domingo, 30 de março de 2008

Tapiocas e bruxarias

Acabo de conversar com um dos mais experientes repórteres políticos de Brasília. Sua visão – de dentro do jornalismo brasiliense – ajuda a trazer mais dados para essa história do suposto dossiê contra Fernando Henrique Cardoso. Ninguém duvida que o governo tem suas bruxarias, diz ele. É evidente que estava se armando para a eventualidade de uma CPI. Seria irracional que não estivesse. Só que as 13 folhas obtidas pela Veja, e reproduzidas pela Folha, não têm nada a ver com a história. Há inúmeras indicações de que o suposto dossiê pode ter sido produzido por membros do governo anterior, diz ele. A primeira, é que os papéis não machucam ninguém. Apresentam apenas banalidades sobre os gastos de FHC. Depois – continua ele – porque, pela descrição da “Folha”, percebe-se que foram extraídos de três bases de dados diferentes, com três letras diferentes de computadores, com diferentes tratamentos a dona Ruth. Esses papéis não foram produzidos na Casa Civil, garante ele. No máximo pode haver alguma coisa da base de dados que foi juntada às treze folhas. A Casa Civil pode ter seu levantamento, mas não é esse. Já havia suspeitas de que o material reproduzido pela “Folha” na quinta tivesse sido fornecido pela Veja. Primeiro, pelo fato de nenhuma das duas empresas darem a menor dica sobre a proveniência dos dados. Em qualquer jornalismo que se preze, não se entregam as fontes mas se dão dicas sobre a origem da informação, como forma de situar o leitor. Ou do Congresso, ou de fontes do Palácio, ou de fontes do antigo governo, qualquer coisa que permita ao leitor saber o que estão lhe servindo. As duas publicações nada falam sobre isso. Mas a confirmação veio na última edição de Veja.
Dilma Rousseff negociou terça e quarta pessoalmente com Roberto Civita a publicação do desmentido oficial da Casa Civil, diz ele. O acordo foi fechado na quarta. A confirmação veio na última edição da revista, no espaço aberto à Ministra. A redação da Veja se sentiu acuada. O suposto dossiê foi entregue à Folha na quinta – típica reação dos porões, diz ele.


E porque porões? Aí entra a questão da bruxaria, imagem que ele vai buscar em matéria de Elio Gaspari na Veja, em 1985, quando Brasília amanheceu coalhada de cartazes indicando que o Partido Comunista apoiava Tancredo. Todo mundo sabia disso, não era novidade. A novidade era saber quem colocou os cartazes. Enquanto a imprensa saía atrás da repercussão dos cartazes, Gaspari saía atrás da identidade dos responsáveis – que haviam sido presos. Descobriu-se que eram pessoas do Centro de Informações do Exército, pretendendo açular a linha dura. A lógica é a mesma do suposto dossiê, diz ele, e não se trata de tapioca. Todo mundo sabe que o governo está se armando. Mas o dossiê foi gerado fora do governo para criar um fato político – não com a linha dura do Exército, obviamente, mas com os falcões do Congresso. Tem uma matéria Veja acontecendo neste momento, diz ele. Não é só calvinista, falso moralismo, não é só estupidez que está exposta. Tem bruxaria também e que está se desdobrando agora. O pessoal antigo de FHC voltou a operar. A grande pauta do momento é saber quem confeccionou o suposto dossiê. Mas isto é pauta para mim e meus colegas de Brasília, diz ele, antes de nos despedirmos para o almoço.

PS - Obviamente o que o repórter expõe é uma hipótese de investigação, uma suspeita, uma pauta que está sendo perseguida.

sexta-feira, 28 de março de 2008

True lies


Chris Britt, Springfield, IL -- The State Journal-RegisterVisit The Journal Register -- E-mail Chris Visit an archive of the artist's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to e-mail it to a friend.
Kevin Siers, North Carolina, The Charlotte ObserverVisit Kevin at the Observer. E-mail Kevin Visit an archive of the artist's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to e-mail it to a friend.
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Hillary queimada

WASHINGTON - Uma pesquisa divulgada ontem pelo The Wall Street Journal e pela rede de TV NBC mostrou que a rejeição ao nome da senadora Hillary Clinton atingiu um novo recorde. Os novos números mostram que apenas 37% dos americanos têm uma imagem positiva da ex-primeira-dama, bem menos do que os 45% que aprovavam a senadora duas semanas atrás. A piora na imagem de Hillary, segundo analistas, está ligada à campanha negativa que ela tem feito contra o senador Barack Obama, seu maior rival na corrida democrata para a Casa Branca. A notícia não poderia ter chegado em pior hora para a senadora, que tenta convencer os superdelegados do partido de que ela é a candidata mais viável para vencer o republicano John McCain, nas eleições de novembro. A mesma pesquisa mostrou que as declarações antipatrióticas de Jeremiah Wright, pastor de Obama, que descreveu os EUA como um país racista, não afetaram a visão que os americanos têm do candidato. Seu índice de aprovação manteve-se inalterado: 49%. Apenas 32% dos entrevistados deram ao senador uma avaliação negativa, enquanto 48% avaliaram Hillary negativamente. Embora ainda tenha a simpatia da maior parte dos eleitores brancos, a senadora perdeu terreno também entre eles. Há duas semanas, ela liderava com 51% da preferência entre os brancos, enquanto Obama tinha 39%. Agora, a diferença diminuiu: 49% a 41%. De acordo com a sondagem, pela primeira vez as mulheres tiveram uma impressão negativa maior de Hillary (44%) do que positiva (42%). (...) Daqui para frente, tanto Obama quanto Hillary concentrarão esforços na crise econômica. Ambos os candidatos querem conquistar o voto do operariado da Pensilvânia, considerado fundamental para uma vitória no estado. As prévias na Pensilvânia ocorrem no dia 22 de abril. Para muitos analistas, uma eventual derrota de Hillary seria o fim de sua candidatura. (AP)

Gilmar Mendes avisa que vai administrar

Gilmar Mendes critica gastos do Judiciário e Marco Aurélio reage


Juliano Basile

O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a racionalização do orçamento do Judiciário e a adoção de critérios e diretrizes para a realização de obras pelos tribunais. Ele criticou a construção de prédios para servir de novas sedes de tribunais e defendeu maior equilíbrio nos gastos do Judiciário. "É importante que o CNJ estabeleça diretrizes e fixe critérios para a construção de novas sedes destinadas a abrigar os diversos órgãos jurisdicionais", afirmou Mendes. "A melhoria dos padrões de funcionamento da Justiça brasileira requer a necessária racionalização dos recursos orçamentários disponíveis, área extremamente sensível e na qual o CNJ pode contribuir elaborando planejamentos estruturais de médio a longo prazo", completou. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, reagiu de forma irônica à crítica sobre a construção de novas sedes de tribunais. "Precisamos arrumar um prédio para o CNJ", disse Mello sobre o fato de o CNJ funcionar na mesma sede do Supremo Tribunal Federal. Mello defende a construção de uma nova sede para o TSE. Mendes entende que os tribunais vivem realidades diferentes quanto aos gastos e que cabe ao CNJ auxiliar num planejamento geral para o Judiciário. "Administramos um orçamento exíguo, com limitações. Em alguns casos, temos comarcas em que falta papel, questões básicas ligadas à informática. E, em outros casos, verificamos, às vezes, um excesso quanto à construção de obras", diferenciou. "É preciso que estabeleçamos um padrão adequado." Gilmar Mendes qualificou a morosidade como o maior problema do Judiciário hoje. Ele disse que o CNJ já atacou grandes mazelas da Justiça brasileira em seus quase três anos de existência. Como exemplos, citou a decisão que acabou com o nepotismo nos tribunais, a que obrigou os juízes a cumprir o teto salarial e a fixação de critérios para a promoção dos magistrados. Agora, há, segundo ele, um espaço para o aperfeiçoamento da Justiça, "sem interferir na independência do Judiciário". O ministro acredita que a demora na prestação da Justiça pode ser combatida com várias medidas. Uma delas é criar uma rede informatizada entre os tribunais do país. "O chamado processo eletrônico, a par do substancial barateamento e simplificação que proporciona, permitirá o acesso direto às informações." Outra medida é a ampliação da conciliação pela qual as partes obtêm solução sem recorrer à Justiça. O ministro ainda citou os mecanismos que foram inaugurados no ano passado pelo STF para reduzir o excesso de processos: a súmula vinculante e a repercussão geral. Mendes assume o comando do STF no dia 23 e pretende reforçar o papel central da Corte na definição de questões constitucionais perante as demais instâncias do Judiciário. Ontem, ele disse que o STF não pode ser uma "quarta instância". Quanto ao CNJ, ele ressaltou que não cabe a este novo órgão a análise de todas as reclamações contra a Justiça no país. Segundo o ministro, existem 44 milhões de processos em tramitação no país e, em todos eles, alguém sairá descontente. "Abandonemos de vez o errôneo entendimento de que sempre será necessário um super-órgão que obrigue as instâncias inferiores a bem cumprir as próprias obrigações funcionais."


