Terceiro Turno, o livro

Imperatrizense que transita com desenvoltura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Almeida Noleto, mestre em Direito, professor de Direito Eleitoral e de Constitucional no UniCEUB, em Brasília, lançou ontem seu segundo livro — Terceiro Turno: crônicas da jurisdição eleitoral —, durante seminário de combate à corrupção eleitoral, realizado na Faculdade de Educação Santa Teresinha (FEST), promovido pelo Comitê da Cidadania de Imperatriz.

Filho do atual presidente da Academia Imperatrizense de Letras, Agostinho Noleto, Mauro deixou Imperatriz no finalzinho dos anos 80 para cursar Direito na UnB, onde bacharelou-se e posteriormente fez seu mestrado e iniciou atividades docentes. Foi chefe de Gabinete do TSE durante a presidência do ministro Sepúlveda Pertence. Atuou também como consultor jurídico da TV Justiça.

Como ele mesmo diz em seu blog, o livro “é resultado da fusão de um texto acadêmico (minha dissertação na especialização da UnB) com estes apontamentos aqui na blogosfera”. “Precisei chamar de crônicas, não ousaria chamar de doutrina essa análise da jurisprudência eleitoral. Até porque creio que é isso mesmo que são, crônicas, observações contemporâneas sobre o trabalho decisório do Tribunal.”“Boa parte da pesquisa foi feita na internet com informações oficiais do TSE, seja na busca pelos Acórdãos, seja no acompanhamento diário do sítio de notícias do Tribunal… Há fatos que ainda nem esfriaram direito, mas já estão devidamente registrados no livro, como é o caso da fidelidade partidária. Digo isso porque o PGR já pediu ao Supremo que declare a inconstitucionalidade da Resolução que trata do processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Falou em usurpação do Poder Legislativo, matéria processual… Veja como é mutante a jurisprudência nessa matéria, as eleições e sua disciplina. É, chamar de crônicas é melhor.”

Ah, sim. A publicação é da Ética Editora. Tem 210 páginas e uma linguagem muito acessível, que evita os vícios e jargões costumeiros do mundo jurídico. O lançamento em Brasília está marcado para o início de setembro.

Adalberto Franklin