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sexta-feira, 29 de dezembro de 2006

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Terceiro Turno: crônicas da jurisdição eleitoral

Precisei chamar de crônicas, não ousaria chamar de doutrina as análises que fiz da jurisprudência eleitoral. São observações contemporâneas sobre o trabalho decisório do Tribunal. A pesquisa foi feita na internet com informações oficiais do TSE, a íntegra dos Acórdãos na pesquisa de jurisprudência, mas também o acompanhamento semanal dos julgamentos no sítio de notícias do Tribunal.

Há fatos que ainda nem esfriaram direito, mas já estão devidamente registrados no livro, como é o caso da fidelidade partidária. Digo isso porque o PGR já pediu ao Supremo que declare a inconstitucionalidade da Resolução que trata do processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Falou em usurpação do Poder Legislativo, matéria processual... Veja como é mutante a jurisprudência nessa matéria, as eleições e sua disciplina. É, chamar de crônicas é melhor.

Mais informações: mauro.noleto@hotmail.com

Aponte os princípios

APonte tem vocação acadêmica. Foi criada pra isso. Como apoio pedagógico da disciplina Direito Eleitoral que passei a lecionar no UniCEUB no ano de 2007. Portanto, pretende apresentar temas e conceitos de interesse, recolher material empírico na Política, mas principalmente no Poder Judiciário, mais precisamente, na jurisprudência eleitoral e constitucional. APonte é também, e necessariamente - considerando a natureza dos blogs -, um diário pessoal. Manifesta mais que opinião livre, é registro pessoal. Por isso, permite outras linguagens para comunicar subjetividade: a música, o vídeo, literatura, a poesia em especial; as imagens (extraídas da internet no próprio google image e com o devido registro da fonte), bem, APonte não tem interesse comercial, trato as imagens como citações pictográficas, assim como os textos. Mas se houver qualquer reclamação dos proprietários - mesmo que queiram renunciar a serem acessados pelos eventuais leitores daqui - a citação será excluída. APonte, como todo diário, é também jornal. Journal. Jornada dos interesses de seu autor. Não é jornalismo, mas é jornalística. APonte tem editor, tem edição, pois. Tenho alterado as postagens antigas, melhoram muito. Mas, é basicamente limpeza sintática. O conteúdo das mensagens não se altera. APonte tem arquivos, os apontamentos estão salvos, eu espero. E classificados, em seções. Há também ícones, banners, bandeiras, desejos, livros, bushismos, tudo do lado esquerdo, menos os bushismos, que estão em baixo. Aponte tem muitos sentidos. Liberdade. Democracia. Respeito. Beleza. Justiça. Solidariedade. Dignidade. Individualidade. APonte concorda com Boaventura de Sousa Santos. Precisamos de:
"um conhecimento prudente para uma vida decente".

Do autor

O livro Subjetividade Jurídica foi editado em 1998, pela editora Sergio Fabris de Porto Alegre. É minha dissertação de mestrado, praticamente o mesmo texto apresentado na banca composta pelos professores João Maurício Adeodato, de Pernambuco e Roberto Aguiar, da UnB. Meu orientador foi José Geraldo de Sousa Jr. e o texto tem as credenciais do Direito Achado na Rua. Não escrevi uma monografia, fiz ensaios. Enredei-me tanto nas questões epistemológicas e éticas que acabei transgredindo a metodologia. Tinha certeza de estar fazendo a coisa certa, pois inspirado na prosa de Roberto Lyra Filho, em suas imagens e deboches cheios de convicção e esperança. Não terei conseguido traduzir bem seu humanismo dialético, mas rendi minha homenagem a seu talento a serviço da emancipação humana.

É um texto de que gosto muito, é autêntico, até nas limitações teóricas. Sua epígrafe é um poema de Manoel de Barros, Uma Didática da Invenção. Foi indicado em pelo menos dois exames de Mestrado. Em Santa Catarina, na Universidade Federal e em Franca, na UNESP.

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