País abençoado: sem terremoto, sem furacão... ?
Furacão do Aroeira
sexta-feira, 20 de abril de 2007
Assinar:
Postar comentários (Atom)
APonte
- Mauro Noleto
- Solar da Serra, DF, Brazil
- Mestre em Direito. Especialista em Direito Eleitoral. Professor de Direito Eleitoral e de Constitucional no UniCEUB. Músico nas horas que vagam. Vagavam muito mais antigamente.
Capa
Blogosfera
Justiça, que seja à tarde.
foto: Mauro Noleto
É grátis!
Campanha contra o fim da internet
O Senador Eduardo Azeredo quer criminalizar basicamente tudo o que fazemos na internet: citar, copiar, colar, compartilhar. Reproduzo aqui o convite aos leitores d'APonte a que assinem a petição escrita por Sergio Amadeu e André Lemos. O selinho acima foi retirado do blog do Idelber Avelar, que, por sua vez, copiou do Sergio Amadeu: se aprovado o projeto de Azeredo, todos estaríamos cometendo crime ao circular este selinho.
Postagens
Comentários
sonho olímpico?
Fla X FLU
FLUZÃO Campeão
Contrato Social para os sulmaranhenses
Eu leio e gosto
http://www.revistapiaui.com.br/
Outras notícias possíveis
http://www.cartamaior.com.br
Subjetividade Jurídica
2 comentários:
Denunciados por formação de quadrilha, corrupção passiva (?) e prevaricação. Algumas definições do dicionário.
QUADRILHA –- grupo de pessoas; turma, bando, bando de malfeitores; súcia, corja, manada de cavalos de pelagens diversas que andam juntos, seguindo a égua madrinha.
CORRUPÇÃO - depravação de hábitos, costumes etc.; devassidão, ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, ger. com oferecimento de dinheiro; suborno, emprego, por parte de grupo de pessoas de serviço público e/ou particular, de meios ilegais para, em benefício próprio, apropriar-se de informações privilegiadas, ger. acarretando crime de lesa-pátria.
Rubrica: termo jurídico. Disposição apresentada por funcionário público de agir em interesse próprio ou de outrem, não cumprindo com suas funções, prejudicando o andamento do trabalho etc.; prevaricação.
PREVARICAÇÃO - crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.
Tendo em vista o acima descrito, embora não tenha formação jurídica, não entendo o por que do desmembramento do processo.
O desmembramento não é dos crimes, mas da competência para julgá-los. O STF é competente para processar algumas autoridades, entre elas, os ministros do STJ. Você sabe que há um ministro daquele tribunal investigado pela PF e agora denunciado pelo MP.
Na sexta-feira (20/4), o Min. Cezar Peluso deferiu pedido do procurador-geral da República para desmembrar o Inquérito 2424. O ministro manteve no STF apenas a parte que diz respeito aos cinco envolvidos que possuem prerrogativa de foro, isto é, o privilégio de serem processados e julgados em instância superior. Quanto aos demais suspeitos, as informações foram remetidas, naquela mesma data, à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde se originaram as investigações.
Na república não se justifica esse tipo de privilégio, não concorda. Mas, precisamos evoluir como sociedade e democracia para derrubarmos esses entulhos.
Obrigado pela visita e pelo comentário.
Abraço forte.
Postar um comentário