terça-feira, 16 de outubro de 2007

É do partido, mas a partir de quando?

Bolívar Lamonier, ao descrever o quadro político brasileiro, disse que "em perspectiva comparada, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário". Os partidos no Brasil foram atropelados pelas sucessivas rupturas políticas. Os partidos estaduais da velha república (perrepismo) foram varridos pela Era Vargas. Com o fim do Estado Novo, nascem os primeiros grandes partidos nacionais, a UDN, oposicionista e os varguistas PSD e PTB. Os três dominaram a vida política na República de 46. Foram varridos pelo golpe de 64. Nasce o bipartidarismo da ARENA e do MDB. De lá prá cá houve mais continuidade. Na linha sucessória, por exemplo, o hoje Democratas é o PFL de ontem, ex-Frente Liberal, ex-PDS, ex-ARENA... quem sabe com parentesco longínquo com a UDN de outrora. Bem, o fato é que não existem partidos arraigados, enraizados na sociedade brasileira. Talvez mesmo por falta de tempo. A comparação que faço é com o futebol. Há pelo menos cem anos os grandes times de futebol vêem gerações sucessivas renovarem o seu sentimento de torcida e fidelidade. Com os partidos isso nunca ocorreu. Os udenistas ficaram lá na História, dos perrepistas se tem notícia em compêndios raros. OK, há o PTB, que sobreviveu ao tempo e hoje é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson! Que maravilha o sistema partidário nacional, né. É isso que pensa o TSE (?) Os partidos superpoderosos estão agora aptos a redimir a realpolitik tupiniquim, pois é deles todo mandato conferido pelo povo (em urnas eletrônicas imunes a fraudes, de acordo com o TSE) nas eleições. Mas a partir de quando? Já se sabe que os mandatos alcançados pelo sistema proporcional são dos partidos a partir do dia 27 de março de 2007. E aqueles alcançados pelo sistema majoritário? A decisão de hoje do TSE não tratou disso. Ficará para o Supremo a tarefa de estabelecer novamente o marco temporal de eficácia?
Vamos observar.

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