segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Fernando Abrucio fala na Folha

FOLHA - O que dificulta a aprovação da reforma política?

FERNANDO ABRUCIO - Houve reação na sociedade contra o casuísmo de regras que favoreciam a classe política atual e contra a idéia de votar em uma lista e não em pessoas. Já dentro do Congresso, existe consenso de que há vários problemas no sistema político. Mas não há consenso sobre qual remédio dar. Esse é o ponto.
FOLHA - Os partidos, quando falam de reforma política, medem riscos futuros para eles mesmos?
ABRUCIO - Exatamente. Há uma grande dificuldade dos partidos fazerem o cálculo da reforma para além da sua carreira. O maior medo do PSDB é um fortalecimento exagerado do PT no processo político. Isso se daria pela lista fechada colada ao financiamento público. No fundo, eles estão preocupados com a popularidade do Lula. Para o PT, o temor é interno, de que haja o favorecimento da cúpula partidária. Sobretudo nesse momento em que há uma redivisão de forças no PT.
FOLHA - E o PMDB e o DEM?
ABRUCIO - Você olha a votação no primeiro semestre do PMDB e é um saco de gatos. O partido que mais se interessava na reforma era o DEM. Eles imaginavam que ela favoreceria a cúpula partidária e achavam que diminuiria um pouco o peso dos pequenos partidos via fidelidade e cláusula de barreira, o que significa menos chance de perder membros. Além disso, o financiamento público pagaria a campanha de 2008. É preciso pensar nas estratégias dos atores envolvidos.
FOLHA - Uma questão levantada por deputados é a de que não seria possível aprovar financiamento público de campanha sem voto em lista fechada. Isso é verdade?
ABRUCIO - Se nós colocarmos um financiamento público exclusivo, é difícil imaginá-lo sem a lista. Mas o pior problema do sistema é manter o financiamento para cargos majoritários e não para os proporcionais. Outro ponto essencial é a distribuição de cargos. Para montar maioria, os governos precisam de deputados, que aceitam ficar na base governista sobretudo pela distribuição de cargos. Essa que é a grande cola do sistema político brasileiro.
FOLHA - O que fazer, então?
ABRUCIO - Prefiro uma melhoria do atual sistema, que signifique maior capacidade de controle, maior transparência, redução de candidatos.
FOLHA - E financiamento público?
ABRUCIO - Acho que essa rodada de reforma do primeiro semestre tinha um bode na sala: o financiamento público, que foi colocado como a resposta ao sistema, mas não acho que seja. É possível melhorar o sistema de financiamento de campanha, sem ter um sistema exclusivo de financiamento público.
FOLHA - Como?
ABRUCIO - O atual sistema já é misto. Financiamento público não é só fundo partidário, é horário eleitoral gratuito também. Se você tem horário de rádio e TV só para quem tem grau de representatividade razoável, reduz o número de candidatos. Assim, os TREs poderiam controlar muito mais. Também é preciso melhorar o controle de fundo partidário. Denúncias de corrupção e de caixa 2 deveriam levar a penalidades no fundo. Do lado do financiamento privado, precisa criar regras que obriguem que os candidatos declarem via internet e também criar restrições sobre quem pode financiar. Provavelmente, limitando financiamento à pessoa física.
FOLHA - A lista fechada é fundamental ao projeto?
ABRUCIO - Temos que olhar quais são os verdadeiros problemas. A idéia de que existe reforma salvadora é um equívoco. O sistema atual de lista completamente aberta é ruim. Agora, é preciso soluções que não piorem ainda mais. O sistema mais elogiado é o da Irlanda: há uma lista apresentada pelo partido, mas o eleitor pode mudar a ordem de candidatos. Mas primeiro precisamos criar vida partidária, com prévias, primárias. Nesse atual momento a fidelidade partidária é a medida mais importante.

Nenhum comentário: