Terceiro Turno na TV Justiça

No Iluminuras desta semana você vai conhecer o laboratório de conservação e restauro de documentos do Supremo Tribunal Federal. Além dos livros, os técnicos restauram processos históricos como uma petição de habeas corpus de Olga Benário Prestes, de 1936, que resultou na sua morte na Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. E há processos ainda mais antigos, com mais de duzentos anos, que também foram restaurados.

O programa também mostra uma entrevista da jornalista e apresentadora Carolina Sette com o professor Mauro Noleto, mestre em direito e especialista em direito eleitoral. Ele fala do seu novo livro, "Terceiro Turno - Crônicas da Jurisdição Eleitoral". Na entrevista, ele explica por que escolheu este título: "Essa é uma expressão que já vem sendo utilizada na mídia quando cobre eventuais processos na Justiça Eleitoral que tratam de impugnação de candidaturas. Isso quer dizer que mesmo que a eleição tenha ocorrido normalmente no primeiro e no segundo turno de votação, o resultado dela é decidido numa outra instância, que é a instância eleitoral".

Ainda no Iluminuras, você vai conhecer a biblioteca pessoal do advogado criminalista Antônio Carlos Castro, um amante da poesia.

Exibições: Quarta - 22h Sexta - 19h Sábado - 21h Domingo - 19h Segunda - 0h

Diálogos Democráticos na Rádio Justiça

Meus caros, não havia ainda anunciado aqui porque estava esperando um banner que nunca veio. Poi então, desde o mês passado está no ar e on line um programa especial da Rádio Justiça, que foi idealizado, produzido, apresentado e co-editado por este apontador que vos escreve.

O programa recebeu o nome de Diálogos Democráticos por ser uma série de entrevistas sobre o novo perfil do Judiciário brasileiro na constância dos últimos 20 anos de experiência constitucional democrática. Ele vai ao ar pela 104.7 FM (Rádio Justiça) em Brasília, todo sábado (10h) e domingo (reprise -19h). Mas, quem está fora da capital federal, pode acompanhar pela internet.

Todo o conteúdo dos programas anteriores fica disponível no site da Rádio e pode ser ouvido na internet ou ainda ser baixado. Os entrevistados anteriores foram, pela ordem (clique sobre os nomes para ouvir as entrevistas):

Min. Sepúlveda Pertence

Fernando Neves da Silva (ex-Min. TSE)

José Geraldo de Sousa Jr. (Reitor eleito da UnB)

Min. Eros Grau

Walter Costa Porto (ex-Min. TSE, historiador)

Marcus Faro de Castro (Diretor da Fac. Direito UnB)

No programa deste fim de semana, eu entrevisto o professor Luis Roberto Barroso. Para acompanhar essa entrevista, sintonize a rádio justiça (104.7 FM), no horário do programa se estiver em Brasília, ou ouça pela internet.

A pauta dos diálogos

DIÁLOGOS DEMOCRÁTICOS
Os novos papéis do Judiciário na democracia pós-88

Entrevistas

Mediador: Mauro Almeida Noleto


Carlos Britto: “Em matéria eleitoral vale a idéia de limpeza ética”

Sepúlveda Pertence: Desafios do Judiciário na Democracia.

Fernando Neves: Sobre o processo judicial eleitoral.

Gilmar Mendes: O novíssimo controle de constitucionalidade brasileiro.

Luiz Werneck Vianna: Judicialização da política: rumo à democracia jurisdicional?

Jairo Nicolau: Reforma política e eleitoral: De quê estamos falando?

Luis Roberto Barroso: Princípios jurídicos: justiça positivada ou discricionariedade legitimada?

Ricardo Noblat: A imprensa e a justiça se entendem?

Márlon Reis: Soberania popular e combate à corrupção eleitoral: custos democráticos do direito eleitoral.

Antonio Fernando Souza (PGR): A independência do fiscal da lei.

Walter Costa Porto: A República e os Tribunais: um século em revista.

Mangabeira Unger na TV Justiça

O programa Fórum, da TV Justiça, exibe entrevista com o ministro da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que fala sobre estratégias para o desenvolvimento do Brasil e a missão de pensar o Brasil dos próximos anos a partir da articulação de ações do governo. Comenta, particularmente, sobre o plano de desenvolvimento da região amazônica, lançado no início deste ano durante viagem ao norte do país. O programa estréia nesta sexta, às 22h30, com reprises no sábado, às 9h e na terça, às 17h.

