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sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Marvado Mercado

"O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça 'na caderneta' aos seus leais fregueses, todos bêbados, quase todos desempregados. Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito). O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de 'emibiêi', decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia. Uns seis 'zécutivos' de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer. Esses adicionais instrumentos financeiros alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu). Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países. Até que alguém descobre que os bebuns da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia desmorona.''


quarta-feira, 30 de julho de 2008

"O xixi do cidadão Cançado Dias foi respingar, veja você, no STF"

"Senso de humor, como se sabe, é aquele sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você.

Assim, melhor conter as gargalhadas diante do caso que se relatará a seguir. É coisa séria. Deu-se no Carnaval passado, na cidade mineira de Diamantina.

Júnio Cançado Dias pulava em meio a uma multidão estimada em 40 mil pessoas. Súbito, bateu-lhe uma vontade de urinar.

Resolveu esvaziar a bexiga na rua, à vista de quem quisesse ver. A polícia pilhou-o, por assim dizer, com a mão na “botija.”

Conduzido à delegacia local, foi autuado. Na seqüência, foi levado às barras dos tribunais pelo Ministério Público.

O crime? “Ato obsceno.” Coisa prevista no Código Penal, artigo 233. A denúncia foi devidamente recebida pela juíza da comarca local.

Julga daqui, recorre dali o xixi do cidadão Cançado Dias foi respingar, veja você, no STF.

Defensor de Cançado, Kilder Eustáquio de Araújo protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus.

Pede o cancelamento do processo. A petição chegou ao tribunal em 21 de julho. Lá se vão dez dias. E nada.

No intervalo de 48 horas, o STF livrou Daniel Dantas de duas estadias na cadeia. Cançado, porém, não está em cana.

Talvez por isso ainda não tenha merecido o despacho redentor de um ministro do Suprema Corte.

O advogado do incontinente argumenta em seu arrazoado que, em pleno Carnaval, só havia dois banheiros à disposição do público.

Quantidade obviamente insuficiente para dar vazão às pulsões urinárias dos cerca de 40 mil foliões de Diamantina.

Bem verdade, admite o defensor de Cançado, que havia outros três sanitários. Mas ficavam fora do local onde se apresentavam as bandas de música.

O advogado arremata: “Concluiu-se que não foi dado nenhum amparo para a população local ou para os turistas que freqüentaram a cidade durante o Carnaval.”

A despeito disso, anota a peça de defesa, as vítimas da falta de estrutura de Diamantina são condenadas de “maneira absurda.”

Estima-se que cada ministro da mais alta corte do país receba anualmente um volume de 10.000 novos processos para julgar.

O fenômeno faz do STF o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro.

Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal.

Como se fosse pouco, o STF agora é chamado a decidir até sobre a urina que carnavalescos vertem nas quinas de meio-fio.

Chega-se à constatação desoladora: para o sistema judicial do Brasil ficar bom, é preciso fazer outro.

Enquanto os especialistas buscam soluções, convém proibir a venda de cervejas e líquidos afins no Carnaval de rua. "


Escrito por Josias de Souza às 17h24

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Sem HC


Aroeira

terça-feira, 3 de junho de 2008

Representante de um voto só

A Câmara de Vereadores do município de Pau D' Arco do Piauí empossou nesta segunda-feira (2) a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. Com isso, foi empossada Carmem Lúcia Portela Santos, que teve apenas um voto na última eleição municipal .

Para o presidente da Câmara de Pau D' Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), "isso é muito ruim". "Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar", afirmou Bacelar ao G1.

"As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesmo", disse o presidente da Câmara. "A cidade inteira está abismada com o fato dela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto", acrescentou ele.

Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos pedindo a perda de mandato de vereadores que mudaram de partido.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pau D' Arco do Piauí contava com 3.589 eleitores em maio deste ano. Nas eleições de 2004, o número, no entanto, era menor. De acordo com o TSE, o município contava com 2.972 eleitores naquele pleito.