Valor Econômico, 27 de março de 2008.

quinta-feira, 27 de março de 2008

TSE cassa o primeiro deputado por infidelidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão plenária de hoje (27), o primeiro parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo (Pet 2756) ajuizado pelo Democratas (DEM), seu antigo partido. Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve comprovação nos autos pelo deputado de que teria sofrido discriminação, como alegou em sua defesa. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe seu voto-vista na sessão desta quinta-feira. Ele afastou as preliminares e acompanhou o voto do relator, ministro José Delgado, que votou pela cassação do parlamentar. Na eleição de 2006, o então candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira suplência e foi diplomado pelo DEM. Em setembro de 2007 se desligou e em novembro se filiou ao PRB, ocupando a vaga decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB.

O TSE e a internet, com a palavra os blogueiros II

As eleições e a Internet

Por Rogerio Garcia Fernandez

Nassif,

O TSE, mais uma vez, legisla sem conhecimento de causa. Em 2006, apresentei no encontro anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) um trabalho que mostra a ignorância do TSE quando o assunto é campanha eleitoral na internet. Na última Resolução do TSE (legislação sem passar pelo congresso) n.º 22.718, que trata sobre o assunto, os candidatos agora só poderão fazer campanha em sites destinados exclusivamente para isso. Ou seja, o partido ou o simpatizante não pode fazer campanha para o candidato, porque não destinado exclusivamente para isso.

É uma piada proibir que em meu blog eu não possa expressar a minha opinião ou fazer campanha para o candidato que bem entender. Eles saem do pressuposto que todas as pessoas que publicam coisas na internet são profissionais da área de comunicação (e vivem disso) e por isso devem seguir a legislação eleitoral remendada pelas resoluções estapafúrdias do TSE. É uma visão torta, que interpreta o que ocorre na internet da mesma forma que na televisão. Desconsidera-se a tecnologia, pois, todos devem ter um canal específico e se expressar de maneira clara e precisa para facilitar o julgamento do TSE, caso haja um conflito de interesses a partir da opinião expressa. É, na prática, um jogo de cena para dizer que a internet é um problema a mais para o TSE, pois as pessoas podem se expressar livremente, com o mínimo de controle (que perigo!) e não uma nova maneira de praticar a democracia.

O TSE e a internet, com a palavra os blogueiros

Judiciário brasileiro inventa a campanha eleitoral sem internet

Por Idelber Avelar


Numa mesa-redonda com a participação da editora Luciana Villas Boas, do escritor Paulo Cesar de Araújo e da advogada Deborah Sztajnberg que se realizará às 16 horas de sexta-feira, aqui em Tulane, como parte do congresso da BRASA, eu defenderei a tese de que a grande ameaça contemporânea à democracia brasileira é a inacreditável tacanhice, ignorância, atraso e reacionarismo do seu Judiciário. Que se critique o que for no Executivo e no Legislativo, mas que se reconheça: o Judiciário é hors-concours. Considerando que a história recente do Judiciário brasileiro inclui os atos de proibir livros, condenar um blog por um comentário anônimo feito seis meses depois do post, lavrar sentença concedendo a um político o direito de resposta num blog extinto pela própria sentença, multar jornalista a priori por ofensa que pudesse vir a ser feita, impedir a divulgação de sentença do próprio judiciário e finalmente proibir joguinhos, eu não precisava de mais nenhuma munição para a intervenção nessa mesa-redonda em solidariedade ao grande pesquisador Paulo Cesar de Araújo. Não precisava, mas é claro que nestes casos, desgraça pouca é bobagem.

Acabo de ler a inacreditável resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a campanha deste ano no Brasil. Não se fiem do meu resumo. Sigam o link e leiam por si próprios. O artigo 1 estabelece que a propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2008, mesmo quando realizada pela Internet e por outros meios eletrônicos, seguirá o determinado pela resolução. Até aí, tudo bem. Daí em diante, começa o Febeapá.
O artigo 3 estabelece que a propaganda só será permitida a partir de 6 de julho. Se alguém resolver fazer campanha para seu candidato no seu próprio blog antes disso, vão fazer o quê? Tirar o blog do ar? Impugnar a candidatura? O artigo 18 é a pérola mais sensacional: a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. Em outras palavras? Ou eu já não entendo a língua portuguesa ou o Tribunal Superior Eleitoral acaba de proibir a campanha política na Internet, com a exceção de uma página para cada candidato. Está proibida, nos blogs, no orkut, no facebook, qualquer manifestação de preferência eleitoral que possa ser entendida como campanha.

A proibição refere-se, claro, a uma realidade sobre a qual ela não tem nenhum controle. A Internet continuará ignorando o Judiciário brasileiro – talvez não tanto como este a ignora, mas o suficiente para que suas resoluções continuem caindo no ridículo. Mas também me parece evidente que a repetida publicação de resoluções como esta vai criando aberturas judiciais para atos de supressão de opinião, justamente num momento em que a democratização proporcionada pela Internet revoluciona a experiência política em países da América do Norte e da Europa. Chega a ser comovente a ignorância dos togados brasileiros -- com raras e honrosas exceções -- sobre os princípios mais básicos de funcionamento da rede mundial de computadores. O problema é que eles insistem em querer regulá-la. O TSE, no fundo, está dizendo: não permitiremos que apareça um Barack Obama por aqui. Cabe a nós dar o troco.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Panelaço argentino

Após a tormenta iniciada pelo discurso da terça-feira, 25, da presidente Cristina Kirchner, espera-se mais um dia agitado na Argentina. Seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner, ultimamente ocupado em se fortalecer para presidir o Partido Justicialista, irá liderar um ato no Parque Norte, onde repudiará a greve dos produtores rurais. Por outro lado, estão previstas mais mobilizações e "panelaços" em outras cidades do país, além da permanência do bloqueio às estradas realizado pelos trabalhadores do campo, que, inclusive, convocaram greve por tempo indeterminado. Nos últimos dias, devido à suspensão do abastecimento provocada pelo bloqueio em estradas (só na terça foram mais de 50 bloqueios), houve aumentos nos preços de alimentos: 20% no frango, 45% nos ovos e até 70% nas carnes. Durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner, em quatro oportunidades foram impostas medidas que restringem as exportações de produtos agropecuários. As retenções sobre as exportações totais do país cresceram 99% em 2007. Cabe ao governo nacional arcar com as conseqüências dessa pressão fiscal, pois não faz parte dos fundos participativos que são distribuídos às províncias argentinas. Segundo o economista Rosendo Fraga, "as manifestações dos produtores não respondem a nenhuma motivação ideológica ou política, são levantes espontâneos de uma classe rural que cresceu enquanto a classe urbana se enfraquecia. Esse setor é o que levou a técnica ao campo, aumentou a produtividade e reclama que se respeitem os ganhos pelos riscos assumidos".


Repercussões

Da parte oficial, o chefe de Gabinete Alberto Fernández declarou que "há setores que buscam acalmar os ânimos e transformar demandas de um setor numa oportunidade para expressar-se politicamente contra o governo". Também afirmou que lamentava "a intemperança do campo e de seus dirigentes". O ministro do Interior, Aníbal Fernández, assegurou que o governo trabalhará "produto por produto" para garantir o abastecimento e argumentou que "quem não entender essa necessidade irá preso". Também rebateu que os protestos nas ruas não tiveram "nada de espontâneos". Na oposição, muitos saíram a crucificar as vozes do oficialismo. Elisa Carrió (Coalisão Cívica) disse que "o dinheiro que roubam no campo vai para o bolso dos Kirchner", enquanto Maurício Macri (chefe de Governo da cidade de Buenos Aires) destacou que "é injusto castigar o setor que mais dinheiro trouxe à economia argentina nos últimos 10 anos". Gerardo Morales (União Cívica Radical) advertiu que "o desabastecimento é responsabilidade do governo". À noite, os principias canais de TV da Argentina mostravam ao vivo imagens dos enfrentamentos entre os cidadãos de Buenos Aires que saíram às ruas para manifestar-se em apoio às reivindicações do campo e grupos de piqueteiros pró-governo, os quais apelaram para a violência para obrigar os apoiadores aos produtores rurais a deixar a Praça de Maio. Em editorial publicado esta manhã pelo diário Crítica, o jornalista Jorge Lanata sintetizava: "o governo escolheu ajustar os preços com os moinhos, e não com os produtores de trigo, com os supermercados e não com os produtores de carne, com as fábricas de leite ignorando os fazendeiros, com o consórcio de frigoríficos exportadores e sem os produtores de gado nem os pequenos e médios frigoríficos. Por isso, as 500 maiores empresas da Argentina aumentaram em 50% sua participação no valor agregado e hoje controlam 23% do Produto Interno Bruto (PIB), ao passo que em 2001 respondiam por 16%, e 14% em 1997".

terça-feira, 25 de março de 2008

Transito

A gravidade
empurra
a cidade

Empurra
a cidade
parada

Grave
a cidade
parada

A gravidade
pára
a cidade

A cidade
o cimento
e a vontade

Seis
horas
da tarde

Pacto federativo



Aroeira

segunda-feira, 24 de março de 2008

O PAC, as eleições e a imprensa, por Nassif

A "Folha" insiste na história de que todo gasto público tem objetivo eleitoral. É evidente que todo governante procura maximizar o retorno eleitoral de suas obras. Mas a implicância com o PAC é demais. Daqui a pouco, nenhum governante vai poder fazer qualquer obra em ano eleitoral (independentemente da sua relevância ou dos critérios de distribuição) porque será considerado eleitoral. Olha a matéria da "Folha". Na capa:

PAC privilegia 158 cidades no ano eleitoral

O governo Lula driblou o veto da lei eleitoral a repasses de recursos para obras novas nos três meses anteriores à eleição municipal e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do PAC que terão gastos liberados na reta final, informa Marta Salomon. A lista de projetos tratados como prioritários, de transferência obrigatória, é liderada por saneamento, urbanização de favelas e construção de casas.

Veja só: privilegia cidades em ano eleitoral. Como se cidades fossem partidos políticos. Nas matérias internas, se lê que a cidade mais beneficiada será o Rio de Janeiro (de César Maia) seguido de São Paulo (de Gilberto Kassab). E em questões fundamentais: saneamento, habitação popular. Onde, então, o caráter eleitoreiro das verbas? Aí a repórter tem que se virar e encontrar uma justificativa para a primeira página:

Os votos mobilizados pelo PAC poderão beneficiar tanto os atuais prefeitos que disputam a reeleição como seus adversários no pleito de outubro (!!!). No caso de São Paulo, por exemplo, a expectativa dos governistas é que a petista Marta Suplicy apareça vinculada ao PAC e não o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM).

Se podem beneficiar tanto um quanto outro, o parágrafo poderia ter terminado com a frase: "E a expectativa dos governistas de São Pauylo é que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) apareça vinculado às obras". Agora, cá para nós: se receber verbas do PAC em ano eleitoral fosse ruim para as eleições, Serra, Kassab e César Maia teriam assinado os convênios?

sábado, 22 de março de 2008

Imprevisto racial

Por João Cláudio Garcia

Da equipe do Correio

Primeiro pré-candidato negro à presidência dos Estados Unidos com chances de sair vitorioso, o senador Barack Obama sempre evitou conversar ou discursar sobre temas raciais. Foi obrigado a fazê-lo depois que sermões violentos do pastor Jeremiah Wright, de Chicago, uma espécie de mentor espiritual de Obama, caíram na internet. Na terça-feira, o senador democrata comentou as declarações de Wright, que denunciou os EUA como um país racista e fonte do ódio causador dos atentados de 11 de setembro de 2001. Obama rejeitou as opiniões do reverendo, mas admitiu que não poderia ignorar a importância do líder religioso em sua vida. Fez um dos pronunciamentos mais interessantes da política norte-americana nos últimos anos, e espera que tenha sido suficiente para reerguer sua campanha. Uma pesquisa do instituto Gallup, divulgada na quinta-feira, mostra que a ex-primeira-dama Hillary Clinton abriu vantagem sobre Obama depois do escândalo do reverendo Wright. Ela tem 49% das intenções de voto entre os eleitores democratas, contra 42% do senador por Illinois. O temor de que o pré-candidato tenha as mesmas idéias de seu pastor abalou o eleitorado. Em seu discurso de resposta, Obama não se limitou a condenar as frases ditas por Wright, mas lançou uma reflexão profunda sobre os choques raciais nos EUA. Assessores diretos dele admitiram que, entre a equipe de campanha, há muitas dúvidas sobre o impacto do pronunciamento. A preocupação é maior porque o tema não deve sair das manchetes até 4 de abril, quando completam-se 40 anos do assassinato do líder negro Martin Luther King. Ao menos num primeiro momento, as opiniões de Obama — filho de pai queniano e mãe nascida no Kansas — foram bem recebidas. “Não posso renegá-lo (Wright) porque não posso renegar a comunidade negra. Não posso renegá-lo pelo mesmo motivo pelo qual não posso renegar minha avó branca, uma mulher que ajudou a me criar, uma mulher que se sacrificou por mim inúmeras vezes, (...), mas que, em certa ocasião, me confessou ter medo dos homens negros que cruzam seu caminho nas ruas, e que em mais de uma ocasião pronunciou estereótipos raciais ou étnicos que me fizeram estremecer”, afirmou o pré-candidato em seu discurso na Pensilvânia. Suas palavras foram ouvidas por mais de 1,6 milhão de pessoas no YouTube em apenas dois dias, um recorde no site de vídeos (leia a matéria nesta página). “Ele não só enfrentou o assunto, distanciando-se das afirmações do reverendo, mas buscou mudar o foco sobre Wright para uma discussão relativa à raça e seu impacto sobre todos na América”, afirmou Kevin Feeley, presidente do grupo Bellevue Communications, da Filadélfia, ao jornal Los Angeles Times. Outros, no entanto, ainda levantam dúvidas sobre a proximidade de idéias entre Obama e o pastor. “Essa é uma questão de caráter”, disse Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Deputados, à rede de TV Fox News. Para ele, o senador deveria ter confrontado as declarações do líder religioso antes, pois passou a impressão de que “não se importava com elas contanto que não se tornassem públicas”. Em alguns dos vídeos que circulam no YouTube, Wright acusa os EUA de apoiarem “o terrorismo de Estado contra os palestinos e os negros sul-africanos” e, então, “ficarem indignados porque a coisa que fizemos está se voltando contra nós” — numa referência ao 11 de setembro. Em março de 2007, um discurso do pastor durante a cerimônia de lançamento da candidatura de Obama foi cancelado na última hora. A campanha do senador admitiu que a medida foi tomada para evitar controvérsias. Na terça-feira, o pré-candidato explicou sua ligação com o reverendo: “Se eu sabia que ele é ocasionalmente um crítico ferrenho da política doméstica e internacional? Se eu discordo totalmente com muitas de suas posturas políticas? Absolutamente”. Obama freqüenta a Igreja Unida da Trindade de Cristo, metodista. A igreja atrai muitos fiéis num subúrbio de Chicago que tem 95% das população negra. Uma pesquisa divulgada pela Fox (emissora tradicionalmente republicana) mostra, no entanto, que 57% dos norte-americanos não acreditam que o senador compartilha das opiniões de Wright, contra 24%. Na tentativa de superar o terremoto em sua campanha, Obama posou ontem ao lado do governador do Novo México, Bill Richardson. Único governador de origem latina no país, Richardson era candidato à Casa Branca, mas abandonou a corrida em janeiro, com votação pequena, logo depois do caucus de Iowa. Ele descreveu o senador por Illinois como “um líder raro, que pode unir a nação e recuperar a liderança da América no mundo”. O apoio do governador é um golpe contra Hillary, já que ele é amigo do casal Clinton e foi embaixador na ONU durante o governo de Bill.

Correio Braziliense, 22 de março de 2008.

Fogo na campanha


Brian Fairrington, caglecartoons.comVisit Brian E-mail Brian Visit an archive of the artist's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to e-mail it to a friend. Want Brian's cartoons in your publication? E-mail cari@cagle.com.

"Palanques Virtuais em Construção"

Este é o título do artigo de Francisco de Assis Brandão Jr., sobre a possibilidade de a internet tornar-se um espaço de divulgação política mais amplo e democrático. Aborda a tímida regulação do tema no Brasil e a compara com o tratatamento dado ao assunto nos EUA e no Reino Unido. O artigo, de 2005, foi elaborado no âmbito do curso de aperfeiçoamento em mídia e política do ICP da Universaidade de Brasília. A pedido do autor, publiquei o texto no site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, no período em que coordenei a EJE. Acho, infelizmente que poucos leram esse excelente trabalho lá no Tribunal. Segue a introdução e o link para o texto completo:

A internet oferece a possibilidade de se tornar um espaço midiático mais amplo e democrático para a participação política. Mais do que uma nova tecnologia, trata-se de um meio de comunicação, de interação e de organização social. Manuel Castells observa que,"em princípio", a internet poderia ser um instrumento de participação cidadã extraordinário,uma "ágora política" com os mais variados projetos e idéias. Quanto às eleições, canal que segundo Lúcia Avelar tem recebido excessiva ênfase como o cerne das atividades de participação política do cidadão, as perspectivas são particularmente animadoras em relação à propaganda política e partidária pela internet. Isto porque a rede mundial de computadores não dispõe das limitações de espaço, como a mídiaimpressa, nem de tempo, como o rádio e a televisão. E, mais importante, o custo de produção e manutenção de um sítio (site) eleitoral é bem inferior ao da veiculação da propaganda eleitoral nas mídias tradicionais – cujo alto preço gera por si só, na definição de Wilson Gomes, "um mecanismo de exclusão ou um mecanismo que, pelo menos, provoca reações moralmente duvidosas".

Com um espaço infinito para que os candidatos se comuniquem com os eleitores, ede relação interativa, a campanha eleitoral pode se libertar da propaganda de slogans ejingles repetitivos, que, para muitos políticos, resume-se à mera divulgação de nome enúmero eleitoral. Não se trata apenas de aumentar o teor informativo da propaganda política, como contraponto ao alto teor estratégico de uma campanha eleitoral. A interatividade pode ainda resgatar o caráter dialógico da discussão pública de plataforma,planos e programas de atuação do candidato, no lugar da mera exibição pública, da cena política controlada pela comunicação de massa.
Diante deste cenário de possibilidades, porém, deve-se lembrar o alerta de Luis Felipe Miguel, com relação à internet, de que "a tecnologia não representa uma solução" e pode ser apropriada de muitas e diferentes formas. Como outros, ele dá o exemplo de que Bertolt Brecht via potencialidades emancipatórias no rádio, que foi usado de forma a reforçar a passividade e o estatuto do consumidor de informação. A mesma ressalva às possibilidades da internet é feita por Manuel Castells, ao observar empiricamente que, em geral, há "escassíssimos exemplos de prática interativa cotidiana do sistema político com os cidadãos". Ele lamenta que os governos, as administrações e os partidos políticos confundiram a internet com um quadro de anúncios: "Em geral, limitam-se a expor dados: aqui está a nossa informação para que vocês fiquem sabendo o que fazemos, isso nos poupa trabalho e, se desejarem, podem nos dar a sua opinião. O que acontece é que não sabemos o que se passa com essa opinião."
No entanto, se os benefícios da propaganda eleitoral pela internet ainda não estão muito bem definidos, Manuel Castells já aponta como um fato irreversível a perda de privacidade do cidadão, pois "qualquer coisa que façamos na rede pode ser detectada eletronicamente". Castells relata que já existem empresas nos Estados Unidos que vendem, para uso em campanhas eleitorais, informações obtidas em bancos de dados comerciais com o perfil de personalidade dos eleitores, estabelecendo tendências de voto potencial por região. A essa perda de privacidade soma-se a incapacidade dos governos de controlar a internet. Marcel Leonardi aponta como os principais problemas relacionados à tutela de direitos na rede a identificação e localização do responsável por ato ilícito cometido por meio eletrônico, a remoção ou bloqueio de acesso a conteúdo lesivo disponibilizado na rede, a quantificação do dano moral causado por sua divulgação, o ônus da prova nas questões técnicas inerentes ao funcionamento da rede e os limites do sistema jurídico e da jurisdição.

Feitas estas considerações, cabe então questionar como as instituições têm orientado a propaganda eleitoral pela internet, em relação à busca da ética da dimensão pública e ao cumprimento das possibilidades de utilização das ferramentas da rede, já que a realização dos potenciais da nova tecnologia vai depender parcialmente da criação e adaptação de leis para regulamentá-la.
Deve-se notar que a regulamentação da campanha eleitoral pela internet é hoje um processo em andamento, ainda sem leis e normas específicas consolidadas no Brasil ou mesmo em outros países com maior taxa de penetração da rede na sociedade, como os Estados Unidos e o Reino Unido. Neste sentido, convém observar que essa regulamentação começa no Brasil em um momento em que a maioria dos eleitores ainda não está conectada. Os brasileiros com acesso à internet, estimados pelo Ibope Mídia em 31% da população, ainda se restringem a uma minoria, concentrada nas grandes cidades e formada por pessoas de alta escolaridade. Segundo dados do mesmo instituto de pesquisa, entre a parcela de 10% mais ricos da população, 82% contam com acesso à rede. Já entre os 40% mais pobres entre os brasileiros, somente 10% têm acesso. A 17ª Pesquisa internet POP, realizada em abril de 2005 pelo Ibope/NetRatings, estima em 11,4 milhões os usuários residenciais ativos.

Com isso, o objetivo deste artigo é esclarecer como a legislação eleitoral, resoluções e julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm orientado a propaganda pela internet diante de suas possibilidades e riscos, em uma análise comparada com a regulamentação dos Estados Unidos e do Reino Unido sobre o tema. A comparação desses dois países com o Brasil se justifica pelo maior grau de desenvolvimento, utilização e penetração da rede de computadores na sociedade. A análise será desenvolvida especificamente a partir dos principais dispositivos de comunicação pela internet – sítios (sites), salas de bate-papo(chats), correio eletrônico (e-mail) e comunidades virtuais de relacionamentos (Orkut). A monografia não se propõe a analisar o conteúdo das campanhas eleitorais – embora determinados casos possam ser citados como exemplos para a regulamentação da propaganda eleitoral pela internet.
Leia tudo, clique aqui.

A internet nas campanhas

O G1 divulgou hoje uma matéria sobre as campanhas eleitorais na internet, que já teriam começado a despeito do calendário eleitoral só permitir campanhas a partir de 6 de julho. A matéria de Maria Angélica Oliveira traz declarações do Min. Marco Aurélio, explicando que a lei não trata de casos específicos como as comunidades no Orkut, os vídeos do You Tube... Eu acrescentaria os blogs, o My Space, os chats, os fóruns.


Mesmo antes do início do período autorizado para a propaganda eleitoral - 6 de julho, segundo estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, aspirantes a prefeitos e vereadores, militantes de partidos e eleitores simpatizantes aproveitam a internet para começar a colocar a campanha na rua, ou melhor, no ar. Interessados em disputar cargos nas eleições deste ano são temas de inúmeras comunidades no site de relacionamentos Orkut e aparecem em vídeos no You Tube. Em outubro do ano passado, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) fez uma consulta ao TSE sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha, mas ainda não recebeu resposta. A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”. O artigo 18 diz que “a propaganda
eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada
exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no
Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser
considerados divulgação pessoal. Ao G1, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou que a lei não é “casuística”, ou seja, não disciplina situações específicas. “Mas nós temos figuras na lei de inelegibilidade que é o abuso no uso dos meios de comunicação. São figuras que terão que ser apreciadas caso a caso”, disse. Segundo Mello, a atuação do TSE é “pedagógica” e busca estabelecer equilíbrio na disputa. “Em uma resolução, não podemos cobrir todas as situações passíveis de ocorrer. Mesmo porque a capacidade do homem de criar situações é inesgotável. Quando a gente pensa que já viu tudo, aparece mais um fato”, afirma.
A internet não coube na resolução do TSE sobre propaganda. Ela ainda não cabe no Direito de um modo geral, mas no campo eleitoral não poderia ter sido ignorada mais uma vez. A resolução repete outras anteriores que só mencionam os sites oficiais, permitidos a partir de 6 de julho, com o domínio próprio http://www.fulano.cand.br/. Mas não é disso que se trata, né. A internet já passou da fase dos sites faz tempo. Os Ministros do TSE ainda não conhecem, ao que parece, a internet interativa, a dos comentários que fazem a notícia ou a campanha, se for o caso. Como impedí-los, os internautas, de fazerem a campanha que quiserem, manifestando livre e gratuitamente sua opinião? A Constituição autoriza, poderia a Lei ou Resolução do TSE proibir? Claro, sempre haverá os abusos, o "caso-a-caso". Vamos aguardar primeiro a resposta à consulta do deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

quarta-feira, 19 de março de 2008

Tortura privada

O marido da empresária Sílvia Calabresi Lima, 41, acusada de torturar um garota de 12 anos em Goiânia (GO) está prestando depoimento nesta quarta-feira na DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) da cidade. Ele teria admitido que foi procurado pela menina, que mostrou machucados e a falta de um dente, mas nada fez a respeito. Lima está presa desde a segunda-feira (17), quando uma denúncia anônima levou a polícia até o apartamento onde mora, em uma região nobre de Goiânia. Na casa, os policiais encontraram a garota acorrentada e amordaçada. A vítima estava em pé, com as duas mãos presas à grade da janela da área de serviço. Os pés também estavam acorrentados e mal tocavam o chão. A empresária era responsável pela garota. A menina foi foi enviada pelos pais biológicos à casa de Lima para estudar. A empregada de Lima, Vanice Maria Novais, 23, também foi presa acusada de ser co-autora das agressões. À polícia teria confirmado as histórias de tortura. O depoimento do marido da empresária começou por volta das 16h, segundo policiais da DPCA. Ele não ficará preso porque não houve flagrante de tortura, como o que ocorreu com Lima, mas, será indiciado por omissão, já que tinha conhecimento do que ocorria com a garota e não tomou providências. O homem, que é engenheiro civil, alegou que nunca havia presenciado os atos cometidos pela mulher contra a menina pois viaja muito a trabalho. No entanto, ele admitiu que foi alertado pela vítima sobre o que Lima estava fazendo contra ela.
Tortura
O apartamento onde a empresária vivia com o marido e a garota fica no quarto andar de um prédio de classe média alta. Na residência, os policiais encontraram objetos que eram usados por Lima como instrumentos de tortura: cadeados, cordas, correntes, mordaça e dois alicates --estes últimos tinham marcas de sangue. Os alicates eram usados, segundo a polícia, para apertar a cortar a língua da garota. Quando foi encontrada, a menina tinha lesões recentes e outras já cicatrizadas na língua. Para a DPCA, isso é uma evidência de que a tortura acontecia sempre. A menina também tinha outros sinais de sevícias. Nos pés e nas mãos praticamente não havia unhas. Segundo a polícia, as mãos da garota eram apertadas nas portas do apartamento e seus pés recebiam marteladas. Em diversas partes do corpo há sinais de queimaduras feitas com ferro elétrico. A menina também ficava dias sem comer, segundo policiais. A garota relatou algumas das torturas que sofria. "Era muita coisa. Quebrou meu dente e cortou minha língua com alicate. Também batia em meus pés com o martelo, amassava meus dedos na porta, batia a minha cabeça na parede, dava murro no estômago."


terça-feira, 18 de março de 2008

Demitido por fax

Por Alex Severianni


O jornalista Paulo Henrique Amorim confirmou por telefone que foi demitido pelo portal IG por fax. De acordo com o jornalista, ele foi informado por volta das 17 horas de que o portal não mais hospedaria o "Conversa Afiada", que imediatamente sumiu do ar. Quem tentou acessar o site a partir daquele momento deu com a tela acima.O jornalista disse que não poderia gravar entrevista por não ter consultado seu advogado.Paulo Henrique Amorim, que também é repórter da TV Record, é crítico constante tanto de José Serra quanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Também tem disputas judiciais tanto com o banqueiro Daniel Dantas quanto com o comentarista Diogo Mainardi, de Veja.O "Conversa Afiada" lidera a votação do prêmio Ibest, promovido pelo próprio IG, na categoria Cidadania, sites de política:O senador Eduardo Suplicy, do PT, lamentou o fim do "Conversa Afiada", apesar de não saber de detalhes sobre a decisão do IG.Em uma recente enquete de Paulo Henrique Amorim, o senador Suplicy apareceu como o segundo mais votado na lista de "o mais petista dos tucanos", atrás apenas de Fernando Gabeira.Ele informou ao Viomundo que sempre teve uma relação cordial com PHA, apesar das críticas recentes que recebeu no espaço.Ontem o jornalista deu uma palestra a sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores - CUT. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sp, José Lopes Feijó, disse "estranhar" a forma com que o Conversa foi tirado do ar.

