Doações na brecha da lei

Folha de São Paulo, domingo, 03 de junho de 2007

Empreiteiras fazem "doações ocultas" para financiar candidatos

Em vez de destinar dinheiro diretamente aos políticos que apóiam, construtoras preferem contribuir com os partidos Esse expediente permite aumentar valor das doações e impede que construtora tenha seu nome vinculado ao do político beneficiado

FÁBIO ZANINIDA

SUCURSAL DE BRASÍLIA

As prestações de contas de 2006, entregues pelos partidos políticos no mês passado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que as empreiteiras apreciam o expediente da "doação oculta", uma artimanha que vem se popularizando entre grandes doadores.As empreiteiras figuram entre as campeãs de doações para os partidos. Em 2006, contribuíram com R$ 28,4 milhões para PT, PSDB, DEM (na época PFL), PMDB e PP. É mais do que deram para as campanhas de todos os deputados federais e senadores eleitos no ano passado (R$ 24,3 milhões).As doações para partidos, em tese, deveriam se destinar exclusivamente a suas despesas do dia-a-dia, como viagens, congressos e pagamento de pessoal. No mundo real, o doador, aproveitando uma brecha da lei, repassa o dinheiro para o partido político, que, por sua vez, canaliza a seus candidatos. Essa doação indireta proporciona duas vantagens aos doadores: permite que se contorne o limite imposto pela lei para contribuições para campanhas, de 2% do faturamento bruto no ano anterior ao do pleito, e evita que seja feita uma relação direta entre doador e candidato. A Andrade Gutierrez praticamente só contribuiu nessa modalidade, no ano passado. Foram R$ 12,5 milhões dados a PT, PSDB, DEM e PP. Em comparação, doou apenas R$ 1.000 pelos meios tradicionais, que foram destinados à vitoriosa campanha de Yeda Crusius (PSDB) ao governo gaúcho.Já a Camargo Correa deu R$ 7,35 milhões para partidos, quase o mesmo que doou para todos os candidatos (R$ 8,22 milhões). A OAS deu R$ 1,1 milhão aos partidos, e a Odebrecht entrou com R$ 950 mil.O PT é o partido que mais obteve recursos de empreiteiras: R$ 12,47 milhões, ou 29,49% de tudo o que recebeu de empresas privadas. Proporcionalmente, fica atrás das outras legendas. O PSDB teve 59,60% das doações de empresas bancadas por empreiteiras, o DEM, 75,98% e o PP, 76,92%. Já o PMDB teve um ano fraco de doações por não ter lançado candidato a presidente. A única que recebeu, de R$ 500 mil, veio de uma empreiteira, a EIT Empresa Industrial Técnica.Responsáveis por grandes obras em todos os Estados, as empreiteiras são ecléticas em suas doações, pois os parlamentares são os responsáveis por colocarem emendas no Orçamento para viabilizar obras.A construção civil não é o único setor a adotar a manobra da doação para partidos. Também usam o expediente os setores financeiro, siderúrgico e de mineração. Os bancos deram R$ 8,8 milhões ao PT, R$ 1,39 milhão para o PSDB, R$ 720 mil para o DEM e R$ 180 mil para o PP. Já as siderúrgicas repassaram R$ 4,3 milhões ao PT e R$ 1,5 milhão ao PSDB.