quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Judicialização da política: o projeto de Mercadante

Em entrevista ao blog do Josias de Souza, o Senador Aloizio Mercadante (PT) procura explicar porque se absteve na votação de hoje. E anuncia seu próximo projeto de emenda constitucional que confirma empiricamente o que eu acabo de dizer com recheios teóricos abaixo:

- O que fazer com as acusações remanescentes?
Não há outra possibilidade que não o prosseguimento das investigações. O Ministério Público já está investigando. O Supremo já abriu inquérito. Temos que aguardar. Há uma pressão da imprensa. E a notícia atropela a política, comprometendo as garantias individuais e o devido processo legal. O tempo da notícia não é o tempo da
política.
- As apurações devem ser feitas fora do Senado?
Mais pra frente vou apresentar emenda constitucional transferindo para o Ministério Público e STF, que têm isenção e rigor técnico, a tarefa de julgar os parlamentares.
- Isso é para o futuro. E as representações atuais?
O que está aberto no Conselho de Ética tem que ser analisado.
- Renan tem condições de presidir o Senado?
Defendo que ele se licencie até concluir as apurações.
- Renuncia não?
Não porque significaria pré-julgamento. Não sinto, porém, receptividade da parte dele. Esse nó só desata com os remédios institucionais da democracia: O procurador-geral denunciar, o STF concluir o processo legal e permitir que as instituições se manifestem, sem atropelos.

Um comentário:

Anônimo disse...

Acho difícil o Renan renunciar agora. Ele deve estar se sentindo o rei da cocada preta, mas, para o resto do universo, ele não vale nem uma daquelas notas fiscais frias.