18/03/2008 22:47

Comentários, blog do Nassif.

A queda


Eric Devericks, Seattle, WA, The Seattle TimesVisit an archive of the Eric's most recent cartoons in the drop menu at the right. Click on the cartoon to send it as an e-greeting card. E-mail Eric. Visit Eric's site.

segunda-feira, 17 de março de 2008

A vez dos vices

O vice-governador do Maranhão, Luis Carlos Porto, interpôs Agravo Regimental no Recurso Contra Exposição de Diploma (RCED 671) que pede a cassação do governador eleito em 2006, Jackson Lago (PDT), e do seu vice, por abuso de poder econômico e político e captação ilícita de votos. Nesse recurso, o vice pede a suspensão do cumprimento de Carta de Ordem expedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator do RCED ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para que sejam ouvidas as testemunhas indicadas, até pronunciamento definitivo do Plenário do TSE. Ele quer “assegurar que a intimação das testemunhas apresentadas pelas partes seja feita pessoalmente”. O RCED foi ajuizado pela Coligação “Maranhão – A Força do Povo” (PFL-PMDB-PTB-PV), ligada à candidatura de Roseana Sarney (DEM) nas eleições de 2006. A coligação acusa o governador maranhense de ter distribuído centenas de cestas básicas a pescadores. Outra denúncia é a de que Jackson Lago teria criado convênio com a Associação dos Moradores do Povoado de Tanque com o objetivo de desviar dinheiro, distribuir combustível, reformar e construir casas na periferia. O ministro-relator, em decisão monocrática, limitou em seis o número máximo de testemunhas possíveis de serem arroladas por cada parte, o que caracterizaria, de acordo com a defesa do governador e do vice, violação ao devido processo legal e à garantia de ampla defesa, tendo em conta que o número de fatos a serem elucidados por meio de prova testemunhal seria de nove. Isso quer dizer, alega a defesa, que a limitação em seis testemunhas resultaria na impossibilidade de se apresentar testemunhas para pelo menos três fatos. No agravo, o vice governador alega que, ao julgar o RCED 703, que pede a cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, o TSE modificou a orientação jurisprudencial de que o vice seria cassado junto com o governador, não podendo se defender. Os ministros entenderam que o vice, em casos semelhantes, deve ser tratado como litisconsorte passivo, podendo produzir a prova que entenda necessária à comprovação de suas alegações. No caso, o vice-governador alega que deve ser garantida a ele a produção de prova e a apresentação de rol de testemunhas diverso ao já assegurado ao governador Jackson Lago.



Comentário: Disse aqui que a mudança jurisprudencial que serviu para o caso do Gov. de Santa Catarina poderia afetar todos os demais processos que buscam cassar os mandatos de governadores por abuso de poder e/ou compra de votos. Taí.

Non liquet

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13), por unanimidade, não conhecer da Consulta (Cta 1522) formulada pelo deputado federal Leonardo Vilela (PSDB-GO). De acordo com o relator, ministro José Delgado (foto), a consulta foi feita de forma complexa e generalizada, com cinco questões, “o que não é o estilo da jurisprudência da Corte”. De acordo com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, “normalmente a Consulta parte de uma dúvida plausível. Aqui nós temos um verdadeiro questionário”. A Consulta questionava:


"Programas sociais que tenham disponibilidade de recursos, devidamente executado em 2007 e aprovados no orçamento para 2008, poderão incluir novos beneficiários?"

"Programa social previsto em lei, já executado consecutivamente em exercícios anteriores, porém não executado orçamentariamente em 2007, poderá ser retomado em 2008 sem que haja ampliação do número de benefícios anteriormente atingidos/cadastrados?"

"A administração pública poderá entregar bens (móveis ou imóveis) ou benefícios, cujos recursos financeiros utilizados na aquisição tenham sido previstos e aprovados no orçamento de 2007, às pessoas cadastradas no ano de 2008?"

"Os programas de saúde preexistentes, não insertos na ressalva do dispositivo questionado, ou seja, "calamidade pública" e "estado de emergência", poderão ter continuidade desembaraçada, havendo orçamento prévio para tanto?"

"Concessão de bolsas escola cuja indicação do beneficiário se dará por processo seletivo (prova entre concorrentes) poderá ser executado em 2008 se não foi executado em 2007?"

sábado, 15 de março de 2008

Bushismos: o sumo

“Do you have blacks, too?”

George W. Bush, to Brazilian President Fernando Cardoso, November 2001



“I know what I believe. I will continue to articulate what I believe and what I believe - I believe what I believe is right.”
George W. Bush


“A dictatorship would be a heck of a lot easier, there's no question about it.”
George W. Bush

Families is where our nation finds hope, where wings take dream.”
George W. Bush

“First, let me make it very clear, poor people aren't necessarily killers. Just because you happen to be not rich doesn't mean you're willing to kill.”

“I am a person who recognizes the fallacy of humans.”
George W. Bush, on Oprah Winfrey Show, September 2000

“I have opinions of my own, strong opinions, but I don't always agree with them.”

“I know the human being and fish can coexist peacefully.”

“I know how hard it is to put food on your family.”

“I promise you I will listen to what has been said here, even though I wasn't here.”
George W. Bush, speaking at President's Economic Forum, Waco, Texas, August 2002

“I think war is a dangerous place.”

“I wish I wasn't the war president. Who in the heck wants to be a war president? I don't.”

“I'm not a very good novelist. But it'd make a pretty interesting novel.”
George W. Bush, Austin, Texas, December 2000
“I'm also not very analytical. You know I don't spend a lot of time thinking about myself, about why I do things.”
George W. Bush, aboard Air Force One, June 2003
“I'm the commander - see, I don't need to explain - I do not need to explain why I say things. That's the interesting thing about being President.”
George W. Bush, as quoted in Bob Woodward's Bush at War

sexta-feira, 14 de março de 2008

Ele cresceu


Não entendeu a do vice, clique aqui

O sistema proporcional majoritário

Acabo de tomar conhecimento de que já são 132, dos pouco mais de quinhentos, deputados federais pré-candidatos a prefeito. Será a farra dos suplentes, pelo menos a dos suplentes daqueles que ganharem a disputa no dia 5 de outubro, já que os deputados não precisam renunciar para concorrem, podem se afastar e, em caso de derrota, retornar aos cargos. Mas será também a confirmação de que nosso sistema eleitoral de escolha de parlamentares é algo bastante distorcido. Não escolhemos legisladores programáticos ou ideológicos, senão líderes carsimáticos, comunicadores, empresários, em suma, indivíduos. Na eleição proporcional com voto uninominal que se pratica por aqui, votamos em indivíduos, não em sua legenda ou em sua proposta de atuação parlamentar. Por isso, as eleições parlamentares servem às vezes apenas para medir a capacidade que alguns desses candidatos terão para as disputas majoritárias, as prefeituras, os governos e a própria Presidência. O ano é de eleição para as prefeituras, então é hora de esquecer o mandato obtido dois anos atrás para para encarar a verdadeira disputa pelo poder, o poder administrativo. Há reformas legislativas a serem feitas? Não tem problema, há os suplentes, mérito do sistema proporcional. Quem sabe um desses novos deputados não se anima, ou ganha notoriedade, e tenta na próxima.

quinta-feira, 13 de março de 2008

O dossiê Veja de Luis Nassif

Espetacular! Urgente! O Observatório da Imprensa não teria feito melhor. Luis Nassif descasca a panfletagem golpista de Veja, sua pusilanimidade travestida em colunas e colunistas raivosos e bufões, tudo narrado e documentado em diversos atos. É o dossiê da imprensa que a imprensa não mostra. Palmas pra ele. Deixe que fale, veja você mesmo, ou melhor, leia:

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico. Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças. O primeiro conjunto são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo. O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década.. A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos. (...)

