terça-feira, 3 de julho de 2007

TRE não vai investigar, mas esclarece (?)

Nota de esclarecimento


"O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL tendo tomado conhecimento da reportagem publicada pela Revista Veja, neste Domingo, dia 01 de julho do corrente ano, vem a público esclarecer o seguinte:
1. Foi oficiado nesta data ao Ministério Público Federal no sentido de que este Tribunal se coloca à disposição daquele órgão para prestar as informações que julgar necessárias e, para tanto, fez encaminhar cópias dos autos dos Processos 1.501/06 e 1.502/06 relativos ao julgamento noticiado no periódico;
2. Esclarece que o Processo 1.501/06, impetrado pelo Ministério Público, se encontra arquivado sem recurso. No que tange ao Processo 1.502/06, impetrado pelo Pc do B., o mesmo se acha em grau de recurso perante o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.
3. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal adotará as providências de rigor necessárias no caso de serem efetivamente verificados desvios de conduta de Membros desta Corte."
Brasília, 02 de julho de 2007
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

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