quinta-feira, 11 de outubro de 2007
terça-feira, 9 de outubro de 2007
A judicialização da política no passado
Mas foi com o pronunciamento do presidente Figueiredo no dia 5 de dezembro, perante mais de 70 oficiais-generais das três forças - sem dúvida, o mais importante pronunciamento produzido em todo o ciclo da abertura política - que o meio político e os diversos segmentos da sociedade interessados na consolidação do processo democrático tiveram a certeza de que a sucessão presidencial chegaria a seu desfecho sem os tropeços do veto militar. Estabelecendo íntima conexão entre a lealdade individual aos poderes do Estado e a coexistência democrática dos agrupamentos sociais diversificados, Figueiredo conclamava a oficialidade: "na disputa pelo poder, pela hegemonia econômica ou social, dentro dos limites da sã convivência, os homens reforçarão os laços que viabilizam a sociedade, fortalecerão sua personalidade e consolidarão seus valores."
Com o desenrolar da campanha, o partido governista também se empenhou na construção de obstáculos para interceptar a vitória do candidato da Aliança Democrática. No dia 22 de outubro, o senador pedessista Moacir Dalla, presidente da mesa diretora do Senado, responsável pela regulamentação e organização do pleito, baixou instruções tornando secreta a eleição dos seis delegados de cada assembléia legislativa estadual que, juntamente com a totalidade dos membros do Senado e da Câmara, integrariam o Colégio Eleitoral em janeiro de 1985. A oposição imediatamente denunciou o casuísmo da medida, que desconsiderava o acordo firmado entre as lideranças partidárias facultando aos legislativos estaduais a deliberação sobre a forma de votação, se aberta ou secreta, não conseguindo, porém, mudá-la.
O cerco à oposição levou também a que tropas do Comando Militar da Amazônia fossem deslocadas para São Luís para dar cobertura à ocupação pela Polícia Federal da Assembléia Legislativa do Maranhão por ocasião da escolha dos delegados desta casa ao Colégio Eleitoral. Neste clima de pressão, após uma sessão agitada e pontilhada de sucessivos incidentes, os deputados maranhenses acabaram indicando seis repesentantes malufistas. A decisão, contudo, foi contestada pelo presidente estadual do PDS, deputado Jaime Santana, ligado ao senador José Sarney e já integrado na dissidência liberal, que impetrou recurso na Justiça Eleitoral denunciando a visível coação exercida pela Polícia Federal e a prática de fraudes: 16 deputados estaduais favoráveis a Tancredo não haviam recebido cédulas para votar. O recurso, julgado pelo TSE em 24 de dezembro, daria provimento à reclamação e anularia a decisão da Assembléia. Realizada nova eleição, seriam indicados outros representantes, dessa vez vinculados ao candidato oposicionista.
Em 26 de outubro, os jornais noticiaram que a mesa do Senado preparava-se para impugnar a eleição dos representantes pedessitas das assembléias abertamente comprometidos com o candidato oposicionista. Para tanto, pretendia se utilizar de dispositivo estatutário, investindo-se da prerrogativa de acolher ou não as indicações dos legislativos estaduais. No dia 6 de novembro, porém, em resposta à consulta -formulada pelo deputado Gerardo Renault (PDS-MG), o TSE decidiu que os membros do Colégio Eleitoral ficariam desobrigados do compromisso de fidelidade partidária. Discordando da posição do TSE, sob a alegação de que os mandatos parlamentares pertenciam aos partidos, o diretório nacional do PDS reuniu-se em 21 de novembro e fechou questão em torno da fidelidade, encaminhando ao TSE pedido de registro da ata da reunião, precavendo-se assim contra possíveis conflitos na Justiça. Foram também lançadas ameaças de expulsão do partido, com a conseqüente perda de mandato parlamentar, àqueles que não acatassem as diretrizes baixadas pela direção partidária. A imposição foi endossada pelo general Golberi do Couto e Silva, partidário de Maluf, que em entrevista publicada na Folha de S. Paulo no dia seguinte afirmou textualmente: "Só assim os dissidentes votam com o partido."
No dia 23, o PMDB e a Frente Liberal encaminharam ao TSE pedido de impugnação da medida. Quatro dias depois este Tribunal ratificou a resolução adotada em 6 de novembro sobre a questão da fidelidade partidária e, finalmente, em 4 de dezembro, rejeitou o pedido do PDS de arquivamento da ata, liquidando as aspirações de Maluf de sair vitorioso no Colégio Eleitoral.
Desde então, os vestígios da crise sucessória começaram a empalidecer no cenário nacional. Os órgãos de comunicação passaram a dar maior ênfase a notícias relacionadas com os programas de governo, discutindo as possibilidades de composição do novo ministério. O candidato Paulo Maluf ainda tentou, sem sucesso, reverter o processo eleitoral com uma proposta de efeito, reabrindo no Congresso o debate em torno do pleito direto, que ele combatera com energia por ocasião da votação da emenda Dante de Oliveira, mas a oposição logo denunciou o caráter oportunista da proposta.