Fidelidade: Não cabia recurso, agora cabe

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que cabe recurso em processo de fidelidade partidária. Por maioria de votos, a Corte assentou competência para julgar o Mandado de Segurança (MS 3699), interposto pelo vereador cassado de Acará (PA) para suspender o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que decretou sua cassação. A liminar pedida na ação foi deferida por unanimidade. Também em decisão unânime, o Pleno decidiu alterar a Resolução 22.610/2007 do TSE para admitir Recurso Ordinário ou Especial, “conforme a natureza da decisão” na origem. A matéria foi aprovada nos termos do voto do relator, ministro José Delgado. O ministro Cezar Peluso foi vencido ao votar contra a competência do TSE para julgar Mandado de Segurança contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral relativa à fidelidade partidária. Para conceder a liminar e alterar a Resolução sobre fidelidade partidária, no entanto, ele acompanhou o entendimento dos demais integrantes da Corte. Aprovada a modificação, o artigo 11 da Resolução 22.610 passa a ter a seguinte redação: “São irrecorríveis as decisões interlocutórias do relator, as quais poderão ser revistas no julgamento final, de cujo acórdão cabe recurso previsto no artigo 121, parágrafo 4º, da Constituição.da República”. O Mandado de Segurança, julgado na sessão plenária de ontem (11), foi impetrado em processo administrativo de filiação partidária. Diante do instrumento apresentado, a questão central em julgamento seria a competência para conceder a segurança. “Toda vez que o ato administrativo tem caráter eleitoral, o TSE tem competência para julgar”, sustentou o ministro José Delgado. A Corte concordou em que “ato administrativo que afasta titular de mandato não pode ser julgado como processo administrativo”, apesar de admitir a inadequação do instrumento (MS). O Mandado de Segurança foi impetrado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou o mandato de João Cunha de Oliveira, vereador do município paraense de Acará, por infidelidade partidária. Os juízes regionais aprovaram por unanimidade, na sessão plenária de 29 de janeiro de 2008, pedido de cassação formulado pelo suplente, Newton de Lima Vaz. Ele pediu o cargo de vereador alegando que João Cunha de Oliveira foi eleito pelo Partido Progressista (PP) e teria se desligado “sem justa causa” do PP para se filiar ao Partido Social Cristão (PSC) em período vedado - 16 de setembro de 2007.



Comentário meu: Tinha alguma coisa errada nessa história. O TSE deixar na mão dos tribunais regionais todo o processo de cassação de prefeitos e vereadores, deputados estaduais e governadores, sem possibilidade de recurso contra a decisão destes, como constava da Resolução que disciplinou o procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, era muito desprendimento. A notícia acima mostra que não durou tanto tempo esse, digamos, altruísmo da Corte Eleitoral Superior. O resultado, no entanto, é que aqueles processos que deveriam durar, no máximo 60 dias (já que não haveria possibilidade de recurso), vão se arrastar um pouco mais. E mais, se esses processos de perda de mandato por infidelidade tinham natureza administrativa, que natureza terão os recursos? O TSE disse que “ato administrativo que afasta titular de mandato não pode ser julgado como processo administrativo”. Ah, bom!

domingo, 9 de março de 2008

As raposas e o galinheiro

Norberto Bobbio, no conhecido "O Futuro da Democracia" (Paz e Terra, 2000), alerta que uma das promessas não cumpridas pela democracia moderna foi o avanço da representação de interesses sobre a idéia de que a representação parlamentar deve ser universal. Pois bem, essa visão nunca foi tão apropriada para descrever nosso Congresso Nacional como agora. O Correio Braziliense de hoje traz uma matéria que ilustra perfeitamente o fato. Não temos representantes universais da Nação, mas componentes de "bancadas temáticas" não-oficiais, como, por exemplo a "bancada da bala", que representa os interesses dos fabricantes e distribuidores de armas; a "bancada ruralista", que representa os proprietários rurais; a "bancada evangélica"... Isso já é conhecido há tempos, mas a divisão política das comissões mais importantes da Câmara dos Deputados é a demonstração infeliz da análise do filósofo italiano. Entregaram a presidência do galinheiro para as raposas. Confira:


Ruralistas

A bancada usou sua influência no DEM para ganhar a presidência de duas comissões permanentes estratégicas que couberam à legenda: Agricultura e Meio Ambiente. Com isso, influenciam diretamente os dois órgãos, fundamentais à definição da política para o setor rural.

Direitos Humanos

O PDT indicou o deputado Pompeo de Mattos (RS) para presidir a comissão. Ele é um dos líderes da “bancada da bala”, como ficou conhecido o grupo de parlamentares que recebeu doações de campanha de fabricantes de armas e munições.

Constituição e Justiça

A comissão mais importante da Câmara virou um feudo da bancada do PMDB fluminense. Por lá passam os projetos de mais interesse do governo.

Minas e Energia

O presidente, Luiz Fernando Faria, teve a maior parte dos custos de sua campanha financiada por empresas do setor de mineração e siderurgia. Essas empresas construíram uma sólida bancada na Câmara.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Foi entregue ao deputado Jilmar Tatto (PT-SP), como compensação por ele ter sido barrado na disputa pela Secretaria-Geral do PT.

Desenvolvimento Urbano

Foi entregue ao PP, que controla o Ministério das Cidades, principal interessado nos projetos que lá tramitam.

Viação e Transportes

Ficou com o PSDB, que indicou para a presidência Carlos Alberto Leréia (GO). Entre os doadores de campanha, ele contabiliza empreiteiras e outras empresas do setor viário.

Chega de trevas!

Por que este debate sobre a Lei de Biossegurança está carregado de disputas ideológicas, religiosas e filosóficas, além dos aspectos apenas jurídicos?


No meu voto, chamei a atenção para a relevância ética, religiosa e filosófica, além de jurídica, dessa causa. É uma matéria sensível nos três campos. As diversas confissões religiosas têm o direito de participar desse debate, porque a sociedade é plural. O que não se pode é impor um ponto de vista a ponto de obstar legítimas políticas públicas e estatais. O debate é a sadia convivência dos contrários. Essa decisão do Supremo já nasce com legitimidade pelo envolvimento da sociedade neste debate. Pluralismo é o nome que a democracia toma quando vista do ângulo da convivência dos contrários. No mundo inteiro, o próprio catolicismo se divide quanto a esses tabus. Onde se encontra um bloco monolítico, fechado, contra o aproveitamento terapêutico-científico das células-tronco embrionárias, existe um fenômeno de cúpula, de dirigentes da igreja que fecharam questão. Não os católicos em geral. Isso também quanto ao aborto e à eutanásia.

Como o senhor, que tem formação católica, se livrou da polêmica religiosa em torno da Lei de Biossegurança?

Transito por estes expoentes da espiritualidade sem fechar com nenhum em particular. Rendo homenagens a São Francisco de Assis, um homem depurado, por exemplo, mas me deparo com Buda e encontro um líder espiritual portentoso. E não vou minimizar o papel de Buda perante Cristo. Os dois foram gigantescos. Além disso, uma coisa é Cristo. Outra é uma organização em torno dele. Uma coisa é Buda. Outra são as organizações em torno dele. Prefiro ver Cristo e Buda diretamente, sem as igrejas que se estruturaram historicamente e que cultuam suas mensagens.

O STF tem pela frente temas tão polêmicos quanto este, a exemplo do aborto para casos de anencefalia e união civil homossexual, eutanásia e até o próprio aborto. A polêmica vai se repetir?

Certos temas tidos pela sociedade como tabus são evitados porque não podem ser vistos de frente como o sol a pino. Mas uma sociedade democrática evolui no sentido de trazer tudo a lume. Não pode haver tabus temáticos em uma democracia consolidada. Este julgamento faz parte de um processo de evolução democrática que estamos maravilhosamente vivendo. Eu recebi para relatar o processo que trata da lei que regula as relações homoafetivas. Um dia, o Supremo iria se debruçar sobre esse tema. Não se pode mais escamotear nada. Essa aurora institucional que dizem estar vivendo o Supremo é conseqüência do processo democrático. Quando se tem liberdade de expressão, os tabus acabam. Isto é bom, é o antiobscurantismo. O direito brasileiro está do lado dos que sofrem e não do sofrimento.

O senhor acha que no Brasil há excesso de leis conservadoras que reforçam os tabus?

Este fenômeno existe, mas não o endosso da Constituição. Pelo contrário. Isto ocorreu porque a Assembléia Nacional Constituinte produziu um documento que é melhor do que a própria assembléia que o elaborou. A obra é melhor do que seu autor. Há no Brasil um descompasso normativo entre o direito comum e o direito constitucional. A Constituição é mais avançada do que o direito ordinário. O que nos cabe como ministros do Supremo é dar um banho de Constituição no direito ordinário para que ele se atualize e corresponda ao sentido de liberdade das nossas vidas.

Por que há este descompasso entre a Constituição, o conjunto de leis ordinárias e a vida real no Brasil?

Isto ocorre porque a Constituição está muito mais próxima da vida real do que o direito ordinário. A crítica de que a Carta Magna seja muito extensa e com artigos desnecessários é descabida. O texto deve ser celebrado como um documento enxuto e contemporâneo, no sentido da atualidade e valores que consagra. Tanto que as cláusulas pétreas, tão injustamente criticadas, significam uma proibição de retrocesso. Nós avançamos tanto na Assembléia Constituinte que foi preciso garantir esse avanço e impedir o retrocesso. Eu estou convicto de que a Constituição tem que ser vista com um novo olhar, de reverência e gratidão. O que está faltando é um novo olhar sobre o direito brasileiro, na perspectiva dos maravilhosos valores que as Constituição consagrou. Vou dizer dois: plenitude democrática e liberdade de expressão.

O STF está afinado com o pensamento da sociedade?

