Caiado tenta salvar a lista fechada com uma brecha
A notícia abaixo foi publicada no blog do Josias de Sousa e informa que o Dep. Ronaldo Caiado, relator da reforma política, tentará salvar a proposta de lista fechada com a adoção de uma quota de 30%. Calma, não é nada disso que se poderia imaginar, vamos ao texto:
O relator da proposta de reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), decidiu sugerir a adoção de um sistema híbrido de candidaturas. Prevê dois tipos de candidatura a deputado federal, estadual e a vereador. Parte dos candidatos (70%) seria eleita por meio do modelo de lista fechada. Ou seja, o eleitor votaria no partido, não no candidato. Outra parte (30%) seria escolhida por voto no candidato, exatamente como ocorre hoje.
Os candidatos que constassem da lista elaborada pelos partidos teriam direito a financiamento público de campanha. Os políticos que optassem pela campanha avulsa não seriam beneficiados com verbas públicas. Continuariam tendo de buscar o dinheiro para bancar suas campanhas nas doações de empresas privadas.
A proposta de Caiado, revelada em diálogos privados com parlamentares, é uma tentativa de salvar o voto em lista, que encontrou resistências em todos os partidos. Por esse modelo, o eleitor vota no partido, não no candidato. Os eleitos sairiam de uma lista elaborada previamente pelas cúpulas de cada legenda.
O relator rejeita a hipótese de admitir a chamada “lista flexível”. Prevê o seguinte: o eleitor continuaria votando no partido. Mas, se discordasse da relação de nomes elaborada pela legenda, teria a opção de votar também num candidato específico, para tentar melhorar a colocação dele na lista.
Para Caiado, a lista flexível inviabilizaria a adoção do financiamento público. Daí a idéia de reservar uma cota de 30% da composição da Câmara Federal, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores da forma atual, com campanhas individuais e financiamento privado.
A nova proposta de Caiado será exposta nesta terça-feira (19), em reunião na presidência da Câmara. O encontro, convocado por Arlindo Chinaglia (PT-SP), ocorrerá às 14h30. Estarão presentes os líderes de todos os partidos.
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