A urna eletrônica na berlinda

Hoje de manhã sintonizei na rádio Câmara FM que tem uma excelente programação musical, mas estava transmitindo a audiência pública da CCJ sobre a confiabilidade (ou não) do processo eletrônico de votação, a urna eletrônica.

Quem pediu a convocação da audiência foi o deputado Maurício Quintella Lessa, do PR de Alagoas. Em entrevista a Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada, o deputado declarou:

“Todos nós acreditamos nela por um ato de fé. A Justiça eleitoral diz que ela é segura e nós acreditamos”.

O deputado justificou o pedido de convocação da audiência pública com a participação de especialistas no assunto pelo fato de pairar ainda uma suspeita de fraude na eleição para governador do seu Estado, vencida por Teotônio Vilela Filho, do PSDB.

Participou da audiência o professor Amílcar Brunazzo Filho, ligado ao PDT e um dos criadores do Fórum do Voto Eletrônico que congrega uma lista respeitável de especialistas e/ou interessados que há muito questionam a confiabilidade do sistema que adotamos integralmente desde o ano 2000.

Não ouvi todos as manifestações, mas pude registrar a intenção de criar uma sub-comissão para aprofundar o assunto e propor alterações legislativas no sistema eletrônico de votação. A proposta veio do deputado Geraldo Magella, do PT do DF, que há quatro anos perdeu uma eleição de Governador para Joaquim Roriz - que depois seria absolvido no TSE em processo rumoroso e, eu diria, escandaloso de compra de votos e abuso de poder - por uma margem muito pequena de votos.

Mas, digna de registro mesmo foi a menção feita à proposta de retirar da Justiça Eleitoral o poder de fiscalizar o processo eletrônico. Pelo jeito, a reação dos parlamentares aos rompantes legiferantes do TSE não tardará e envolverá mais do que reformar o sistema político, avançará sobre os poderes (e que poderes!) da própria Justiça Eleitoral.