Bicentenário do Judiciário independente

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, deu início às comemorações do bicentenário do Poder Judiciário independente no Brasil.

Daqui a um ano, em 10 de maio de 2008, contaremos 200 anos da criação da Casa de Suplicação do Brasil, em que foi transformado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. A partir de então nenhum processo judicial iniciado aqui na Colônia precisou "subir", em grau de recurso, para os tribunais portugueses. O Judiciário brasileiro ficou independente antes do país que alcançou esse status somente 14 anos mais tarde, em 1822.

Na agenda das comemorações do bicentenário há um concurso de monografias, outro de fotografias, visita de presidentes de tribunais constitucionais, exposição de todas constituições brasileiras e de manifestações de seus intérpretes, entre outras iniciativas e eventos.

Na internet já está acessível o site do bicentenário.

Para ler o discurso da Ministra Presidente proferido hoje no Plenário do STF, clique aqui.