Um dos mais importantes discursos de Tancredo Neves ainda na condição de candidato foi pronunciado em 30 de novembro, no encerramento do I Encontro Nacional da Indústria, realizado no Rio de Janeiro. Defendeu a necessidade imperativa de constituição de um pacto social entre governo, empresários e trabalhadores para que a democracia, em vez de um empreendimento de risco, se constituísse em um sistema de apaziguamento e de solução de conflitos sociais agravados e reprimidos por anos de arbítrio. Para garantir esse retorno à legalidade e assegurar a sua permanência, pregou a convocação de uma assembléia nacional constituinte para substituir um estatuto autoritário, emanado de poder revolucionário, por uma Carta que resulte da concepção de representantes eleitos pela nação.
Em 8 de janeiro de 1985, reunido com dirigentes do PMDB na Câmara dos Deputados, o candidato recebeu um volume de seiscentas páginas, intitulado A Nova República, termo por ele cunhado em dezembro de 1984, contendo as sugestões do partido para um próximo programa de governo. Em seu discurso de agradecimento, Tancredo ressaltou o peso político nacional do PMDB, um "partido moderno, atuante e criador", e enfatizou a importância das agremiações político-partidárias na formulação de projetos, compartilhando as responsabilidades administrativas dos governos que ajudaram a instituir.
Em 15 de janeiro, os membros do Colégio Eleitoral deram 480 votos a Tancredo Neves e apenas 180 a Paulo Maluf, tendo sido registradas 17 abstenções e nove ausências. Os cinco estados que mais contribuíram para a vitória da Aliança Democrática foram Minas Gerais (57 votos), São Paulo (50), Rio de Janeiro (42), Paraná (37) e Bahia (35). Além dos aliancistas, Tancredo recebeu os votos dos convencionais do PDT e de dissidentes do PDS e do PT.
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terça-feira, 11 de setembro de 2007
9/11: saudades americanas

Jeff Parker, Florida Today.
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terça-feira, 7 de agosto de 2007
Para entender direito
Gustavo Romano, 32, possui mestrado em ciência política pela UFMG, em administração pela London Business School, e em direito por Harvard. Trabalhou para a PriceWaterhouseCoopers, 3M, American Express, British Business Council, entre outros. Desde 1999 ele é o responsável pelo treinamento juridico dos jornalistas da Folha de S.Paulo.
Saiu na Folha de hoje (07/08/07):"Em favor da legalização das máquinas de caça-níqueis, comerciantes ligados ao jogo do bicho da Vila Anastácio, na zona oeste da capital, promovem atualmente a divulgação de um abaixo-assinado. O objetivo é conseguir a assinatura de mais de um milhão de pessoas - adesão suficiente para a apresentação, no Congresso, de um projeto de lei por iniciativa popular."Errado. A Constituicao nao fala em um milhao. Ela diz que, para apresentar um projeto de lei por iniciativa popular, sao necessarias as assinaturas de, no minimo, 1% do eleitorado nacional, ditribuido por 5 unidades federativas e, no minimo, 0,3% dos eleitores de cada uma dessas unidades federativas.Vamos fazer os calculos. No Brasil existem atualmente 126 milhoes de eleitores:
Exterior 86,360 Roraima 233,596 Amapa 360,614 Acre 412,840 Tocantins 882,728 Rondonia 988,631 Sergipe 1,299,785 MS 1,561,181 Distrito Federal 1,655,050 Amazonas 1,781,316 Alagoas 1,859,487 Mato Grosso 1,940,270 Piaui 2,073,504 RN 2,101,144 Espirito Santo 2,336,133 Paraiba 2,573,766 Goias 3,734,185 Maranhao 3,920,608 Para 4,157,735 Santa Catarina 4,168,495 Ceara 5,361,581 Pernambuco 5,834,512 Parana 7,121,257 RS 7,750,583 Bahia 9,109,353 Rio de Janeiro10,891,293 Minas Gerais 13,679,738 Sao Paulo 28,037,734 Total 125,913,4791% do total acima sao 1.259.135 eleitores. Ou seja, de cara ja sao 26% a mais do que o informado na materia. Mas pode ficar pior, pois precisamos que esses 1,26 milhao de eleitores estejam espalhados em 5 Estados. Portanto, se as assinaturas forem coletadas nos 5 estados mais populosos (RS, BA, RJ, MG, SP), serao necessarias quase 21 milhoes de assinaturas (20.840.610, para ser exato), ja que precisamos de, no minimo, 0,3% dos votos em cada um desses 5 estados. Ou seja, seriam necessarios 21 vezes mais votos do que o informado na materia.
Em resumo: quando for dar um didatimos na materia, tenha certeza que voce entende do assunto o suficiente para poder explica-lo.
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segunda-feira, 30 de julho de 2007
Concursite
A morte dos sonhos
Concursite, doença que ataca os jovens, faz mal ao Brasil
por Raul Haidar
Ao lado da doença infecto-contagiosa chamada "juizite", cujo causador é um vírus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente existe outra doença, mais recorrente, chamada "concursite", causada pelo vírus "ilusioni securitates". Como sabemos, a juizite ataca bacharéis em direito que se tornam magistrados, quando eles não possuem verdadeira vocação para fazer justiça. Algumas das vítimas do vírus “megalomanus arrogantis” acabam adquirindo os piores sintomas da doença: alergia a contatos com advogados, falta de vontade de trabalhar e delírios alucinantes, que os fazem se imaginar superiores ao resto da espécie humana.
