quinta-feira, 14 de junho de 2007

A lista fechada subiu no telhado

Foi derrotada ontem a primeira tentativa de começar a votar, no plenário da Câmara, a reforma política. Apesar da pressão das lideranças dos principais partidos - PT, PMDB, PSDB e DEM -, uma rebelião das bases adiou para a próxima terça-feira a nova tentativa de votação. A derrota de ontem praticamente enterrou a idéia de instituir no País o modelo de votação em lista fechada. O empurrão decisivo para abortar a votação, ontem à noite, foi dado pelos tucanos. O PSDB, assim como os demais partidos , estava muito dividido, mas surpreendeu as lideranças e o relator da reforma, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao fazer uma reunião e decidir se posicionar contra o projeto da lista fechada. “Não podemos esconder que foi como encontrar um quebra-mola pela frente”, resumiu Caiado, sobre a decisão dos tucanos.Às 21 horas, com a sessão encerrada depois de mais de dez horas de discussão, os deputados já tratavam a lista fechada como projeto-defunto e falavam em construir até terça-feira uma idéia de “lista fechada flexível”, também apelidada de “lista híbrida”. Ontem mesmo foram apresentadas várias emendas. “Há um esforço sincero de uma alternativa entre a lista fechada e o sistema atual. Uma proposta que eu chamaria de meio-termo ou híbrida”, afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), depois da sessão.
DIVERGÊNCIA
A lista fechada propõe que o eleitor passe a votar no partido, que ficaria responsável pela elaboração de uma lista dos futuros eleitos, acabando com o sistema atual, em que o eleitor vota diretamente no candidato de sua preferência.Durante a longa sessão, ficou clara a distância entre o que defendiam os líderes partidários e as suas bancadas. O perigo ficou evidente quando foi posto em votação o requerimento do DEM, propondo encerrar a discussão e votar logo - 245 deputados se posicionaram contra o fim da discussão e 194 a favor. Houve 4 abstenções.Parte do PT rebelou-se contra a decisão da cúpula do partido de obrigar os deputados a votar a favor da lista fechada. Dos 71 petistas presentes no plenário, 27 deixaram evidente a desobediência à determinação da Executiva Nacional. Dos 53 tucanos que estiveram no plenário, apenas 7 queriam manter a votação ontem - 46 preferiram o adiamento.“Acabou a lista, rasga a lista”, comemorou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), contrário à lista fechada. “Esta foi uma preliminar importante, porque mostra que a lista fechada vai ser derrotada”, apostou um dos vice-líderes do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), também contrário à mudança na lei.A discussão mostrou que a posição sobre a lista fechada não depende do partido, do Estado ou de ser governista ou oposicionista. Tanto que se juntaram a favor da lista o oposicionista DEM e os governistas PT, PMDB e PC do B.
CONCENTRAÇÃO
O principal argumento dos contrários à lista é o fato de que ela ficará concentrada nas mãos dos dirigentes partidários, o que fortalecerá esses grupos, já que os primeiros das listas - portanto, os que devem ser eleitos - passarão a ser seus aliados.Além de concentrar o poder de decisão, o projeto prevê que, na primeira eleição em que prevalecer a nova regra, estaria garantida na lista fechada a presença de todos os candidatos que já têm mandado. “Além de tirar do eleitor o direito de escolher o candidato que achar melhor, o texto prorroga, na prática, o mandato dos deputados”, reclamou Paulo Teixeira (PT-SP).Os defensores da lista argumentam que o novo sistema fortalece as legendas e permite o financiamento público de campanha. “Com duas ou três eleições com lista fechada, os partidos estarão fortalecidos”, defendeu Carlito Merss (PT-SC).

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