A justiça Eleitoral e a internet

Por Ricardo Noblat

A campanha a presidente dos Estados Unidos de Barack Obama passará à História como um marco do uso maciço e inteligente da internet para atrair votos e apoios de toda natureza.
Por estas bandas, este ano, se dará o contrário com a campanha de candidatos a prefeito e vereador. A Justiça brasileira está na contramão quando tenta limitar o uso da internet com fins políticos. Duas decisões recentes revelam nosso atraso.

Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1a Zona Eleitoral, determinou que Geraldo Alckmin retire de sua página de campanha na Internet vídeos veiculados no site YouTube, e elimine os links para que eles possam ser vistos. Decretou o juiz:

- A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos como forma de extensão da propaganda eleitoral.

Quer dizer: os vídeos de campanha de Alckmin poderão ser veiculados no YouTube, como admitiu o juiz. Qualquer internauta poderá acessá-los. Qualquer site ou blog poderá oferecer links para eles - menos a página de campanha de Alckmin.

Faz sentido? Nenhum. Rigorosamente nenhum.

Em Porto Alegre, o juiz Ricardo Hermann da 1a Zona Eleitoral, ousou mais. Mandou tirar do Youtube um vídeo da campanha de Manuela d´Ávila, candidata do PC do B a prefeita, e do Orkut uma comunidade formada para apoiá-la. E se os responsáveis pelo Youtube não atenderem a ordem do juiz? Serão acionados lá fora? E se forem criadas outras comunidades de apoio a Manuela no Orkut em reação à decisão do juiz de acabar com a que existe hoje?

Na verdade há uma dezena de comunidades de apoio a Manuela no Orkut. Todas serão extintas?
A internet é o último espaço de liberdade do homem a salvo do controle do Estado, observou outro dia o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em questão de minutos, qualquer um de nós pode criar uma página, hospedá-la em provedor de outro país e publicar o que quiser. Como impedir que um eleitor de Alckmin ou de Manuela faça isso? Como impedir que qualquer candidato faça isso?