A concursite é uma doença mais recentemente descoberta, mas muito pior. Ataca não apenas bacharéis em direito, mas qualquer pessoa que ingressa numa faculdade sem saber bem o que quer ser quando crescer. Com o avanço da tecnologia e das ciências em geral, atualmente temos uma enorme quantidade de profissões, especializações e cursos supostamente “superiores”, de tal forma que o pai que pensa em dar uma “profissão” ao seu filho fica perdido, pois não há mais como orientar a carreira de ninguém. O jovem também fica perdido. Mais cômodo, mais simples , mais óbvio, pode ser seguir a profissão dos pais. Talvez isso explique porque a minha filha mais velha é advogada. Claro que na genética existe explicação para isso. Tanto que a mais nova é jornalista (coitadinha!) e a do meio, talvez por conhecer alguns dos meus clientes, abandonou a contabilidade e está se dedicando à psicologia.
Mas a tal concursite acaba de certa forma atacando muitos dos jovens que hoje entram na faculdade. Um dia, em certa faculdade, perguntei a uma caloura porque ela havia se matriculado e a resposta veio fácil: para fazer um concurso. Só que ninguém sabia para qual carreira pública. Vocação, mesmo, a moçoila tinha apenas para um emprego público, onde segundo ela existe uma tal de “segurança”.
Recentemente uma revista publicou reportagem sobre os concursos públicos. E o que me chamou a atenção foi uma pessoa que havia sido aprovada para policial rodoviário e que foi fotografada com seu uniforme. Segundo a reportagem, esse policial estava se preparando para os próximos concursos de delegado, procurador, juiz, defensor público, assessor legislativo, etc. etc. .
Essa terrível doença, que é infecto-contagiosa, a concursite, faz um mal tremendo não só às suas vítimas, como ao Brasil. O doente é prejudicado, pois só tem duas hipóteses: ou ele é uma pessoa sem sonhos, sem ideais, sem esperanças, ou está abrindo mão, renunciando ou trocando esperanças, ideais e sonhos por meras ilusões, suposições ou frustrações futuras. O discurso desses desafortunados pacientes é sempre o mesmo: quer ser funcionário público por causa da segurança, de bons salários, da aposentaria, das férias, ou mesmo da ridícula idéia de serem “autoridade” ou mesmo tratados de “excelência”. Isso tudo é muito triste.
Segurança é a mais ilusória de todas as ilusões humanas. No mundo atual segurança não existe. Que o digam os moradores dessa fortalezas medonhas chamadas “condomínios fechados” quando sofrem arrastões praticados pelos moradores da favela vizinha. Ou aquele sujeito que andava armado e foi baleado com a própria arma. Segurança de receber salário todo mês? Pode ser. Mas isso será que vale mais que os sonhos? Paga as esperanças? Compensa o abandono dos ideais? A aposentadoria mais cedo ou mais tarde vai mudar para pior. Nenhum país pode suportar aposentadorias precoces, de pessoas que no dia seguinte já estão trabalhando e muitas vezes no próprio serviço público. Em qualquer país que pretenda desenvolver-se, em breve só poderá haver aposentadoria por idade (no mínimo 75 anos) ou por absoluta invalidez. Férias, tudo bem. Mas no limite razoável de 30 dias por ano. Muito embora existam pessoas que não deveriam ter férias, pois não trabalham, apenas enganam. Chegam sempre tarde, saem mais cedo. Ainda bem que são raríssimos esses casos.
O pior mesmo no serviço público é o concursado ter um chefe idiota, o que, aliás, é muito comum. Quando o idiota é eleito pelo povo, tudo bem. Afinal, o povo quase sempre merece quem elege. Mas há funcionários concursados de bom nível, sérios, dedicados, cujos chefes são meros apadrinhados políticos, sem competência ou sem apetência para o trabalho. Conheço uma brilhante advogada que prestou concurso e tem como chefe uma pessoa que não serve nem para carregar a pasta de sua subordinada. O único talento do chefe e razão de sua nomeação é estar filiado ao partido que está no poder e ser um puxa-saco de carteirinha.
A concursite também causa muito prejuízo ao governo. Quando aquele policial rodoviário passar no concurso de delegado, haverá uma vaga de policial a ser preenchida. Novo concurso, novos treinamentos e talvez quando o substituto estiver treinado, terá que novamente ser substituído. E assim indefinidamente, até que um policial vocacionado, que tinha o sonho de ser policial e não apenas ocupar o cargo, venha a ser admitido. O Brasil perde muito com isso.
Parece razoável supor que uma pessoa que ingresse na faculdade de engenharia pretenda ser engenheiro. Mas por causa da concursite isso é só uma suposição. Nos últimos anos muitos engenheiros se tornaram auditores fiscais. Até aí, nada demais. O engenheiro tem bom raciocínio lógico e isso facilita a aprovação nos testes de múltipla escolha. Mas de repente um engenheiro eletricista que virou auditor fiscal é promovido a inspetor fiscal, chefe de repartição aduaneira. E, nessa qualidade, pratica ato ilegal, contra o qual é concedida liminar em mandado de segurança. Vai daí que a agora autoridade, engenheiro eletricista ignorante em questões jurídicas tanto quanto um advogado face às funções básicas de uma bobina elétrica, arvora-se em “interpretar” a decisão judicial e atreve-se até a considerá-la “inadequada” ! Mais uma vez é o sapateiro indo além das sandálias. Com isso, queixa-se o fisco de uma suposta “indústria de liminares”, olvidando-se da indústria de normas ilegais, muito mais próspera.