Deve estar, sim. O doutor Dráuzio Varella, que é um incontestável cientista respeitado, disse que a medicina celular vai cumprir no século 21 a mesma revolução que o antibiótico tempos atrás. Isto é uma visão de homem contemporâneo. O Victor Hugo (escritor francês do século 19) disse que “nada é tão irresistível quanto uma idéia cujo tempo chegou”. E chegou o tempo da medicina celular. Goethe morreu pedindo luz, mais luz. Claro que ele estava falando de luz não pensando no sol tropicalista, caribenho ou nordestino, e sim na luz da consciência. E nós vamos querer mais trevas, mais trevas e ainda mais trevas agora? Chega de trevas.

O senhor procurou exaltar o papel da mulher neste debate?

Noto que subjacente às teses religiosas e científicas de que o protagonista central do processo de hominização é o útero, está a exaltação da mulher. Distingo, no meu voto, a gravidez da maternidade. E digo que na barriga de aluguel, com certeza, há uma gravidez, mas é de se supor que não haja maternidade. Na maternidade consentida, querida, há um aporte de bem querer que cumpre um papel criativo, que vai plasmar a personalidade de uma futura pessoa. É de se supor, então, que na sua opinião é legitimo e legal uma mulher grávida que não quer ser mãe interromper a gestação? Eu não quis, por enquanto, antecipar o debate sobre o aborto. Porque não estava em causa e, depois, quando se abre o leque de controvérsia, perde-se o foco e o poder de convencimento enfraquece. O foco da questão é: os embriões produzidos in vitro, quando destinados à pesquisa científica e à terapia humana, sofrem uma violência tal que corresponde a um aborto? Eu respondi que não. Tenho dito que, para mim, a vida humana, já adornada do fenômeno da personalidade, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral. A vida civil, no conceito de pessoa. Para convencer, tive que fazer as distinção entre embrião, feto e pessoa. Se isso sugere uma antecipação do debate sobre o aborto, não foi a minha intenção.

Há críticos que apontam vários defeitos na Lei de Biossegurança.

Isto é fugir do foco do debate. O que devemos fazer é saber se o conjunto normativo da lei, que é o artigo 5º, é compatível ou não com a Constituição. Procurar outros defeitos ou virtudes na lei não está em causa. Na parte que estamos analisando, a lei é adequada, ponderada e necessária. Não analisei a lei como um todo porque o artigo sozinho já é um mundo. É quase uma nanojurisprudência e exige uma nanodecisão.
Entrevista do Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, ao jornal Correio Braziliense de 9.3.08. Foto: José Varella.

sábado, 8 de março de 2008

Justiça americana



Trailer do documentário vencedor do oscar de sua categoria este ano: Taxi to the dark side.

Toda a verdade sobre a tortura perpetrada pelos Estados Unidos, através de uma investigação que parte do percurso e morte de um taxista afegão em 2002, Dilaware, por ferimentos infligidos por “técnicas especiais de interrogatório” na prisão de Bagram, no Afeganistão – tubo de ensaio para Abu Ghraib e Guantanamo. Dá para ver as habituais piruetas retóricas e decadentes de Bush sobre tortura, justiça, convenções de Genebra, direitos humanos. E as palavras e documentos da nata dos serviços secretos sobre coisas tão suavemente matinais como “simulação de afogamento”, “privação do sono”, “assédio sexual e moral”, “posições de stress”, “exploração e simulação de fobias do detido”, “privação de luz e estímulos visuais”, “choques térmicos” e mesmo sobre o produto de anos de investigação científica: a indução de psicose em 48 horas. E vemos cada uma destas coisas nas fotografias dos prisioneiros e cadáveres, nas certidões de óbito, nas palavras do suposto terrorista britânico entretanto libertado, nas descrições dos soldados envolvidos e até nos olhos dos familiares de Dilaware (realojados pelas autoridades em parte de difícil acesso e supostamente secreta, diz-nos a voz off do filme, que chega até eles) e que, é-nos dito num momento fugaz mas essencial do filme, possuem o papel da prisão que, surpreendentemente e sem pudor, diz “homicídio” sem que isso tenha preocupado as autoridades americanas porque, assim como assim, são analfabetos que nunca terão a tradução do documento em inglês. E isto, isto é mesmo o cúmulo do atentado contra a dignidade humana.

Spectrum

Comentário: Bush Jr. durante uma de suas eloquentes aparições declara, perplexo, que a Suprema Corte havia dito que era preciso respeitar o art. 3º da Convenção de Genebra sobre prisioneiros de Guerra. Pergunta: "O que significa violação da dignidade humana?" E responde: "Isso é muito vago". Bem, quem sabe ajudasse a leitura do texto:

As pessoas que não tomem parte diretamente nas hostilidades, incluindo os membros das forças armadas que tenham deposto as armas e as pessoas que tenham sido postas fora de combate por doença, ferimentos, detenção ou por qualquer outra causa, serão, em todas as circunstâncias, tratadas com humanidade, sem nenhuma distinção de caráter desfavorável baseada na raça, cor, religião ou crença, sexo, nascimento ou fortuna, ou qualquer outro critério análogo. Para este efeito, são e manter-se-ão proibidas, em qualquer ocasião e lugar, relativamente às pessoas acima mencionadas:
a) As ofensas contra a vida e a integridade física, especialmente o homicídio sob todas as formas, mutilações, tratamentos cruéis, torturas e suplícios;
b) A tomada de reféns;
c) As ofensas à dignidade das pessoas, especialmente os tratamentos humilhantes e
degradantes;
d) As condenações proferidas e as execuções efetuadas sem prévio julgamento realizado por um tribunal regularmente constituído, que ofereça todas as garantias judiciais reconhecidas como indispensáveis pelos povos civilizados.

Convenção adotada a 12 de Agosto de 1949 pela Conferência Diplomática destinada a Elaborar as Convenções Internacionais para a Projeção das Vítimas da Guerra, que reuniu em Genebra de 21 de Abril a 12 de Agosto de 1949. Entrada em vigor na ordem internacional: 21 de Outubro de 1950.

?Por qué no te calla?

"Sou padre e fui visitar um amigo que mora em Madri e também é padre. Chegando na imigração, fui pego de surpresa. Me mandaram para uma sala onde permaneci por cinco horas sem saber o que estava acontecendo ou o que iria ainda acontecer. Depois disso nos levaram para um outro lugar, com camas e banheiro, onde encontrei outros dez brasileiros. Lá fomos tratados como animais... humilhados... Neste lugar, mais dez horas de espera. Tiraram todos os meus pertences. Me deixaram sem nada e, para piorar, pegaram minha túnica e estola (roupas necessárias para celebrar a santa missa) e perguntaram se era fantasia de carnaval. Todas as minhas tentativas em dialogar foram frustradas, pois ninguém nos dava atenção... éramos ignorados o tempo todo. Apresentei toda minha documentação. Meu documento da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], provando que era padre, além de passaporte, passagem de volta, dinheiro, cartão de credito. Mas nada disso valeu. Depois de ser entrevistado por policiais, resolveram mandar todos de volta para o Brasil. Mais humilhação. Fui tratado como um bandido, colocado dentro de uma viatura da polícia e me levaram para dentro do avião escoltado. Me senti o pior dos seres humanos. Quando cheguei ao Brasil, entrei em contado com o Consulado da Espanha, mas ninguém nos atende. Depois de muito tentar via telefone e e-mail, fui até o consulado --que fica na rua Bernardino de Campos, 98 no Paraíso [zona sul de São Paulo]. E para minha surpresa, nada se fala. O tratamento dado aos brasileiros aqui no consulado é o mesmo dado no aeroporto em Madri: pessoas sem educação que não nasceram para trabalhar com seres humanos e que, creio, se acham superiores."


Pe. Jeferson Mengali, brasileiro, maltratado na Espanha.

sexta-feira, 7 de março de 2008

auto

oculto
deveras
pouco

devera
de ser
olvido

tanto
exposto

quanto
perdido

pudera

existo

o pulso
sempre
acelera

resisto
somente
isto

quinta-feira, 6 de março de 2008

Duelos


Amarildo

Show tricolor

A magia


de Dodô

fez a festa da torcida na volta do pó de arroz
Fluminense 6, Arsenal 0.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Quando começa a vida?

ConJur — A pesquisa com células-tronco embrionárias é constitucional?

Cláudio Fonteles — Não. A pesquisa tem de ser declarada inconstitucional para fazer valer duas normas da Constituição: o inciso III, do artigo 1º, que, como princípio fundamental, diz que os brasileiros devem construir uma sociedade em que a dignidade da pessoa humana seja ponto central; e o artigo 5º, que consagra o princípio da inviolabilidade da vida humana como direito individual. A vida humana começa na fecundação, no momento em que o espermatozóide se encontra com o óvulo. A partir daí, já há vida e esta não pode ser violada.

Luís Roberto Barroso —Sim. A pesquisa é disciplinada pela Lei de Biossegurança de forma totalmente compatível com os valores fundamentais da Constituição. A lei prevê que só podem ser utilizados nas pesquisas com células-troco embrionárias os embriões excedentes de procedimentos de fertilização in vitro e que sejam inviáveis ou que estejam congelados há mais de três anos. Além disso, a lei exibiu grande preocupação ética proibindo a clonagem humana, seja terapêutica, seja reprodutiva, e proibindo também o comércio de embriões. Portanto, é uma lei que disciplina adequadamente as pesquisas sem violar nenhum bem jurídico constitucional.

ConJur — Quais os direitos de um embrião? O embrião tem personalidade jurídica?

