Vai sobrar para os vereadores

Três mil vereadores sob risco
Fernando Exman

BRASÍLIA. A imposição da fidelidade partidária pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em eleições proporcionais pode colocar em xeque o mandato de 2.500 a 3 mil vereadores em todo o país. Segundo o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Joabs Sousa Ribeiro, essa é a estimativa inicial do número de vereadores que mudaram de legenda desde 27 de março - quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nas eleições para a Câmara, assembléias legislativas e câmaras de vereadores, os mandatos são dos partidos, e não dos eleitos. No total, há no Brasil cerca de 52 mil vereadores.

- Se isso valesse para todo o mandato dos vereadores, que começaram em 2004, aí o problema seria muito sério. Iria complicar tudo - disse Sousa Ribeiro, vereador de Ilhéus (BA) pelo PP, para quem neste caso grande parte dos vereadores poderia ter de ceder suas cadeiras aos suplentes.

A UVB iniciou a pesquisa na quinta-feira da semana passada, quando o Supremo concluiu o julgamento dos três mandados de segurança protocolados por DEM, PSDB e PPS a fim de recuperar, para os suplentes, os mandatos de 23 deputados federais que aderiram ao governo desde o início do ano. O levantamento será concluído em 15 dias.

Para o presidente da UVB, a decisão do STF fará com que a batalha iniciada na Câmara seja reproduzida pelos principais partidos em grande parte dos 5.564 municípios do país. PPS e PT já decidiram que tentarão reaver todos os mandatos de políticos eleitos que mudaram depois do julgamento do TSE. Na sexta-feira, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou comunicado informando a decisão: "os diretórios do PT em todos os níveis estão orientados a recorrer à Justiça Eleitoral para retomar os mandatos de parlamentares (vereadores, deputados estaduais e deputados estaduais) que deixaram o partido a partir do dia 27 de março deste ano".

DEM e PSDB tendem a trilhar o mesmo caminho, até por que iniciaram o movimento pela defesa da fidelidade partidária com os mandados de segurança apresentados ao Supremo ao lado do PPS. Os líderes das duas legendas de oposição devem definir as estratégias a serem tomadas em breve.

- A tendência deve ser tentar reaver todos os mandatos - comentou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

O PSB, assim como o PDT, ainda não fechou questão sobre o tema. Segundo o senador Renato Casagrande (ES), secretário-geral da legenda socialista, a direção do partido se reunirá depois de o TSE definir se o entendimento relativo às eleições proporcionais também valerá para as disputas majoritárias. O tribunal deve julgar a questão na quinta-feira. Se a Justiça decidir estender tal entendimento para as eleições majoritárias, governadores, prefeitos, senadores, o presidente e o vice-presidente da República que mudarem de partido também poderão perder os mandatos.

Outras agremiações adotaram outras estratégias. O PTB deu a oportunidade para que os infiéis voltem a integrar o partido, desde que "jurem fidelidade à bandeira" da sigla, como ressaltou na semana passada o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ).
A cúpula do PP também pretende fazer acordos com os infiéis arrependidos. O deputado Carlos Souza (AM), por exemplo, decidiu retornar à legenda para evitar um litígio que coloque em risco o seu mandato. O parlamentar filiou-se dia 27 ao PRB. Já o PR, um dos principais beneficiários do troca-troca partidário na Câmara, é contra a interpretação da Justiça. A cúpula da sigla argumenta que os mandatos pertencem aos eleitos, e não aos partidos.

JB. [ 09/10/2007 ] 02:01