Salomão ou trator?

A sessão de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode resultar na cassação do mandato de centenas de políticos que mudaram de partido nos últimos 12 meses, incluindo 45 deputados federais e dois senadores, deixou em alvoroço o Congresso, com parlamentares falando em "crise institucional" e defendendo abertamente a "resistência" a uma possível cassação em massa.O clima é de tal forma acirrado que há troca-troca agendado para a hora coincidente à do julgamento. Às 16h30, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (ex-PT) assina no Congresso ficha de filiação ao PDT. Os ministros do STF vão julgar três ações que atingem diretamente 23 deputados federais que mudaram do DEM, do PSDB e do PPS para siglas da base de sustentação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a decisão irá servir de referência para todos os outros casos. A tendência é que o STF confirme a tese de que os mandatos pertencem a partidos, não a parlamentares, avalizando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 27 de março.É provável, entretanto, que eles reduzam os efeitos da decisão. Uma das possibilidades é estabelecer a proibição do troca-troca a partir de agora ou a partir da decisão do TSE. Por esse critério, só 15 dos 47 congressistas seriam atingidos."Se o STF for salomônico, a Câmara vai administrar; se eles "tratorarem", aí cria um problema institucional", disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para quem os deputados patrocinariam, nesse caso, uma anistia a exemplo do que aconteceu após a cassação pelo TSE do então presidente do Senado, Humberto Lucena, em 1994. O julgamento de hoje foi tratado em encontro de Lula com líderes partidários, ontem. Segundo presentes à reunião, Lula se mostrou preocupado com as conseqüências da decisão."Torço para que a decisão signifique apenas uma luz daqui para frente", afirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE). "O presidente Chinaglia tem que olhar para a Constituição, que não diz que troca de partido resulta em perda de mandato", afirmou o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), defendendo que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não cumpra uma decisão por cassação em massa. Questionado, Chinaglia disse que não comentaria hipóteses. Ele encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para saber o que pode fazer amanhã. Na semana passada, ele deixou claro ser contra a decisão de cassação em massa e afirmou que mantinha conversas -cujo teor não revelou- com a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie. "Uma decisão como essa exporá em demasia a Casa. Quero evitar uma situação que não preserve a autonomia e independência dos Poderes", disse, na ocasião. "Do ponto de vista legal, o Chinaglia jamais pode decretar a perda do mandato", afirmou Luciano Castro (RR), líder da bancada do PR, a que mais engordou com o troca-troca neste ano. De 25 eleitos, tem 42. A hipótese de cassação de 47 congressistas de uma vez só encontra paralelo mais próximo na ditadura militar (1964-85), que cassou por meio de atos institucionais 150 deputados federais. (RANIER BRAGON, SILVANA DE FREITAS E FÁBIO ZANINI)

Folha de São Paulo

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