quinta-feira, 15 de maio de 2008

Olho da rua


quarta-feira, 19 de março de 2008

Tortura privada

O marido da empresária Sílvia Calabresi Lima, 41, acusada de torturar um garota de 12 anos em Goiânia (GO) está prestando depoimento nesta quarta-feira na DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) da cidade. Ele teria admitido que foi procurado pela menina, que mostrou machucados e a falta de um dente, mas nada fez a respeito. Lima está presa desde a segunda-feira (17), quando uma denúncia anônima levou a polícia até o apartamento onde mora, em uma região nobre de Goiânia. Na casa, os policiais encontraram a garota acorrentada e amordaçada. A vítima estava em pé, com as duas mãos presas à grade da janela da área de serviço. Os pés também estavam acorrentados e mal tocavam o chão. A empresária era responsável pela garota. A menina foi foi enviada pelos pais biológicos à casa de Lima para estudar. A empregada de Lima, Vanice Maria Novais, 23, também foi presa acusada de ser co-autora das agressões. À polícia teria confirmado as histórias de tortura. O depoimento do marido da empresária começou por volta das 16h, segundo policiais da DPCA. Ele não ficará preso porque não houve flagrante de tortura, como o que ocorreu com Lima, mas, será indiciado por omissão, já que tinha conhecimento do que ocorria com a garota e não tomou providências. O homem, que é engenheiro civil, alegou que nunca havia presenciado os atos cometidos pela mulher contra a menina pois viaja muito a trabalho. No entanto, ele admitiu que foi alertado pela vítima sobre o que Lima estava fazendo contra ela.
Tortura
O apartamento onde a empresária vivia com o marido e a garota fica no quarto andar de um prédio de classe média alta. Na residência, os policiais encontraram objetos que eram usados por Lima como instrumentos de tortura: cadeados, cordas, correntes, mordaça e dois alicates --estes últimos tinham marcas de sangue. Os alicates eram usados, segundo a polícia, para apertar a cortar a língua da garota. Quando foi encontrada, a menina tinha lesões recentes e outras já cicatrizadas na língua. Para a DPCA, isso é uma evidência de que a tortura acontecia sempre. A menina também tinha outros sinais de sevícias. Nos pés e nas mãos praticamente não havia unhas. Segundo a polícia, as mãos da garota eram apertadas nas portas do apartamento e seus pés recebiam marteladas. Em diversas partes do corpo há sinais de queimaduras feitas com ferro elétrico. A menina também ficava dias sem comer, segundo policiais. A garota relatou algumas das torturas que sofria. "Era muita coisa. Quebrou meu dente e cortou minha língua com alicate. Também batia em meus pés com o martelo, amassava meus dedos na porta, batia a minha cabeça na parede, dava murro no estômago."


quinta-feira, 13 de março de 2008

O dossiê Veja de Luis Nassif

Espetacular! Urgente! O Observatório da Imprensa não teria feito melhor. Luis Nassif descasca a panfletagem golpista de Veja, sua pusilanimidade travestida em colunas e colunistas raivosos e bufões, tudo narrado e documentado em diversos atos. É o dossiê da imprensa que a imprensa não mostra. Palmas pra ele. Deixe que fale, veja você mesmo, ou melhor, leia:

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico. Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças. O primeiro conjunto são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo. O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década.. A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos. (...)

sábado, 8 de março de 2008

?Por qué no te calla?

"Sou padre e fui visitar um amigo que mora em Madri e também é padre. Chegando na imigração, fui pego de surpresa. Me mandaram para uma sala onde permaneci por cinco horas sem saber o que estava acontecendo ou o que iria ainda acontecer. Depois disso nos levaram para um outro lugar, com camas e banheiro, onde encontrei outros dez brasileiros. Lá fomos tratados como animais... humilhados... Neste lugar, mais dez horas de espera. Tiraram todos os meus pertences. Me deixaram sem nada e, para piorar, pegaram minha túnica e estola (roupas necessárias para celebrar a santa missa) e perguntaram se era fantasia de carnaval. Todas as minhas tentativas em dialogar foram frustradas, pois ninguém nos dava atenção... éramos ignorados o tempo todo. Apresentei toda minha documentação. Meu documento da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], provando que era padre, além de passaporte, passagem de volta, dinheiro, cartão de credito. Mas nada disso valeu. Depois de ser entrevistado por policiais, resolveram mandar todos de volta para o Brasil. Mais humilhação. Fui tratado como um bandido, colocado dentro de uma viatura da polícia e me levaram para dentro do avião escoltado. Me senti o pior dos seres humanos. Quando cheguei ao Brasil, entrei em contado com o Consulado da Espanha, mas ninguém nos atende. Depois de muito tentar via telefone e e-mail, fui até o consulado --que fica na rua Bernardino de Campos, 98 no Paraíso [zona sul de São Paulo]. E para minha surpresa, nada se fala. O tratamento dado aos brasileiros aqui no consulado é o mesmo dado no aeroporto em Madri: pessoas sem educação que não nasceram para trabalhar com seres humanos e que, creio, se acham superiores."


