quarta-feira, 7 de março de 2007

A História do Voto no Brasil

"Poucos países têm uma história eleitoral tão rica quanto a do Brasil". Essa é a primeira frase da obra de Jairo Nicolau, História do Voto no Brasil, da editora Jorge Zahar.

O autor é cientista político e pesquisador do IUPERJ, da Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro. Não apresenta, portanto, uma visão exclusivamente normativa dessa história, seu livro é bem mais acolhedor.

De narrativa ágil e muito bem acompanhado de registros estatísticos, o livro consegue catalogar todos os modelos jurídicos adotados para a regulação das eleições no Brasil, desde as primeiras do Império até a nossa modernidade eletrônica e pluralista em apenas 80 páginas, contando com a cronologia, as dicas bibliográficas e os dados sobre o autor.

Mas, a propósito, qual seria a riqueza da nossa história eleitoral? Ou melhor, será que temos do que nos orgulhar em nosso passado político nacional?

Fraudes, coronelismo, política de governadores, café com leite, bico de pena, degola, a lista de infâmias é longa. Nicolau trata de praticamente todas, claro, sem o detalhamento que encontramos em obras de pretensão mais abrangente como o clássico "Coronelismo, enxada e voto", de Victor Nunes Leal ou nas obras contemporâneas de Walter Costa Porto ("O Voto no Brasil").

Mas a riqueza dessa história particular, as eleições brasileiras, não tem a ver apenas com orgulho patriótico, mas também com aprendizado cívico. A mancha das fraudes faz parte da riqueza do processo histórico de aprimoramento institucional que nos legou a estabilidade que experimentamos hoje. Isso é fato. Nicolau deixa bem claro que já se tentou de tudo em matéria de eleições entre nós, talvez mesmo porque a criatividade para o desvio e para a fraude tenha sido, na maior parte desse tempo, maior, mais forte.

A justificativa, no entanto, invariável para as constantes mudanças nas regras do jogo eleitoral (causísmo ou reformismo que persiste) era a necessidade de garantir melhor representação para as minorias. Jogo de cena. Nunes Leal deixa bem claro que o governismo sempre predominou apesar da verdade formal do sistema eleitoral.

O pluralismo político e sua competitividade, a certeza da verdade eleitoral e a universalização do sufrágio são verdadeiras conquistas da sociedade brasileira. E são recentes. Nosso presente político não é ideal? Devem seus agentes preocupar-se mais com o que em inglês chama-se accountability, ou, em bom português aproximado, a prestação de contas à sociedade? Certo. É urgente! Mas, nosso passado de atentados à lisura dos pleitos é também um rico laboratório ou museu de experiências jurídicas de como regulamentar a escolha da classe dirigente em uma dada sociedade.

Na nova reforma política que vem por aí, vamos testar, pois, novas velhas soluções. Mas dessa vez a justificativa não será garantir a representatividade (das minorias). Há quase trinta partidos registrados no TSE. Há competitividade de fato entre uma dezena de grandes, médios e pequenos partidos. O povo hoje vota em condições institucionais adequadas (cadastro, sigilo do voto) e seu voto dado é o mesmo apurado.

Todavia, na democracia quem manda é o povo, mas quem dirige é a classe política. O foco desta reforma parece ser a recuperação da qualidade da representação em sentido amplo, a recuperação dos partidos parece até que já começou (consultorias de imagem, mudanças de nome...). Para chegar lá: financiamento público de campanhas; listas fechadas na representação proporcional e/ou eleições majoritárias em distritos; fidelidade partidária; fim das coligações...

É isso aí, de volta para o futuro.

Um comentário:

Laíza Soares Donato disse...

Professor,

estou escrevendo meu trabalho de conclusão de curso sobre o direito de voto dos presos. Nas primeiras linhas desse trabalho estou tratando do ponto de histórico do voto no país, bem como sua conquista por cada classe.
Ocorre que, assim como livro indicado neste post, li o livro José Murilo - Cidadania no Brasil, muito parecido com este. Agora preciso muito de um livro que me relate as diversas fases do voto, propriamente dito, os sistemas eleitorais e tudo o mais. Estou com muito dificuldade de encontrar. O Senhor tem alguma dica?