A resposta de Marcelo Déda na internet ao pedido de cassação

Ontem, o site do TSE divulgou a notícia de que o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda. A acusação é de abuso do poder político. Déda teria se beneficiado da máquina da Prefeitura de Aracaju, quando era o prefeito municipal.

O Relator da causa é o Ministro Felix Fischer que deve levar o caso ao Plenário ainda neste semestre.

Esse é um dos últimos casos da judicialização das eleições de 2006 (o terceiro turno da eleição de 8 governadores), fartamente noticiada e comentada aqui n'APonte. Bem, a novidade deste caso em particular foi a manifestação do próprio Marcelo Déda no blog do Luis Nassif. Dispensando os intermediários (advogados), Déda apresentou as linhas centrais de sua defesa. Para este especialista e apontador, ele foi bem convincente. Confira você mesmo:

Nassif:

Não pretendia me pronunciar, deixando aos meus advogados essa tarefa, mas, admirador do seu blog, fui lendo os comentários e julguei importante emitir algumas considerações e passar algumas informações que podem esclarecer melhor os fatos. É o que faço a seguir:

1. A acusação que me fazem decorre de atos de inauguração de obras e serviços da PREFEITURA (atente bem para o detalhe), durante o mês de MARÇO, aniversário da cidade (tradição antiga), quando eu AINDA ESTAVA NO EXERCÍCIO PLENO DO CARGO DE PREFEITO (guardem mais esse detalhe). Tudo aconteceu antes que eu fosse registrado candidato pelo PT e aceito pelos demais partidos da coligação.

2. Não sou acusado de compra de voto. Não me atribuem nenhum ato, durante o
processo eleitoral propriamente dito, que só iniciou em JULHO. Não me acusam
sequer de ter pregado um cartaz na parede de uma igreja!

3. Ação igual foi proposta no TRE-Sergipe e rejeitada por unanimidade pelo Tribunal. O Ministério Público, mesmo vencido, não recorreu.

4. O autor era o PAN que foi incorporado ao PTB. Intimado a demonstrar seu interesse em prosseguir a ação “sob pena de arquivamento” o PTB disse que não queria prosseguir com a ação por uma simples razão: foi parte da minha coligação em 2006, não poderia, pois, requerer contra o seu próprio candidato…

5. Aí o processo assumiu feições kafkianas: sem autor, ao invés de arquivá-lo decidiu-se ouvir o Ministério Público Eleitoral que resolveu assumi-lo e ontem emitiu o parecer propondo a minha cassação. Antes o ex-governador João Alves(DEM) peticionara para o processo prosseguir.

6. Vejam bem: sou acusado de em MARÇO, quando era prefeito, de ter inaugurado obras e os atos de inaugurações terem influenciado o resultado do pleito em OUTUBRO. Entretanto há uma “pequena” omissão: não se fala no parecer do MP que o meu adversário ERA O GOVERNADOR QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO, ISTO É NO PLENO DOMÍNIO DA MÁQUINA DO ESTADO!! Ora, se alguém poderia abusar do poder, era o meu adversário da coligação DEM/PSDB que o detinha durante o pleito (e abusou, como provam as ações propostas pelo MP em Sergipe, infelizmente
paradas no TRE).Eu disputei sem exercer nenhum cargo. Como poderiam festas
cívicas do aniversário de Aracaju, ou inaugurações festivas, como tradicionalmente se faz aqui, realizadas em março terem tanta força, a ponto de, em outubro, configurarem abuso contra um candidato que disputou reeleição no
cargo?

7. Venci a eleição, me perdoem o tom repetitivo, contra o candidato que estava no governo, por 52 % dos votos válidos. Venci legal e legitimamente porque Sergipe queria mudar, derrotar as elites e eleger o primeiro governador de um partido de esquerda na sua história. O último governador de centro-esquerda foi Seixas Dória, em 1962, deposto pelo Golpe de 1964. Espero que o país não veja a reedição, em pleno regime democrático, das cenas que traumatizaram a política sergipana há 45 anos atrás. Espero que a voz das urnas seja respeitada. Venci legal e legitimamente. Confio que a Justiça do meu país reconhecerá a legalidade do meu Diploma que certifica a vontade majoritária dos sergipanos.

Marcelo Déda