STF

A entrevista com Mangabeira (republicado)

A gravação da entrevista com Mangabeira correu muito bem. (Alguns meses atrás seria bem mais complicada para este dublê de radialista que vos escreve)Inquieto, o ministro falou tanto quanto se mexia na poltrona do estúdio, parecia querer mesmo levantar. Ele próprio me disse que na primeira entrevista dele na TV brasileira - o Programa do Jô - levantou-se algumas vezes diante da perplexidade do entrevistador. Engraçado, não cheguei a pensar, durante os 28 minutos de entrevista, que ele fosse se levantar. Agora acho que poderia. Outra coisa que me pediu foi que o chamasse apenas de Mangabeira, diz não concordar com a mania atual de nomes compostos. E falou e gesticulou e tomou ar e falou em tons mais altos e, ao final, acho que ficou satisfeito por ter podido expor seu pensamento sem ruídos. Afinal a pauta da entrevista era exatamente conhecer o trabalho do Ministério. Creio que aconteceu. O diretor do programa, Mauro Ortman, gravou os bastidores. Vou tentar trazer pra cá uns trechos do vídeo. Dessa gravação deu pra pegar o seguinte trecho de seu entusiasmado discurso:

" A nação quer um novo modelo de desenvolvimento baseado na ampliação de oportunidades econômicas e educativas, e com participação popular. Quer transformar a democratrização de acessos no próprio motor do crescimento econômico".

Torço pra que ele esteja certo.

Ministério Público X Polícia

O equilíbrio dos poderes e o controle externo sobre as instituições são a base do Estado de Direito. Projeto de decreto legislativo em tramitação no Congresso faz restrições ao controle externo da polícia. Se for aprovado, quais são os riscos para a sociedade? O que vai prevalecer? O interesse público ou os interesses corporativos? O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha e o advogado Wladimir Sérgio Reale, que representa a Associação dos Delegados da Polícia do Rio de Janeiro, debatem o assunto com o consultor jurídico da TV Justiça, Mauro Noleto.

Exibições:

11 fev/seg: 20h30

12 fev/ter: 06h

16 fev/sab: 01h

17 fev/dom: 14h

Gravado em 21/jan/2008. Confira no site a relação dos canais de exibição em todo o Brasil e mais detalhes da programação: http://www.tvjustica.gov.br/

Classificação indicativa

Esta é a pauta de amanhã: gravação do "Fórum debate" sobre o sistema de classificação indicativa dos programas de televisão. Os convidados são: Evandro Guimarães - Conselheiro da ABERT; Ella Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora federal dos direitos do cidadão; Romeu Tuma Jr. - Secretário Nacional de Justiça

A chamada:

O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PRORROGOU POR MAIS NOVENTA DIAS O PRAZO PARA QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO ADAPTEM A PROGRAMAÇÃO AOS DIFERENTES FUSOS HORÁRIOS DO PAÍS. ENQUANTO ISSO, POR CAUSA DO FUSO HORÁRIO, EM ALGUNS PONTOS DO PAÍS, SÃO EXIBIDAS NOVELAS E OUTROS PROGRAMAS IMPRÓPRIOS PARA CRIANÇAS ÀS SETE HORAS DA NOITE. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE QUEREM SABER O PORQUÊ DA DEMORA DESSA ADEQUAÇÃO.

Pauta

Começa agora uma nova seção d'APonte, a pauta. A minha pauta na TV Justiça, mais especificamente falando. Sou consultor jurídico da TV Justiça, emissora pública mantida e gerida pelo Supremo Tribunal Federal. Meu trabalho principal é analisar e explicar os julgamentos do Plenário do STF, ao vivo, todas as quartas e quintas, costumeiramente, mas também sempre que houver sessão. A primeira sessão do ano será realizada numa sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

Excepcionalmente, tenho feito trabalhos jornalísticos (protegido por liminar: não está juridicamente resolvido o problema da necessidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista). Substituo colegas da emissora, por motivo de férias ou de licença médica. O primeiro trabalho foi entrevistar para o programa "Encontro com o autor", como já diz o nome, autores de obras de interesse jurídico (acho que devo fazer postagens específicas sobre cada obra, e foram livros e entrevistas bem interessantes).

Agora fui escalado para apresentar temporariamente o programa "Fórum", que promove entrevistas e debates com personalidades sobre assuntos jurídicos que agitam a opinião pública e que tenham interesse público. Esta semana já gravei entrevista com o promotor Wilton Queróz do MPDFT sobre o novo laboratório de investigação dos crimes de lavagem de dinheiro; entrevistei também o presidente da ANOREG (associação nacional do titulares de cartório) sobre o primeiro ano de eficácia da lei que permite a realização de divórcio nos cartórios; mediei o debate entre o presidente da ANPR (associação nacional dos procuradores da república), Antonio Carlos Bigonha, e o representante da ADEPOL (associação dos delegados de polícia), o advogado Wladimir Reale, sobre o controle externos das polícias pelo Ministério Público.

Gosto muito disso, só me atrapalho ainda com a necessidade de interpretar, leia-se, atuar um pouco na hora de ler o teleprompter. Bem, agora sim, vamos ao objeto desta nova seção de postagens d'APonte: a pauta. A pauta é futuro, no mínimo amanhã, por isso devo correr para terminar esta explicação já muito longa (são 23:45). Amanhã a gravação do "Fórum" é com o Ministro de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Mangabeira Unger. Este programa só deve ir ao ar em fevereiro, eu aviso aqui para os interessados. Tô animado.