terça-feira, 22 de julho de 2008

"Populismo" judiciário

A AMB divulgou a "lista suja". Os emparedados são candidatos a prefeito ou vice nas 26 capitais estaduais, entre eles, Paulo Maluf e Marta Suplicy. Já foram divulgadas notas de repúdio por parte dos candidatos atingidos, os articulistas devem estar fechando as matérias de amanhã... Mas, a repercussão do episódio já teve o surpreendente poder de aproximar dois "adversários" da cena judiciária, a de hoje e a de antanho. Dalmo Dallari e Gilmar Mendes repudiaram a divulgação da lista. Dallari sentenciou que a lista é inconstitucional e o presidente do STF foi mais fundo, a medida é populista.

Lúcia Hipólito acha que o povo tem direito de saber em quem está votando. O que ela parece sempre ignorar é que existe o desdobramento dos conflitos políticos no plano judicial, e que nem sempre o fato de haver processo aberto contra alguém na Justiça significa que esta pessoa tenha de fato "culpa no cartório", daí a presunção da inocência - que não é por certo absoluta, mas não deve ser também aniquilada em nome da opinião pública, por exemplo.

Taí um bom tema para o debate, o populismo judiciário. Não será possível ignorá-lo, ainda mais porque formulado pelo ministro Gilmar, que já mostrou que está disposto a enfrentar as turbulências políticas de seu cargo.

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