Politização da Justiça
"Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele."
"De repente alguém fala que, se entrarem na Justiça, (ele) vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM"
"Ele quer ser um ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira”.
Presidente Lula
"Da minha parte, não almejo nenhum cargo político, como penso que ele também não almeja cadeira no Judiciário. O presidente não precisa se preocupar." 
"A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer."
"O governo tem pretensões nos municípios. Indiretamente acaba beneficiando os candidatos dos partidos aliados"
"O TSE funciona como órgão consultivo, mas não consegui evitar que em ano eleitoral não houvesse incremento de programas eleitorais."
Ministro Marco Aurélio
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Um comentário:
Mauro,
"A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer". (Mello)
Nessas horas é possível perceber que determinados juízes, como o Marco Aurélio, quando enfeitam decisões controversas sobre matéria política com uma profusão de referências a direitos fundamentais, princípios, valores, etc etc etc, não raro estão apenas fazendo política mesmo.
Perceba: quando a intenção é "elastecer" unilateral e injustificadamente os poderes políticos do TSE e do STF aí os bordões utilizados são "não é possível ao intérprete restringir-se ao mero texto da lei", "há que se ressaltar (sic) que os valores morais protegidos pelo texto constitucional devem influenciar na decisão", "diante dos legisladores que temos os juízes estão obrigados a assumir uma postura criativa" etc.
Já quando o assunto é a implementação de políticas sociais pelo executivo, para alcançar a população mais carente com maior eficácia e (importante) ao mesmo tempo aquecendo a economia local, aí não, neste caso o "texto" deve ser interpretado literalmente, mas tãããããããããããoooo literalmente ao ponto de produzir uma interpretação absolutamente exdrúxula, segundo a qual as políticas distributivas de renda só podem ser ampliadas em anos ímpares, de dois em dois anos. Neste caso "princípios" sobre "erradicação da miséria não contam". Francamente, qualquer pessoa que não estivesse tão comprometida com valores políticos Udenistas poderia, ao menos durante alguns minutos, considerar que a hipótese legal é a de que o executivo não pode "elastecer" programas sociais nos anos que há eleição para o respectivo cargo executivo, de quatro em quatro anos portanto.
Abraço
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