Estado de natureza

A menina paraense que virou notícia

Por Ligia Martins de Almeida em 27/11/2007

A prisão de uma menina de 15 anos em uma cela com 30 homens – e a violência continuada que sofreu durante o período – indignou a mídia na semana que passou, a ponto de merecer um editorial do Estado de S.Paulo sob o título de "Vergonha nacional":

"No capítulo das grandes vergonhas nacionais, merece destaque o fato, especialmente sórdido, de vileza desmedida, que é a colocação de mulheres em celas com muitos homens, para que sejam exploradas e brutalizadas sexualmente... E o mais acachapante é que a governadora do Pará suspeita de que a prática é comum – não apenas em seu Estado, mas em outros locais do território nacional – para garantir sexo aos detentos (e assim, quem sabe, deixá-los mais calmos)". (Estadão, 25/11/2007)

Pessoas sensíveis talvez não tenham conseguido passar da abertura das matérias publicadas durante a semana. Cada uma acrescentava um dado a mais sobre a miséria, a falta de perspectiva e a degradante situação das pessoas mais humildes quando em confronto com as pequenas autoridades, como os carcereiros e delegados que abusam do poder e ameaçam aqueles que estão sob seu jugo. E, pior ainda, diante das autoridades maiores, como juízes, promotores e até governadores, que se escondem atrás de argumentos legais ou da desinformação para não tomar providências.

"Gritava e pedia comida"

A leitura das revistas e jornais permite traçar o quadro completo da miséria nacional, a partir do abuso cometido com uma adolescente numa remota cidade do norte do país. A Veja desta semana (nº 2036, de 28/11/2007), começa a matéria "Presa, estuprada e torturada" comovendo os leitores com a descrição física da vítima:

"Aos 15 anos, L.A.B. mede 1,50 metro e pesa 35 quilos. Tem a compleição física de uma criança de 12 anos. Todos os dias, L. era violada de cinco a seis vezes. A situação revoltou alguns dos presos, que disseram aos carcereiros que, além de ser uma menina, ela não podia ficar na cela com homens. Os policiais, então, cortaram o cabelo longo, liso e negro de L. à faca e rente à cabeça. Como seu corpo tem poucas curvas, ela ficou parecida com um rapaz."

A Folha de S. Paulo – "Todos sabiam que a menina estava no meio dos homens" (25/11/2007) – discute a omissão do público diante do abuso policial:

"'Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada´, disse uma mulher na delegacia, sexta-feira à noite. `Antes de comer, os presos se serviam dela´, lembra, inflamada, outra mulher, falando alto bem em frente à sala do delegado de plantão. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condição para lhe darem alimento. `Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar´, afirma outra."

O Brasil dos pobres

O Estado de S. Paulo, na matéria "Miséria e Prostituição na trilha de L., 15 anos" (25/11/2007), foi além dos concorrentes ao situar os leitores na situação em que vivem os moradores do município, "antigo produtor de cachaça, que hoje sofre com a grande quantidade de jovens viciados em drogas". Sem tentar comover os leitores – como fez a Veja ao falar da fragilidade física da menor –, o jornal dá um retrato verdadeiro, cruel e talvez por isso mais comovente ainda da situação da jovem, ao dizer:

"Vivendo nas ruas e prostituindo-se desde os 12 anos, viciada em drogas, a menina, apelidada de Cartucheira, acabou presa em Abaetetuba. Com a anuência da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, ficou entre os presos numa cela que pode ser vista da rua pela população, escancarando a tolerância da sociedade com aberrações cometidas pelas autoridades."

Mas, de toda a cobertura da imprensa, talvez a denúncia mais grave seja a do Diário do Pará (24/11/2007), na matéria "Polícia comunicou fato à Justiça", que informa:

"A Justiça teria conhecimento da situação da Delegacia de Polícia de Abaetetuba e houve falhas na comunicação entre os órgãos de Justiça e a Superintendência de Polícia Civil do Baixo Tocantins. É o que mostram documentos obtidos pelo Diário. Além disso, vários pedidos de transferências de delegacias do interior revelam que a situação se repete em outros municípios. Entre os documentos, um ofício, anterior ao escândalo, mostra que a Superintendência Regional do Baixo Tocantins, situada em Abaetetuba, solicitou a transferência da menor antes das denúncias virem à tona, ainda que com um inexplicável atraso de 14 dias em relação à prisão, ocorrida no dia 22 de outubro. A comunicação em tempo hábil poderia ter evitado que a presa sofresse tantos abusos. O ofício nº 870/07, de 5 de novembro de 2007, enviado pelo superintendente regional, Antonio Fernando Botelho da Cunha, e encaminhado à juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, foi protocolado na secretaria do Fórum Penal no dia 7. No documento, o superintendente pede a transferência da presa para o CRF (Centro de Recuperação Feminino), em Belém, `em caráter de urgência (...) uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo o risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais´ ."

Morosidade da Justiça, omissão governamental, abuso policial, somados a um quadro de miséria que obriga adolescentes a se prostituírem – por pura falta de opção e perspectivas – foram revelados nas várias matérias publicadas ao longo da semana. Graças a um escândalo que deixou leitores sensibilizados e foi um dos destaques da semana, a mídia acabou traçando um triste retrato de um Brasil que dificilmente ganha páginas dos jornais: o Brasil dos pobres e desamparados que não sensibiliza nem mesmo as mulheres no poder.

Observatório da imprensa