Por causa da concursite, muitos bacharéis em direito que passaram os cinco anos de faculdade no boteco, ingressam nessas milionárias indústrias de ensino preparatório e ali ficam anos a fio, até serem aprovados no próximo concurso. Alguns ingressam no MP e se dedicam ao preenchimento de dados estatísticos, vangloriando-se de terem colocado na cadeia um bom número de pessoas, mesmo que estas, depois, sejam absolvidas. Não são eles, os que erram, que pagam pelos seus erros, mas a sociedade. Outros bacharéis se tornam juizes e, acometidos da juizite, chegam a lamentar (será o pecado da inveja?) quando algum advogado ganha honorários expressivos. São raríssimos, todavia, os que se arriscam ao pedido de exoneração para advogar. Preferem “arriscar-se” na advocacia, logicamente depois de acomodados em boa aposentadoria. E o que é pior: clientes ignorantes chegam a imaginar que o servidor público aposentado (é isto que eles são!) é um profissional melhor que os outros.
Venho fazendo, desde 2004, uma série de palestras sobre o tema “A Fórmula do Sucesso na Advocacia”. Cerca de 5 mil jovens advogados e estudantes já as assistiram. E a mensagem mais importante que procuro transmitir é que a única finalidade da criatura humana é ser feliz. Quem tiver vocação para o serviço público certamente será feliz. Mas não basta fazer o que se gosta. Mais que isso, é indispensável gostar do que se faz. Quem conseguir isso não contrairá nenhuma das doenças aqui mencionadas.
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quarta-feira, 13 de junho de 2007
A reforma no G1
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A vingança literária
ARIANO SUASSUNA (1927 - )
Por Renato Roschel
15/07/2002
Monarquista convicto e jóia da coroa da literatura brasileira, Ariano Suassuna nasceu a 16 de junho de 1927, no Palácio da Redenção, na Paraíba, antiga capital do Estado de mesmo nome. Nesta época, seu pai, João Suassuna, era o governador da Paraíba. Três anos após seu nascimento, seu pai já havia deixado o cargo de governador e exercia o mandato de deputado federal. No dia 9 de outubro de 1930, o pai de Ariano foi assassinado a tiros no centro do Rio de Janeiro (antiga capital do Brasil) pelo pistoleiro Miguel Alves de Souza.O assassinato do pai de Ariano foi o trágico resultado de uma divisão política ocorrida na Paraíba, a qual já havia sido também um dos motivos da eclosão da Revolução de 30. Um dos aliados políticos do pai de Ariano, José Pereira Lima, contrário à politica de João Pessoa —político que sucedeu o pai de Ariano no governo da Paraíba— declarou a independência do municípo de Princesa e colocou as forças da cidade para resistirem a qualquer tipo de invasão feita pelos soldados do Estado ou da União. A cidade só se rendeu após a morte de João Pessoa, o qual foi assassinado por João Dantas —primo de Rita de Cássia Dantas Vilar, mãe de Ariano. Esse foi um dos motivos para o assassinato do pai de Ariano.
Os parentes e aliados políticos de João Pessoa acreditavam que seu assassinato fora planejado e ordenado por João Suassuna. O assassinato do pai de Ariano o marcou sobremaneira. No filme "Adeus Cinema", de Anselmo Duarte, Ariano Suassuna aparece, em 1964, cuspindo num monumento a João Pessoa. Quase trinta anos depois, na entrevista concedida para o Caderno de Literatura Brasileira do Instituto Moreira Salles a seu respeito, ele afirma que a rixa só não piorou por causa de sua mãe, a qual sempre disse que o assassino de seu pai havia morrido. Suassuna afirma que sua mãe dizia isso para que a história de assassinatos tivesse um fim. O assassino do pai de Ariano ficou preso por dois anos, depois viveu em liberdade por muitos anos.
Com a morte do marido e o constante medo de ser vítima de novas violências, Rita de Cássia passou a mudar-se constantemente, levando nessas mudanças seus oito filhos. Em 1932, a família de Ariano já havia perdido quase todo o gado de suas fazendas em razão da terrível seca que então atingia o Estado da Paraíba. No ano seguinte, Ariano mudou-se com a família para Taperoá, localidade que fica no Sertão dos Cariris Velhos da Paraíba. Nos três anos que se seguem, 1934 a 1937, Ariano faz seus estudos. Seus primeiros professores foram Emídio Diniz e Alice Dias.
