Ministro Eros pede informações

O Ministro Eros Grau, relator do mandado de segurança que pede a aplicação do entendimento do TSE sobre fidelidade partidária, para cassar mandato de deputados que trocaram de partido depois da eleição, pediu mais informações ao Presidente da Câmara. Quer ouvir nos autos os interessados antes de se pronunciar quanto ao pedido de liminar. Talvez julgue diretamente no Plenário, considerada a importância do problema.

Do site de notícias do STF:

09/05/2007 - 21:32 - Ministro pede informações em ação do PPS para reaver mandatos de deputados (atualizada)

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (9) informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Mandado de Segurança (MS 26602) ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o objetivo de recuperar as vagas de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de 2006. O despacho do ministro-relator determina que os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lucenira Pimental (PR-AP), Veloso (PMDB-BA), Neilton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Júnior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Airton Roveda (PR-PR), bem como os partidos em que estão atualmente filiados, se manifestem. O MS contesta o ato do presidente da Câmara dos Deputados que indeferiu o pedido feito pelo PPS para que fossem empossados os deputados federais suplentes da legenda, diante da desfiliação dos deputados empossados. Após o recebimento das informações solicitadas, o ministro Eros Grau irá analisar o pedido de liminar formulado na ação.

RR/LF Nota da Redação: A matéria foi atualizada às 22h40 devido a incorreções publicadas na versão anterior. Ao contrário do divulgado anteriormente, quanto ao indeferimento da liminar, esclarecemos que o ministro não analisou o pedido de liminar. O despacho refere-se apenas a pedido de informações.