Cláudio Fonteles — O embrião tem direito constitucional à vida e expectativa de direitos civis. Para ter personalidade jurídica, tem de ter nascido, conforme estabelece o artigo 2º do Código Civil. No entanto, o embrião é um nascituro, cujos direitos são preservados por lei. É importante ressaltar que a minha posição impede apenas uma linha de pesquisa que significa matar pessoas. Não se pode matar uma pessoa para curar outra. Ficam abertos outros campos de pesquisa, como as com células retiradas do cordão umbilical e células-tronco de adultos.

Luís Roberto Barroso — Pelo Direito brasileiro, a personalidade jurídica começa a partir do nascimento com vida. O Código Civil protege, desde a concepção, o nascituro. Mas é importante fazer uma distinção: nascituro é o ser potencial, que se encontra em desenvolvimento no útero materno e cujo nascimento é tido como um fato certo. O embrião do qual falamos não é pessoa, porque não nasceu, e também não é nascituro porque não está implantado no útero materno e seu nascimento não é um fato certo. Pelo contrário. O embrião que está congelado há mais de três anos jamais será implantado no útero materno. Não existia no Brasil uma disciplina jurídica de como tratar os embriões até a Lei de Biossegurança. Ela protege o embrião porque não permite a clonagem e o comércio.

ConJur — A Lei de Biossegurança prevê a pesquisa apenas com células-tronco de embriões produzidos para a fertilização in vitro e não utilizados. No caso de o Supremo julgar a lei inconstitucional, qual será o destino dos embriões não implantados no útero materno?
Cláudio Fonteles — Há hoje, no Brasil, uma pessoa que nasceu de um embrião que ficou congelado por cinco anos. Nos Estados Unidos, há pessoas que nasceram de embriões congelados há 12 anos. Como matar essas pessoas/embriões? Os três anos de congelamento para poder usar nas pesquisas, como estabelece a lei, foram escolhidos de forma aleatória. Todos os embriões fecundados têm de ser usados. A fertilização in vitro deve continuar, mas deve ser limitada. Hoje, prevalece a linha mercantilista que fecunda 600 embriões de uma só vez. Não está certo. A medicina permite que sejam fecundados apenas dois para serem usados. Não se pode autorizar a morte por questões monetárias.

Luís Roberto Barroso — A declaração de inconstitucionalidade da lei não irá modificar em absolutamente nada o destino desses embriões. Eles continuarão congelados, continuarão fora do útero materno e continuarão a não representar uma vida em potencial. Só a resposta a esta pergunta já deveria levar à improcedência da ação.

ConJur — O senhor concorda com o argumento de que o STF determinará quando começa a vida?

Cláudio Fonteles — É isso que eu peço: que o Supremo determine quando começa a vida. Mas, o tribunal pode não responder a essa minha pergunta e encontrar outra solução para a problemática.

Luís Roberto Barroso — Não há nenhum sentido nessa afirmação. Nós não estamos falando em vida. Nós estamos falando de embriões congelados que não serão implantados no útero materno e, portanto, não se tornarão vida. Não há resposta para a pergunta “quando começa a vida?” porque ela não pode ser respondida pela ciência ou pela biologia. Essa é uma questão filosófica e de fé. E a fé habita o espaço da vida privada, não o espaço público onde se produzem as decisões dos tribunais. A pergunta correta a ser respondida pelo Supremo é: “O que fazer com os embriões que já existem e estão congelados há mais de três anos?”. É melhor deixá-los perenemente congelados até o momento do descarte ou é melhor destiná-los à pesquisa científica, permitindo que eles tenham o fim digno de contribuir para a ciência, para a diminuição do sofrimento de muitas pessoas e para salvar vidas? Está é que é a pergunta certa a ser respondida pelo Supremo Tribunal Federal.

ConJur — A decisão do Supremo pode afetar outras questões, como o uso da pílula do dia seguinte e a discussão sobre o aborto?

Cláudio Fonteles — Pode sim ter repercussões nestas outras questões, mas é preciso ter calma nas comparações. Se o Supremo decidir pela proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias, isso não vai interferir nos casos em que o aborto é permitido. O Código Penal permite o aborto quando há risco de vida para a mãe e quando o feto é fruto de estupro. No primeiro caso, busca-se preservar a vida da mãe. É uma escolha entre a vida da mãe e do feto. No segundo, é o chamado aborto sentimental. Permite-se a retirada do feto pela dor intensa que ele gera na mãe. Quanto à pílula do dia seguinte, se ela significa matar embrião, aí sim será proibida com uma possível decisão do STF.

Luís Roberto Barroso — Não. A discussão sobre aborto, por exemplo, que é freqüentemente associada a esse debate, é totalmente impertinente. Na discussão sobre o aborto — que é importantíssima e deve ser travada no país — estão presentes outras reflexões jurídicas e éticas distintas destas das pesquisas das células-tronco. O que não faz uma questão mais importante do que a outra. Mas sim uma questão diferente da outra.


Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2008

sábado, 1 de março de 2008

Obama e a guerra

Leia a seguir a transcrição de uma entrevista conduzida por Michael Gordon e Jeff Zeleny, do "New York Times", com o senador Barack Obama, na sede de seu comitê de campanha, em Chicago, em 1º de novembro do ano passado. Algumas das perguntas foram editadas para maior concisão e clareza, e os materiais irrelevantes foram omitidos.


"New York Times" ­ Quando o sr. formula sua posição sobre como devemos proceder no Iraque de agora em diante, que especialistas consulta? O que forma a base de seu julgamento e avaliação dos próximos passos?

Obama ­ Temos um círculo bastante amplo de assessores. Conversamos com todos entre os "suspeitos habituais' em Washington --diversos especialistas em política externa-- e desde oficiais militares de escalão médio, muitos dos quais já serviram no Iraque, até oficiais de escalão superior, como o general Scott Gration, que comandou diversas missões de combate aéreas e ajudou a nos aconselhar sobre uma série destas questões. Também pessoas como Richard Danzig, um de nossos assessores chaves de política externa. Portanto, é um círculo bastante amplo. Evidentemente, eu me mantenho a par também de relatórios vindos diretamente do campo, embora, de modo geral, não tenhamos contato direto com eles. Meu ex-assessor de política externa é um oficial da inteligência da Marinha estacionado em Anbar. Não temos pessoal online que nos mantenha informados regularmente, de modo que as informações nos chegam com um ou dois meses de atraso, dependendo do caminho que percorrem. Mas estamos levando em conta o que ouvimos em campo de oficiais de escalão médio, e a avaliação geral que estamos recebendo deles é a mesma que vocês estão relatando nos jornais, ou seja, que o aumento grande no número de tropas teve algum impacto do tipo que se espera. Enviamos 30 mil soldados adicionais ao Iraque e houve certa queda na violência terrível vista no ano passado e no início deste ano, mas ainda temos uma situação de violência sectária contínua. Essa violência ainda está acontecendo. Vejo meu papel como candidato e como presidente como sendo o de analisar as questões estratégicas mais amplas que este país precisa enfrentar. Meu plano é baseado nessas preocupações estratégicas mais amplas, compreendendo que estarei em consulta constante com os militares em termos de como vamos executar taticamente uma estratégia que foi proposta, uma estratégia que não será formulada no vazio. Teremos que ouvir os militares que de fato estão em campo.

"New York Times" ­ Então se o sr. se tornar presidente em janeiro de 2009 e herdar uma situação em que provavelmente haverá mais de 100 mil soldados no Iraque --entre dez e 12 brigadas de combate-- e um nível de violência reduzida até certo ponto, mas ainda marcado por tensões sectárias, qual será seu primeiro passo como presidente?

Obama ­ Meu primeiro passo será convocar o Estado-maior conjunto das Forças Armadas, os comandantes militares que estão em campo e estão mais familiarizados com a situação no Iraque. Estou presumindo que Petraeus ainda será nosso líder no traçado de nossas atividades no Iraque, e o encarregarei de uma nova missão, que será dar início à retirada das tropas em várias fases. Será uma retirada responsável. Será conduzida num ritmo que vai assegurar a segurança de nossas tropas e nos dará tempo para preencher o vazio diplomático que considero que o presidente deixou, tanto no Iraque quanto na região. Ela nos dará tempo de nos engajarmos nas atividades humanitárias que serão necessárias, porque a crise humanitária projetada para a retirada já ocorreu. Já temos números enormes de iraquianos desalojados internamente, além de iraquianos refugiados em outros países, então caberá a mim dizer a eles que minha meta estratégica será nos tirar do patrulhamento das ruas e da contra-insurgência. Não vamos realizar atividades de combate cotidianas no Iraque. Como faremos isso de modo responsável e seguro para nossas tropas, e como poderemos casar isso com o tipo de esforços profundos e humanitários que serão necessários para estabilizar o país.

Politização da Justiça

"Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele."

"De repente alguém fala que, se entrarem na Justiça, (ele) vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM"

"Ele quer ser um ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira”.

Presidente Lula


"Da minha parte, não almejo nenhum cargo político, como penso que ele também não almeja cadeira no Judiciário. O presidente não precisa se preocupar."

"A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer."

"O governo tem pretensões nos municípios. Indiretamente acaba beneficiando os candidatos dos partidos aliados"

"O TSE funciona como órgão consultivo, mas não consegui evitar que em ano eleitoral não houvesse incremento de programas eleitorais."

Ministro Marco Aurélio