Terceiro Turno: crônicas da jurisdição eleitoral

Até o final deste mês deve estar pronto meu segundo livro, pela editora Ética, lá do Maranhão do Sul. O título é este aí em cima e o trabalho é resultado da fusão de um texto acadêmico (minha dissertação na especialização da UnB) com estes apontamentos aqui na blogosfera.

Precisei chamar de crônicas, não ousaria chamar de doutrina essa análise da jurisprudência eleitoral. Até porque creio que é isso mesmo que são, crônicas, observações contemporâneas sobre o trabalho decisório do Tribunal.

Boa parte da pesquisa foi feita na internet com informações oficiais do TSE, seja na busca pelos Acórdãos, seja no acompanhamento diário do sítio de notícias do Tribunal... Há fatos que ainda nem esfriaram direito, mas já estão devidamente registrados no livro, como é o caso da fidelidade partidária. Digo isso porque o PGR já pediu ao Supremo que declare a inconstitucionalidade da Resolução que trata do processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Falou em usurpação do Poder Legislativo, matéria processual... Veja como é mutante a jurisprudência nessa matéria, as eleições e sua disciplina. É, chamar de crônicas é melhor.

O juiz Márlon Jacinto Reis, que preside a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitoral, muito me honrou quando aceitou escrever a apresentação do livro. Foi generoso, e lhe agradeço as palavras, eu nunca teria alcançado a metáfora certeira que ele utilizou:

"... De fato, poucos são os que conseguem compreender o Direito Eleitoral e a sua aplicadora, a Justiça Eleitoral. Talvez ela pudesse ser descrita como a sereia da letra de Gilberto Gil – metade o busto de uma deusa maia, metade um grande rabo de baleia – em que a novidade é apresentada como um paradoxo escondido na areia.

... É raro quem compreenda como um juiz poder ser ao mesmo tempo um administrador. Do juiz se espera temperança e inércia; do administrador, energia e iniciativa. O juiz eleitoral é um e outro: um paradoxo escondido na areia."