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sábado, 9 de junho de 2007
Political Cartoonists index

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segunda-feira, 4 de junho de 2007
Citações
Subdesenvolvimento partidário:
O sistema partidário brasileiro que se reorganizou com o retorno à democracia tem sido objeto de avaliações conflitantes por parte dos cientistas políticos brasileiros. "Em perspectiva comparada, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário", diriam Bolívar Lamounier e Rachel Meneguello (1986, p. 9), opinião que é compartilhada, quase nos mesmos termos, por Scott Mainwaring: "O Brasil pode ser um caso único de subdesenvolvimento partidário no mundo" (1995, p. 354). As opiniões mais críticas sobre os partidos brasileiros, além dos autores e obras mencionadas, encontram-se em ordem cronológica decrescente, em Ames (2001); Mainwaring e Liñan (1998); Samuels (1998); Hagopian (1996); Mainwaring e Scully (1994); Lima Jr. (1993b); e Kinzo (1993). Entre os trabalhos que levam a uma visão menos negativa dos partidos brasileiros, cf.: Nicolau (2000); Figueiredo e Limongi (1999); Coelho (1999); Singer (1999); Schmitt (1998 e 1999); Tavares e Moya (1997); Nicolau (1996); e Figueiredo e Limongi (1994). Em alguns autores da "ala crítica", creio ter notado, nos últimos escritos, uma avaliação menos negativa dos partidos brasileiros. Por exemplo, Meneguello (1998) e Mainwaring, Meneguello e Power (2000).
Ao trabalhar com esta noção de continuidade e ruptura, LAMOUNIER e MENEGUELLO (1986), analisam a história político-partidária brasileira e afirmam que a descontinuidade das organizações partidárias seria uma das principais causas do subdesenvolvimento partidário."Em perspectiva comparada, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário. Se partirmos do pressuposto de que partidos fortes e bem enraizados na sociedade são indispensáveis à consolidação democrática, nossa discussão deve centrar-se desde o início nessa longa história de descontinuidade e debilidade. A perspectiva comparada torna evidente a descontinuidade das formações partidárias de um período a outro. "(LAMOUNIER e MENEGUELLO, 1986, p. 9)
Não está em questão aqui a afirmação de que para uma maior consolidação partidária é necessário que os partidos tenham tempo para se estruturarem. Esta é justamente uma das principais conclusões que serão encontradas no próximo capítulo a partir do exame do contexto de fundação e do desenvolvimento de ARENA e MDB, enfatizando-se a necessidade de tempo para que estas organizações pudessem ter algum grau de coerência, apesar do elevado grau de artificialidade quando da sua fundação. De acordo com MAINWARING e SCULLY (1994), a estabilidade da competição político-partidária constitui-se em um dos principais aspectos quando se analisa a institucionalização de um sistema partidário. Como conseqüência lógica, para se analisar o grau de institucionalização de um sistema partidário faz-se necessário um acúmulo mínimo de eleições, isto é, um conjunto mínimo de eventos em que estes novos partidos possam competir entre si.
O caso brasileiro, comparativamente, ainda oferece um conjunto limitado de eleições. No entanto, pode-se identificar que aspectos como a alta volatilidade eleitoral (entre 1986 e 1994) e, principalmente, a alta ocorrência de migração partidária constituem-se, talvez, nos principais obstáculos ao fortalecimento das estruturas partidárias. Ora, a hipótese de que a imposição e o funcionamento de um sistema bipartidário que se utilizava do mecanismo da sublegenda para acomodar diversas “famílias políticas” (isto é, grupos rivais em eleições locais e estaduais) sob a capa de uma mesma legenda por mais de uma década teve conseqüências que vão além do período bipartidário e da extinção da ARENA e do MDB é algo significativamente plausível e será testada ao longo do presente estudo. O que se está questionando na bibliografia especializada é o fato de que ao se tomar como dada a dimensão da descontinuidade entre os períodos bi e multipartidário, qualquer análise se torna incapaz de identificar no atual sistema partidário a influência da tradição e da dinâmica político-partidária brasileira (laços de rivalidade e lealdade políticas) anterior à instauração do multipartidarismo atual, bem como os reflexos que esta engenharia institucional criada pelo regime militar teve na configuração do atual multipartidarismo brasileiro.
Um exemplo que demonstra a relevância de se trabalhar com a dimensão de continuidade constitui-se no fato de que (como se verá nos capítulos seguintes) ao longo dos primeiros vinte anos do atual multipartidarismo uma parcela significativa dos principais quadros partidários no Brasil desenvolveu carreiras políticas ou até mesmo teve sua iniciação política ou na ARENA ou no MDB, apesar dos constantes índices de renovação na Câmara dos Deputados (MARENCO DOS SANTOS, 2003a e MELO, 2002 e 2004). Por outro lado, uma das principais conclusões de FIGUEIREDO e LIMONGI (1999) constitui-se na identificação da importância das lideranças partidárias tanto na definição da agenda legislativa como no processo de tomada de decisão dos deputados federais e também nos níveis de disciplina partidária em plenário. Como será visto no capítulo III, ao se analisar os padrões de carreira política destas lideranças identifica-se que a grande maioria é remanescente ou da ARENA ou do MDB. O fato dos remanescentes ocuparem desde o retorno do multipartidarismo postos-chave seja na Câmara dos Deputados seja no interior de suas respectivas bancadas indica claramente que o “novo” período democrático, bem como a grande maioria dos “novos” partidos políticos surgidos desde 1979 não são tão novos assim.
