Enquanto isso, no Equador

O TSE equatoriano cassou o mandato de vários deputados da oposição ao governo do Presidente Rafael Correa. Eles foram cassados por "interferir" no processo da consulta popular sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte promovida pelo próprio chefe do Estado. Correa está trilhando caminho parecido com aquele percorrido por Hugo Chavez, isto é, o caminho constituinte de refundação da ordem jurídico-política nacional. Assim como ocorre na Venezuela, o Presidente do Equador tem elevadíssimos índices de aprovação popular. Isso ficou bem claro no resultado do plebiscito: 81% dos eleitores aprovaram a convocação da Constituinte.

Os deputados cassados conseguiram recuperar seus mandatos no Supremo de lá (Tribunal Constitucional), em decisão proferida na última segunda-feira, dia 23. Essa decisão gerou muita polêmica dentro do próprio Judiciário. O presidente do TSE - Tribunal Supremo de Eleições -declarou que a decisão é ilegal e que vai pedir instauração de ação penal contra os membros do Tribunal Constitucional. Nesse clima, um dos suplentes, insatisfeito com o revés, entrou com um pedido para que os deputados fossem acusados de sedição e revolta pelo fato de se considerarem deputados. A promotora do caso acatou a denúncia e pediu a prisão dos parlamentares. O resultado foi a "fuga" dos acusados e o possível pedido de asilo na vizinha Colômbia, governada por Álvaro Uribe (direita).

Hoje, Correa pediu que seu correligionário retirasse a "queixa" contra os parlamentares, alegando que isso estaria apenas atrapalhando o processo político no país, e que as coisas deverão se acalmar até a eleição para a Assembléia Constituinte marcada para setembro deste ano.

É, mas ontem, os membros do Tribunal Constitucional foram afastados pelo Congresso equatoriano, sob a alegação de término de seus mandatos naquela Corte.

São as acomodações da democracia nas Américas. Por enquanto, apesar da crise política, não podemos dizer que nossos vizinhos estejam caminhando para a ditadura, pois, como se sabe, na democracia quem manda é o povo e este tem sido consultado. Mas, que estes eventos fazem lembrar os fatos recentes de instabilidade política e institucional nos países andinos, disso não há dúvida. Neste começo de milênio, um sintomático slogan popular ecoou na América do Sul (especialmente na Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela): Que se vayan todos!