A reforma é partidária

Vitor Marchetti Ferraz disse...

Para meter a colher nesse debate reproduzo aqui um pequeno trecho de um clássico do Huntington (aquele da "terceira onda" de democracias) em um livro de 1968: "A ordem política nas sociedades em mudanças". O meu objetivo é mais provocar do que defender um ponto de vista, até porque me senti provocado quando o li pela primeira vez. Ao trecho:

"A corrupção pode ser mais predominante em algumas culturas do que em outras, mas na grande maioria das culturas parece ser mais predominante durante as fases mais intensas de modernização. (...) a modernização estimula a corrupção pelas mudanças que produz na parte dos resultados (outputs) do sistema político. A modernização, especialmente entre os países em fase de modernização, implica a expansão da autoridade governamental e a multiplicação das atividades sujeitas ao controle do Estado (...) É por isso que numa sociedade onde a corrupção esteja disseminada a aprovação de leis severas contra a corrupção serve apenas para multiplicar as oportunidades de corrupção. (...) Em sociedades em modernização os ideais de honestidade, probidade, universalismo e mérito muitas vezes tornam-se tão exarcebados que indivíduos e grupos passam a condenar como corruptas práticas que são aceitas como normais e até mesmo legítimas em sociedades mais modernas... paradoxalmente, essa mentalidade anticorrupção fanática produz efeitos finais semelhantes aos da própria corrupção. Ambas ameaçam a autonomia da política: uma substitui os objetivos públicos pelos particulares e a outra substitui os valores políticos pelos técnicos."

Para debatermos: Será que nosso ressentimento pode nos levar a concluir que se política é igual à corrupção só há um caminho para nos livrarmos da corrupção? Será esse um caminho mais fértil para nossas demandas?

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Agradeço ao professor Vitor Marchetti por essa nota esclarecedora sobre os dilemas decorrente da crise da política que atravessamos. Mais a crise se agrava, mais a solução parece paradoxal. Haverá outra? Para enfrentar a crise de legitimidade da representação política, fortaleçamos os partidos (?). A questão é bastante complexa, pois ninguém a essa altura se arriscaria a defender maior autonomia dos partidos para lidar com seus fundos públicos e privados de financiamento. Esse é aliás o grande calcanhar, a pedra no sapato do sistema político: a falta de transparência e probidade com a gestão financeira dessas instituições. O fortalecimento precisa ser mesmo institucional, os partidos, que hoje são pessoas jurídicas de direito privado, precisam sofrer maior controle público na gestão de seus recursos para que possam exercer plenamente a autonomia ideológica ou programática que os identifique com os segmentos da sociedade brasileira, sem a mancha da coprrupção. Para obter representatividade somente o recurso jurídico da lista fechada não será suficiente, mas creio que adiantará passos nesse sentido. As eleições parlamentares são personalistas demais, o eleitor não identifica projetos ou causas, mas o carisma do candidato ou, pior ainda, sucumbe a promessas e benefícios localizados. O deputado acaba sendo menos federal do que religioso, sindicalizado, municipalizado, classista. Pior para os partidos que pela Constituição deveriam ter caráter nacional, fidelidade programática... Sugiro a leitura do artigo de Jairo Nicolau (Dando força aos partidos políticos) sobre o propósito da Reforma Política. Ele defende, por exemplo, o meio termo da lista flexível em lugar da lista fechada.