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terça-feira, 29 de maio de 2007
Financiamento de campanha: escândalos internacionais
Não é difícil encontrar casos de corrupção e esquemas ilícitos relacionados a financiamento de campanha. Fiquemos com a história recente de 3 países europeus: Alemanha, Espanha e Itália, nessa ordem.Helmut Kohl:
O caso Kohl, relacionado com o financiamento ilícito da CDU, veio revelar a existência na Alemanha de um elevado e capilar grau de corrupção do aparelho político-institucional, até agora inimaginável. Apesar de a opinião pública alemã estar já habituada nos últimos anos a múltiplos escândalos políticos, em nenhum caso se tinha podido atribuir directa e incontroversamente responsabilidades a dirigentes do aparelho político-institucional. Além disso, o que chocou particularmente a opinião pública alemã foram não só os processos ditos "mafiosos" (mafiotisch) de realização dos propósitos ilícitos, como também a arrogância com que algumas personalidades envolvidas justificaram os seus actos, invocando, relativamente ao "pactum sceleris", uma discutível palavra de honra (Ehrenwort), símbolo da cristalização de um comportamento que, segundo a opinião das ditas personalidades, não podia submeter-se aos preceitos do "comum" ordenamento jurídico democrático (1).Como é sabido, o financiamento ilícito dos partidos, enquanto tal, e contrariamente às normativas vigentes em Itália e em França, não constitui crime na Alemanha (2). Apesar disso, podem configurar-se eventualmente, sempre que se verifique a concorrência de outros elementos, os crimes de fraude (Betrug), abuso de confiança (Untreue) e evasão fiscal (Steuerhinterziehung). Com efeito, foi precisamente devido aos inquéritos instaurados pela Procuradoria da República de Augsburg, na Baviera (3), por crimes de evasão fiscal e fraude, que foi possível, subindo até aos dirigentes político-institucionais, levantar o véu sobre os financiamentos ilegais da CDU e sobre eventuais actos de corrupção no caso Leuner-Elf/Aquitaine. Ora, o escândalo Kohl revelou simultaneamente o papel essencial que cabe ao Ministério Público no âmbito da realização do controlo judicial sobre o poder executivo, controlo fundamental quer para o funcionamento efectivo de uma democracia parlamentar fundada no princípio da divisão dos poderes, quer para a realização do conceito de igualdade (4).
O caso mais complexo e instrutivo, contudo, ocorreu em 1991, o chamado Caso Filesa. Dizia respeito à constituição de um consórcio de empresas-fantasmas - ou empresas que prestavam serviços fictícios a corporações empresariais e bancos. Na verdade, tratava-se de um esquema de financiamento paralelo do PSOE, para sustentar sua máquina e suas campanhas. González negou ligações com o esquema, dizendo tê-lo conhecido apenas pela imprensa. De qualquer modo, o escândalo evidenciou a vulnerabilidade da legislação de financiamento dos partidos, de controle das campanhas (os tribunais de contas) e, embora centrado no PSOE, deixou suspeitas sobre muitas contas partidárias. González, contudo, continuava a parecer invulnerável às denúncias e eleitoralmente imbatível. De fato, em sua defesa, podia dizer (e dizia) que, desde 1982, dedicava-se exclusivamente às tarefas de governo, desligando-se quase que completamente das responsabilidades partidárias, que passavam para Alfonso Guerra.
15 anos nascia a famosa Operação Mãos Limpas na Itália. Os magistrados do Ministério Público de Milão provaram relações criminosas e promíscuas de empresários com políticos, ministros, partidos, funcionários e administradores públicos. Vários tipos de fraudes ficaram provadas: licitações, superfaturamentos de obras públicas e financiamentos de campanhas políticas. Com as vantagens financeiras indevidas, os políticos conquistavam mais poder e os empresários mais negócios. Figurões foram presos, do mundo empresarial e político. Por exemplo, os ex-prefeitos de Milão, à época senadores. O ex-primeiro-ministro Bettino Craxi só não foi preso porque conseguiu fugir para a Tunísia. Passados 15 anos, o jornal Corriere della Sera, edição de hoje, mostra que 70% dos italianos não confiam no Parlamento e nos governos. Só que não por corrupção, ou seja, por outras razões. Em resumo, para 80% dos entrevistados os "políticos estão interessados nos votos dados
pelos cidadãos e não às suas opiniões". Aqui no Brasil, o sistema legal não permite a instalação de uma operação aos moldes da chamada Mãos Limpas. E todo o esforço da Polícia Federal precisa ser confirmado no processo criminal, que tem a velocidade desejada pelo crime organizado.
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Quem é o autor?
