailo it to a friend.

The Obama propaganda

"Yes We Can" - Famosos cantam em apoio ao candidato democrata Barack Obama. A música foi inspirada em um discurso de Barack.

TV Política

A letra, o discurso:

It was a creed written into the founding documents that declared the destiny of a nation.

Yes we can.

It was whispered by slaves and abolitionists as they blazed a trail toward freedom.

Yes we can.

It was sung by immigrants as they struck out from distant shores and pioneers who pushed westward against an unforgiving wilderness.

Yes we can.

It was the call of workers who organized; women who reached for the ballots; a President who chose the moon as our new frontier; and a King who took us to the mountaintop and pointed the way to the Promised Land.

Yes we can to justice and equality.

Yes we can to opportunity and prosperity.

Yes we can heal this nation.

Yes we can repair this world.

Yes we can.

We know the battle ahead will be long, but always remember that no matter what obstacles stand in our way, nothing can stand in the way of the power of millions of voices calling for change.

(We want change.)

We have been told we cannot do this by a chorus of cynics…they will only grow louder and more dissonant ……….. We’ve been asked to pause for a reality check. We’ve been warned against offering the people of this nation false hope. But in the unlikely story that is America, there has never been anything false about hope. Now the hopes of the little girl who goes to a crumbling school in Dillon are the same as the dreams of the boy who learns on the streets of LA; we will remember that there is something happening in America; that we are not as divided as our politics suggests; that we are one people; we are one nation; and together, we will begin the next great chapter in the American story with three words that will ring from coast to coast; from sea to shining sea:

Yes We Can.

Carnaval no Plano

Chove pelos cotovelos
nas esquinas inexistentes
tesourinhas, eixos
tudo submerso
ruína indecente
o Congresso Nacional