Os partidos políticos

Recorro ao artigo de Otávio Soares Dulci, "A incômoda questão dos partidos no Brasil" (publicado na obra coletiva "Reforma Política e Cidadania", da Fundação Perseu Abramo) para tratar do tema da história das agremiações políticas brasileiras.

Os três leitores deste blog sabem que um dos objetivos d' APonte é subsidiar as aulas de Direito Eleitoral que leciono no UniCEUB. Por isso, há uma série de postagens que são classificadas na seção didática que correspondem mais diretamente à sequência do desenvolvimento do conteúdo programático da matéria.

Muito bem, para não ficar apenas na explanação exegética das normas que regem a criação e o funcionamento dos partidos (Lei 9.096/95), comecemos pela constatação mais incontroversa:

Os partidos políticos estão entre as instituições brasileiras menos confiáveis!

O quadro de descrédito e mesmo de desconfiaça nos partidos brasileiros tem sido agravado com a utilização do sistema eleitoral que adotamos desde a década de 40, o voto direto em candidatos, o voto em pessoas, seja para os cargos executivos e para o senado (sistema majoritário), seja para os cargos parlamentares (sistema proporcional com voto uninominal).

Os eleitores brasileiros acostumaram-se a votar em pessoas, não em programas políticos, situação que está na origem das tantas distorções do nosso sistema eleitoral e, portanto, da representação política na democracia brasileira.

E se tivermos que votar em listas partidárias? Será que os partidos serão capazes de convencer?

Já houve momentos importantes de manifestação partidária no Brasil. Houve pelo menos três ciclos, é o que explica Dulci. Mas, em todos, o que sobressai é a marca da descontinuidade de regimes e a baixa representatividade popular dos partidos políticos.