Os leitores aqui d'APonte devem ter notado um banner da revista Piauí, com a chamada: eu leio e gosto. Para ilustrar a qualidade dos textos, transcrevo uma parte (inicial) da matéria publicada na revista de abril, cujo título é: Um trabalho de pontos, vírgulas e interrogações. É o diário de uma escritora, ou melhor, de uma ghost-writer, mais precisamente, de alguém que ganha a vida escrevendo monografias, teses e quejandos para seus clientes, alunos de graduação, pós, mestrado e até doutorado. Fenômeno nacional, a compra e venda de textos acadêmicos é um sub-produto da massificação do ensino superior. Depois de ler a matéria, fui tomado de uma enorme simpatia pela escritora fantasma, que, ao seu modo, ganha a vida trabalhando duro e, melhor de tudo, seu trabalho a transformou em estudiosa e amante do conhecimento. Afinal, alguém tinha que aprender alguma coisa!No começo da carreira, Maria Lopes, paulistana formada em taquigrafia, dizia que seu trabalho consistia apenas em digitar textos, e fazer cartões de visita, em computadores 386. Aos poucos, acrescentou a elaboração de convites, currículos, etiquetas, folhetos, impressões, design de imagens, estampagem em camisetas, transcrições de fitas K-7, apresentações em slides, scanners de fotos, instalação de programas, revisões ortográficas e gramaticais, elaboração de resumos de textos e de livros e traduções. Mais adiante, seu folheto de divulgação foi incrementado com o oferecimento de resenhas de livros, revisão de textos acadêmicos conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT, ou elaboração total de monografias inéditas, artigos, ou TCC (trabalho de conclusão de curso) de qualquer área. Ela pode até ouvir a voz dos puristas dizendo: Ih, que horror de trabalho! “Entre eles”, acrescenta hoje essa paulista de 53 anos, com dois filhos, “estão muitos dos que levam para casa canetas da empresa e, disfarçadamente, comem umas uvinhas no supermercado. Para todos, digo que entendo meu trabalho como o de uma cozinheira, que recebe encomendas de doces e salgados: entrego o bolo, o cliente paga, leva e, a partir daí, faz o que bem entende com o produto. Pode jogar tudo fora, ou só a cobertura. Pode usar a base e colocar um creme novo e cerejas. Ou pode dizer que foi ele quem fez e promover a maior festança.” Para resguardar a identidade dos clientes, Maria Lopes disfarçou as características deles no seu diário. Os acontecimentos, no entanto, ocorreram conforme o relatado. Para os títulos, escolheu nomes similares aos de alguns trabalhos que fez em épocas anteriores.
(...)
Faço esse tipo de elaboração de trabalho inédito há anos, desde o dia em que descobri que os resumos de livros, pedidos por um mesmo aluno, passo a passo tomavam a aparência de uma monografia de conclusão de curso. Ficou óbvio porque, logo a seguir, ele veio me pedir um paralelo comparativo entre os resumos. Então vi que era melhor assumir de vez meu lado ghost writer. Daí a fazer uma monografia inteira, recebendo apenas o tema do cliente, foi um passo. Comecei a escrever sobre qualquer coisa, de acordo com a demanda do “mercado”. Dormia lendo Philip Kotler, o papa do marketing, e acordava para atacar Freud, almoçava devorando Sócrates e nem acreditava quando me traziam Como se faz uma tese, do Umberto Eco. Esse livro foi tão gostoso de ler que disse à cliente que eu é que deveria estar pagando! Acabei ganhando o livro de presente e o passei para outro cliente que estava precisando. Sempre empresto meus livros, sem custo e de bom grado, para quem precisa... mas foi assim que perdi todos os meus Serpa Lopes! Você, você mesmo que me lê, vê se me devolve, seu ladrão. E, se está com medo de passar carão, então entrega na biblioteca mais próxima como doação, senão invocarei contra você todas as maldições que estão no Tristram Shandy, do Sterne, ouviu? Dessa forma, descobri minha vocação. Vivo feliz trabalhando com o que mais gosto, livros, e até consegui realizar um de meus sonhos: arrumar uma biblioteca. Me senti a própria Guilherme de Baskerville, de O Nome da Rosa, de saias, ainda mais que foi para uma instituição de religiosos franciscanos.
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quinta-feira, 10 de maio de 2007
Bicentenário do Judiciário independente
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sábado, 5 de maio de 2007
Apontados novos III
Civitates, civilidade, vida civilizada, cidade, cidadania, melhor deixar que se expliquem os cidadãos Adriano, Gustavo, Cláudio, Paulo, Geyson e a cidadã Letícia:
Flexão vocativa de CIVITAS e tradução do grego POLITÉIA, significa a maneira particular como se estruturava o regime político de uma determinada cidade e as formas peculiares de sociabilidade construídas pelo homem na Grécia Antiga. O título, portanto, é um convite para discutir as idéias que giram em torno do conceito de CIDADANIA.
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Apontados novos II
No Escola sem partido, coordenado por Miguel Nagib, há debates tensos. O site enfrenta e combate o que classifica como "assédio de grupos e correntes político-ideológicas com pretensões claramente hegemônicas" sobre a prática pedagógica nas escolas e no ensino superior. Recebe denúncias e depoimentos de alunos sobre a disputa ideológica na sala de aula. Explosivo e necessário o escola sem partido. Não interessa a quem não consegue respeitar a diferença. Concorde ou não, respeite a liberdade de opinião!EscolasemPartido.org é uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior. A pretexto de transmitir aos alunos uma “visão crítica” da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo, normalmente identificada com a de alguma corrente política e ideológica.
Como membros da comunidade escolar – pais, alunos, educadores, contribuintes e consumidores de serviços educacionais –, não podemos aceitar esta situação. Entretanto, nossas tentativas de combatê-la por meios convencionais sempre esbarraram na dificuldade de provar os fatos e na incontornável recusa de nossos educadores em admitir a existência do problema. Ocorreu-nos, então, a idéia de divulgar testemunhos de alunos, vítimas desses falsos educadores. Abrir as cortinas e deixar a luz do sol entrar. Afinal, como disse certa vez um conhecido juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, “a little sunlight is the best disinfectant”.