Pe. Jeferson Mengali, brasileiro, maltratado na Espanha.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

O juiz, a polícia e o malandro

"Segunda-feira de carnaval, saio de casa perto das 22:00 horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, bermuda e camisa, usava um chapéu, desses vendidos em todos os cantos da cidade a R$ 5,00. Presente da namorada. Coisa de mulher. Então, atravesso a rua e quase sou atropelado por um camburão com luzes e lanternas apagadas com a inscrição CORE no carro. No mesmo momento o motorista grita " Ô malandro" e eu, assustado, dou um pulo para a calçada, peço desculpas e viro as costas, continuando ao celular e andando, já na calçada. Aí, percebo que a viatura andava ao meu lado, com três policiais de preto, ao que escuto, em alto e bom som: "Saia da rua, seu malandro e bêbado". Nesse momento, pensei: Isto não é jeito de tratar as pessoas na rua e respondi: "Não sou bêbado nem malandro; se vocês não estiverem em operação, está errado andarem com essa viatura preta e apagada, pois quase me atropelaram e vão acabar atropelando alguém!" Oportunidade em que os homens de preto descem da viatura dizendo: "Ô malandro, tu é abusado, tá preso". Ato contínuo, diante da voz de prisão, estendo os dois braços para ser algemado. Pergunto ao mais novo dos três, que estava completamente alterado: "Qual o motivo da prisão?" Resposta: "Desacato". Pergunto novamente: "O que os senhores entendem como desacato?" Resposta: "Até a DP a gente inventa, se a gente te levar pra lá". Neste exato momento, percebendo a gravidade da situação, disse: Estou me identificando como juiz federal e minha identificação funcional está dentro da minha carteira, no bolso da bermuda. Imediatamente o policial novinho, que se identificou como André e na DP disse se chamar Cristiano meteu a mão no meu bolso, pegou a minha carteira e a colocou em um dos bolsos de sua farda preta. Então o impensável aconteceu! Disseram: "Juiz Federal é o c..., tu é malandro e vai para a caçapa do camburão. Fui atirado na mala do camburão como bandido, algemado, porém, com o celular no bolso e os três policiais do CORE da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dizendo que no máximo eu deveria ser "juiz arbitral ou de futebol". Temendo pela vida, por incrível que pareça me veio aquela frase de Dante, da sua obra "Divina Comédia": "Abandonai toda a esperança, vóis que entrais aqui". Então, sem perder as esperanças, peguei o celular do bolso mesmo algemado e liguei para a assessoria de segurança da Justiça Federal informando a situação, bem baixinho, e que não sabia se seria levado para DP, pedindo para acionar a PM e localizar a viatura do CORE que estava circulando pela Lapa comigo jogado algemado na mala. Após a ligação, disse-lhes uma única coisa, ainda na viatura. "Vocês estão cometendo crime, ao que escutei dos três, aos risos: "juiz federal andando com esse chapéu igual a malandro. Até parece. Se você for mesmo juiz, a gente vai chamar a imprensa, pois juiz não pode andar como malandro." Na delegacia, as gracinhas dos policiais continuaram: "Olha o chapéu do malandro". Então eu disse, já me sentindo em segurança: "Vocês querem que eu tire o chapéu e vista terno e gravata?" O fato é que já na presença do delegado as algemas foram retiradas e, vinte minutos depois, um dos policiais de preto vem ao meu encontro e me pede: "Excelência, desculpas, nos agimos mal, podemos deixar por isso mesmo?" Respondi: "Primeiro. Não me chame de Excelência, pois até há pouco vocês me chamavam de malandro. Segundo. Não, não pode ficar por isso mesmo. Como é que vocês tratam assim as pessoas na rua, como se fossem bandidos. Terceiro. Vocês três não honram a farda que estão vestindo. Quarto. Desde a abordagem policial agi apenas como cidadão, no que fui desrespeitado e, depois de ter me identificado como juiz federal, fui mais ainda, logo, um crime de abuso de autoridade seguido de outro de desacato. Depois do circo montado pelo próprio agente do CORE Cristiano, que ligara do interior da DP para os repórteres, de forma incessante, talvez temendo que ele e seus dois colegas de farda preta fossem presos por mim no interior da DP, decidi não fazê-lo porque em nada prejudica a instauração de procedimento administrativo na Corregedoria da Policia Civil, bem como a ação penal por abuso de autoridade e desacato, sendo desnecessário mencionar o dano à minha pessoa, como cidadão e magistrado. Pensei, por fim: "Se como juiz federal fui ameaçado por três homens de fardas pretas com pistolas automáticas, algemado e jogado como um bandido na mala de um camburão, simplesmente por tê-los repreendido, de forma educada, como convém a qualquer pessoa de bem, o que aconteceria a um cidadão desprovido de autoridade e de conhecimento dos seus direitos?" Duas coisas são certas, de minha parte: Não permitirei nada "passar" em branco, pois são fatos sérios e graves que partiram daqueles que têm o dever de zelar pela segurança da sociedade e, no próximo carnaval, não usarei o presente da namorada, o tal "chapéu". É perigoso. Pode ser coisa de malandro.

Roberto Schuman - Cidadão e Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro"

Disponível em: traduzindo o juridiquês

Leia mais sobre o caso aqui.