Quando começávamos a pôr mãos à obra, tomamos conhecimento de que um grupo de pais e estudantes, nos EUA, movido por idêntica preocupação, já havia percorrido nosso caminho e atingido nossa meta: NoIndoctrination.org. Inspirados nessa bem sucedida experiência, decidimos criar o EscolasemPartido.org, uma associação informal, independente, sem fins lucrativos e sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária.Miguel Nagib - coordenador
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Apontados novos
No blog da Soninha, o impedimento do Dagoberto (São Paulo) que invalidou o golaço marcado não faz justiça nem ao jogo nem à regra:
Não é só porque o gol foi lindo, mas pela própria razão de ser do impedimento. Ele existe para impedir a banheira, o cara paradão sem participar do jogo, a covardia. Para obrigar o trabalho conjunto, de estratégia e movimentação, tanto do ataque quanto da defesa. Pois bem: naquele lance, o Dagoberto esperou até o último centésimo de segundo para sair da linha formada pelos jogadores de defesa. Entabulou aquela comunicação sem palavas, corporal e instantânea, com o outro jogador do São Paulo. Mas se precipitou em décimos de
segundo – ou foi o pé do colega que demorou 0.1seg a mais, de modo que pé e bola
se encontraram quando Dagoberto já estava 13 centímetros à frente dos marcadores. 13 centímetros, segundo o computador da televisão. Que pode até ter congelado a imagem 0.2 seg depois do momento exato em que o pé encostou na bola, cravando uma distância imprecisa. Ainda que tenha acertado no cálculo: treze centímetros é o comprimento do mouse aí na sua frente. Enfim, uma distância que não existe no campo de futebol, para ser detectada a olho nu, com os corpos em movimento, e a partir de um ponto definido por outro movimento em outro lugar! Se ao menos impedimento fosse como a permanência no garrafão, isto é, proibida
apenas depois de 3 segundos... Mas isso traria dificuldades extras, em vez de
resolver injustiças.
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domingo, 15 de abril de 2007
quinta-feira, 29 de março de 2007
Melômetro
Essa é muito boa e vem do blog Civitates, mantido pela aliança sêxtupla de juris-intelectuais de Santa Catarina (perdoem-me os próprios se expatriei alguém).
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007
+ de 400 compradores de voto cassados
Este é o saldo, a contabilidade da jurisdição eleitoral sobre os políticos flagrados em prática de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.
Os dados abaixo foram divulgados antes do carnaval na revista eletrônica Última Instância:
Desde 2000, 421 políticos foram cassados por compra de votos, revela estudo
Relatório divulgado nesta quinta-feira (15/2) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral revela que 421 políticos foram cassados no Brasil por compra de votos nas últimas três eleições realizadas no país —2000, 2002 e 2004. A eleição de 2006 não consta no relatório, porque os processos ainda estão sob julgamento na Justiça Eleitoral.
A cassação por compra de votos se baseia na Lei 9.840/99. De acordo com o relatório, Minas Gerais é o Estado com o maior número de políticos cassados por compra de votos, com 47 cassações. No Distrito Federal e no Espírito Santo, apenas uma cassação foi registrada, o menor número, segundo o levantamento.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) faz parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e integrou a coleta de assinaturas para o projeto de lei que culminou com a punição à compra de votos.
O relatório foi apresentado na audiência realizada na sede do Conselho Federal da OAB. O encontro teve a presença do presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, da secretária executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eeleitoral, Suylan Midlej, do presidente da ABMPE (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais), juiz Márlon Jacinto Reis, e do representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Gilberto Souza.
Veja abaixo o número de políticos cassados por Estado:
Minas Gerais: 47
São Paulo: 46
Pará: 44
Bahia: 34
Ceará: 32
Santa Catarina: 32
Rio Grande do Norte: 28
Goiás: 24
Mato Grosso do Sul: 15
Rio Grande do Sul: 13
Mato Grosso: 12
Paraíba: 12
Rio de Janeiro: 12
Pernambuco:11
Piauí: 11
Amapá: 7
Paraná: 7
Rondônia: 7
Maranhão: 6
Roraima: 6
Alagoas: 4
Sergipe: 3
Acre: 2
Amazonas: 2
Tocantins: 2
Distrito Federal: 1
Espírito Santo: 1
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Deu no jornal

O professor Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, concebeu e dirige este site-projeto:
"banco de dados de reportagens relacionadas à corrupção e seu combate, publicadas em jornais e revistas de todos os estados. O conteúdo editorial das matérias é de responsabilidade exclusiva dos veículos originais. O material divulgado aqui não pode ser usado comercialmente nem redistribuído, e seu uso é restrito a finalidades informativas e de pesquisa."
Hospedado no site há também um blog, editado por Marcelo Soares, coordenador do projeto. Por lá tomei conhecimento da enorme influência das milícias do Rio de Janeiro nas eleições do ano passado:
O jornal O Globo fez um levantamento sobre os mapas eleitorais de pouco mais de um terço das 92 regiões ocupadas pelas milícias.
Descobriu que em 80% dessas comunidades, pelo menos um policial, bombeiro ou militar reformado entre seus candidatos mais votados nas últimas eleições. Um novo fenômeno eleitoral que fica ainda mais explícito com os resultados do pleito: de nove candidatos da área de segurança pública que fizeram campanha para deputado nessas áreas, cinco conseguiram se eleger.
Leia o post todo, clicando aqui.
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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
Reinado
É isso aí. Vamos dar um tempo na República e celebrar a chegada do reinado de Momo.
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